Pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento do Dia da Amazônia

Primeiro, eu vou dispensar a nominata porque tem muita gente aqui e se eu ficar citando nome as pessoas vão querer ser candidatas pra alguma coisa. Então, é melhor deixar pra época da eleição.

A segunda coisa, Marina [Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima], importante, que não foi assinada aqui. Hoje, eu tive o prazer de participar com o companheiro Flávio Dino [ministro da Justiça e Segurança Pública] da diplomação de 241 policiais da Polícia Federal, entre delegados, investigadores, e os 241 policiais vão todos pro estado do Amazonas. Todos. Vão cuidar, vão fazer parte daquilo que nós assumimos compromisso, de que a lei vai chegar para poder fazer com que todos cumpram e respeitem aquilo que é decidido pelo Congresso Nacional e transformado em lei.

Eu quero cumprimentar os nossos queridos ministros, ministras, deputados, deputadas, senadores e senadoras, companheiros que trabalham com essa causa nobre de defesa da Amazônia.

A Amazônia tem pressa. Pressa de sobreviver à devastação causada por aquelas poucas pessoas que não querem enxergar o futuro. Que, em poucos anos, derrubam, queimam e poluem o que a natureza levou milênios para gerar.

A Amazônia tem pressa de se manter viva. Em seguir saudável, com força para enfrentar as secas que as mudanças climáticas já começaram a trazer. E que podem se intensificar nos próximos anos.

A Amazônia tem pressa de seguir fazendo o que sempre fez: ser essencial à vida na Terra. Uma barreira de contenção à emergência climática que ameaça a vida do nosso planeta.

A Amazônia tem pressa de continuar a ser a guardiã de nossa biodiversidade. E de seguir garantindo as chuvas de quase toda a América do Sul, e com elas nossa agricultura, com elas o nosso futuro.

O povo amazônico também tem pressa.

Tem pressa de se ver livre de todas as formas de violência a que já foi e continua a ser submetido. A violência de quem comete crimes ambientais em série. Que envenena com mercúrio a água que um dia foi limpa, que um dia matava a sede de uma criança.

A violência que acaba se sucedendo, a violência que acaba com o sustento dos pescadores e dos extrativistas. Que expulsa indígenas de suas terras e ribeirinhos de suas casas.

A violência que tira a vida de quem luta pelos direitos do povo amazônico. Que nos tirou Chico Mendes, a irmã Dorothy Stang, o Bruno Pereira, Dom Philips e tantas outras pessoas valiosas.

O povo da Amazônia também tem pressa em ser livre da violência do subdesenvolvimento. Violência que lhe arranca as oportunidades de educação, de moradia, de saúde e de viver em cidades adequadas.

O povo da Amazônia tem pressa de conquistar oportunidades. De ter apoio para empreender e produzir. De viver em uma economia dinâmica, para encontrar mais e melhores empregos. De ficar com um pouco da muita riqueza que sua região tem de sobra e que não pode mais ficar na mão de poucos.

Nada melhor para celebrar o Dia da Amazônia, portanto, do que demonstrar, demonstrarmos hoje que o governo federal também tem muita pressa.

Pressa que já foi capaz de reduzir para um terço os índices de desmatamento dos meses de julho e agosto deste ano, se compararmos com o que ocorria no ano passado. Pressa que nos permite chegarmos hoje aqui com novos anúncios de ações concretas. Feitas com a urgência que a realidade social e ambiental nos impõe. E que não deixam de lado, em momento algum, o diálogo federativo, a atenção à participação da sociedade, a ciência e a boa capacidade administrativa.

Ações que mudarão a vida das pessoas em um curto prazo. E que vão continuar para que, em 2030, daqui a sete anos, possamos nos orgulhar de dizer: atingimos o Desmata Zero, o Desmatamento Zero que prometemos durante a nossa campanha.

Meus amigos e minhas amigas,

Há exatos três meses, aqui mesmo no Palácio do Planalto, lancei o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. E é com felicidade que vejo que os anúncios feitos hoje já são desdobramentos desse plano.

Como já foi dito aqui, começamos por dar o destino correto à terra. Pois é ela que sustenta a vida, o homem e a floresta.

A União tem, na Amazônia Legal, nada menos do que 50 milhões de hectares de terras públicas. É o equivalente a uma Espanha inteira em meio da floresta. Não faz sentido que o poder público não dê um destino claro a esse verdadeiro país dentro de outro país.

Que não estabeleça políticas claras, capazes de mostrar a todos o que se pode e o que não se pode fazer em cada área. Que deixe o patrimônio de todos seguir vulnerável à cobiça de grileiros e invasores.

Mas isso já está mudando.

Os atos fundiários lançados hoje – entre a consolidação de Unidades de Conservação e a destinação de áreas para projetos da FUNAI [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] e do Ministério do Meio Ambiente – já somam terras com extensão total de 11 milhões de hectares. É mais do que 20 por cento de todas as áreas públicas da região. E representa uma largada sólida na nossa maratona pela regularização fundiária dessa área.

Além disso, como foi anunciado aqui, vamos destinar, em 2025, R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios que, pelos seus indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais.

Aqui eu tenho conversado com a companheira Marina de que é importante que a gente traga os prefeitos que têm cidades em todo território amazônico para que a gente não os tenha como inimigos, que a gente os tenha como parceiros na construção da Amazônia em pé, que tanto nós desejamos.

Para isso, ao invés de ficar acusando daqui de Brasília um prefeito, é melhor a gente chamá-lo para conversar e fazer com que ele participe do bolo da preservação que o Governo Federal pode arrecadar.

Daqui pra frente vai ser intensificada as conversas com os prefeitos. Nós queremos conversar com os governadores, porque nós achamos que não basta colocar uma placa “é proibido fazer isso, fazer aquilo”. É preciso, além da placa, é preciso uma política de convencimento e é preciso mais ainda, a gente tentar fazer a política de participação ativa deles de ser cúmplice das boas políticas públicas que nós queremos fazer.

E representa uma largada sólida na nossa maratona de regularização.

Bem, nós temos consciência de que o que foi anunciado aqui é pouco na cabeça de vocês. Nós temos consciência de que vocês sabem que vocês merecem mais. Vocês sabem que o governo tem que fazer mais e vocês sabem que nós vamos fazer mais.

Por isso é importante saber que quem conhece a Amazônia, de fato, são vocês que moram lá. E é exatamente por isso que os recursos serão destinados a projetos apresentados pelas próprias prefeituras.

Esses recursos serão fundamentais para projetos de regularização fundiária e ambiental, de monitoramento e controle dos desmatamentos e incêndios e atividades produtivas sustentáveis. Serão fundamentais, especialmente, para as 3 milhões e 290 mil pessoas que residem nos 69 municípios prioritários – uma população superior à cidade de Brasília, que hoje é a terceira maior capital do país.

Não podemos esquecer, afinal, que a Amazônia é mais do que as árvores. Ela é também o conjunto de pessoas que vivem embaixo das copas das árvores. São pessoas que carregam suas histórias, seus sonhos e sua enorme sabedoria. Pessoas que querem seus direitos respeitados. Que, como qualquer um de nós, querem o melhor para si e para sua família.

É por isso que neste Dia da Amazônia estamos também homologando as terras que aqui já foram citadas e não vou repetir. É por isso que estamos entregando títulos da Reforma Agrária, pelo nosso ministro do Desenvolvimento Agrário. É por isso que a nossa companheira do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] veio anunciar o investimento do BNDES para que a gente possa cuidar ecologicamente da bacia do Rio Xingu.

O povo amazônico merece ter seus direitos garantidos. E oportunidades para uma vida cada vez melhor. Pois se não houver futuro para a Amazônia e o seu povo, também não haverá futuro para o planeta. E é isso que se trata a solenidade de hoje: ações concretas para garantir o futuro da Amazônia e de cada um de nós.

Companheiros e companheiras,

É importante lembrar nesse encontro da Amazônia que em 2025 a gente vai ter o grande encontro climático no Amazonas. Vai ser na cidade de Belém. Todo mundo no planeta Terra hoje fala da Amazônia. Com a realização desse encontro na cidade de Belém, em 2025, vai ser a primeira vez que é a Amazônia que vai falar para o mundo da sua importância.

É por isso, companheira Marina, companheira Sonia [Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas], é por isso que a gente leva em conta a necessidade de participar e promover o maior número de debates possíveis até a gente chegar nessa COP. Nós vamos juntos para os Emirados Árabes, no final do ano, participar da COP28 ou 29. Eu sei que é no final do ano. Lá, nós vamos defender aquilo que foi aprovado junto pelos oito governadores [presidentes] da América do Sul que pela primeira vez a gente vai ter uma posição única em defesa da Amazônia.

Nós esperamos juntar a Indonésia junto conosco, nós esperamos juntar a República Democrática do Congo, a República do Congo, para junto conosco, que somos os países que mais temos florestas em pé, para que a gente tenha uma posição e fazer com que os países ricos deixem de promessa e cumpram aquilo que foi prometido em Copenhague, em 2009: US$ 100 bilhões por ano para ajudar os países a preservar suas florestas e gerar emprego para as pessoas que moram na Amazônia.

Eu estou convencido que nós vamos viver um momento de ouro nesse país quando a gente conseguir o Desmatamento Zero. Nós vamos provar que aqueles que acham que têm que derrubar uma árvore para ganhar dinheiro são muito mais ignorantes do que esperto, porque ele pode ganhar muito mais dinheiro com a floresta em pé.

Nós temos que dizer pra eles que, se eles quiserem cortar madeira para fabricar móveis, eles peguem essa terra degradada, que são quase 40 milhões de hectares de terra degradada, faça o manejo da terra, recupera essa terra, plante a árvore que ele quiser, corte quando ele quiser, faça os móveis que ele quiser, mas ele não tem o direito de derrubar uma árvore que tem 300, 400 mil anos, que é uma propriedade da humanidade.

E isso nós vamos defender com toda força, e, por isso, a Polícia Federal, as Forças Armadas vão ter um papel importante para que a gente não permita que a Amazônia, além dos madeireiros, além dos garimpeiros, além dos grileiros, que a Amazônia seja um palco preferido do crime organizado nesse país.

Nós iremos combater todo e qualquer tipo de ilegalidade para que o povo da Amazônia possa viver tranquilo e feliz.

Um abraço, gente, e felicidades aos companheiros ministros que tanto trabalharam.