Pronunciamento do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na reunião do Comitê Gestor do Fundo Clima
Alckmin abre a reunião do Comitê Gestor do Fundo Clima
Cumprimentar a nossa ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; o Dario Durigan, nosso ministro menor de idade, ministro da Fazenda substituto; cumprimentar o Capobianco, João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Meio Ambiente e Mudança do Clima; o Aloizio, ministro Aloizio Mercadante, presidente do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. Jovem, jovem. Saudar também aqui o Rodrigo Agostinho, que preside o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]; cumprimentando aqui todos os que compõem essa casa tão importante e com tanto trabalho relevante. Saudar a Ana Toni, a secretária nacional da Mudança do Clima; o ministro Nelson Barbosa, diretor do BNDES; a ministra Tereza Campello, também do BNDES.
E dizer da alegria, Marina, de estarmos hoje reunidos aqui. O Conselho Gestor, na linha do diálogo e da participação que o presidente Lula tem destacado, agora foi ampliado com maior participação da sociedade civil. Então, extremamente importante. E os recursos serão geridos pelo Conselho Gestor, pelo ministério e pelo BNDES. E quero dar os parabéns ao Mercadante, que o BNDES é, hoje, entre os mais de quinhentos bancos públicos do mundo, o mais, um dos ou o mais transparente dos bancos públicos do mundo. Então, parabéns aí ao Aloizio pelo seu trabalho.
E o presidente Lula tem sido rigorosamente fiel aos compromissos de campanha: desenvolvimento inclusivo, aumento real do salário mínimo, Minha Casa, Minha Vida; recursos para o SUS, isenção de imposto de renda para as famílias de menor renda, o Bolsa Família com mais R$ 150 para crianças de zero a seis anos, desenvolvimento com estabilidade e previsibilidade. Ontem, foi votado o arcabouço fiscal, a reforma tributária está bem encaminhada, inflação menos de 4% e desenvolvimento com sustentabilidade.
E o Brasil deixou de ser um negacionista do mundo para ser o grande líder no combate às mudanças climáticas. Liderar o combate ao aquecimento global e liderar aí boas políticas na área do clima. Aliás, a Mariana já colocou: em oito meses, 42% de redução de desmatamento. E este é o primeiríssimo item do combate ao aquecimento global. Então, em, 42% de queda em oito meses. Queria destacar também a questão da energia dos combustíveis. Presidente Lula, lá atrás, criou o biodiesel. Começou com o B3, substituindo óleo diesel, combustível fóssil, por óleos vegetais – soja, mamona, dendê, girassol, gordura animal – deu tão certo, foi para B7, B10, estava em B13 e iria para B15. O governo anterior baixou para B10. Este ano, já aumentou para B12 e chegará a B15. Então, nós vamos ter o diesel aí com 15% de óleo vegetal. Hoje já é 12%. Hoje. O ano que vem já para 13. Aliás, estão até pedindo, Marina, que antecipe os 15%, não em 2026, mas já pro ano que vem a gente chegar a 15%. A gasolina nossa tem 27% de etanol e nós podemos chegar a 30% de etanol anidro. E o carro flex fuel, em São Paulo, todo mundo, por exemplo, coloca etanol, porque nós mantivemos o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] da gasolina em 25 e reduzimos o etanol para 12% o ICMS, menos da metade do valor, estimulando o uso de uma energia limpa, renovável e que você, como tem que plantar cana, fixa o carbono.
Aliás, o presidente Lula lançou um programa de renovação de frota e nos veículos, um dos itens foi eficiência energética ambiental. Então, critério social, para ganhar o crédito tributário; ambiental, motor que polui menos, emite menos gases efeito estufa; e industrial, maior densidade industrial. Sucesso foi tão grande que, num dia, dia 30 de junho, vendeu quase 27 mil veículos. E, hoje caminha o programa de ônibus e caminhões. O Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente] exigiu, lá atrás, a mudança de Euro 5 para Euro 6, que polui muito menos; é muito mais eficiente. Só que ele é mais caro, então, o governo colocou um bilhão para ajudar na renovação de frota. O BNDES já colocou um bilhão de financiamento do Finame [Agência Especial de Financiamento Industrial] através da Selic. Então, o caminhão, o motor, hoje, mais novo, ele polui 95% a menos que os caminhões antigos. E nós temos caminhão, a frota muito envelhecida. Caminhão rodando com 48 anos de uso. Imagina a situação que ele roda. E ônibus também. Então, anteontem, lá em Araçariguama, na Gerdau, foram 150 caminhões. Tudo com 30 anos, 40 anos. Recicla e siderurgia. E tem um outro ganho ambiental: que pra eu produzir aço do minério, eu vou emitir muito mais carbono do que pegar e fazer reciclagem. Então, tem um duplo ganho: troca um caminhão velho, que polui muito, ou ônibus por um caminhão e ônibus novo, que polui muito menos e ainda faço a reciclagem do velho e produzo aço emitindo muito menos carbono. Está indo muito bem e, agora, com o financiamento do BNDES, do Finame 'selicado', você financia. Amanhã, caindo a Selic, automaticamente cai o financiamento. Vamos ter aí um crescimento grande.
A Rota 2030, que está sendo lançada no fim do mês, ela vai estimular a transição energética, a eficiência e a menor poluição na linha da descarbonização. Energia eólica e solar crescendo enormemente. O governo está terminando o projeto de lei de mercado regulado de carbono para ser trabalhado pelo Congresso Nacional. Temos uma grande possibilidade aí de hidrogênio verde. O SAF [Sustainable Aviation Fuel], o mundo vai ter que trocar querosene de avião e aí um combustível de aviação sustentável. O Brasil pode ser o grande protagonista dessa mudança energética.
E, hoje, nós temos aqui, ontem o Conselho Monetário Nacional aprovou os títulos sustentáveis para captar recursos e hoje aqui o Conselho Gestor, a reunião do Fundo do Clima. Então, acho que nós estamos dando passos extremamente importantes. O Brasil pode ser o grande protagonista do mundo atraindo investimento para poder gerar emprego. A gente tem falado de uma neoindustrialização, com inovação e verde, com inovação e sustentabilidade. A pergunta sempre foi: onde é que eu fabrico bem e barato. Hoje é: onde é que eu fabrico bem, barato e consigo compensar as emissões de gases de efeito estufa. E aí o Brasil pode – que já é hoje um grande receptor de investimento do mundo –, pode receber muito mais investimento para poder crescer.
Queria, finalmente, destacar o CBA. Nós temos um Centro de Biotecnologia – de bionegócios – da Amazônia e que fizemos o primeiro contrato de gestão, Marina, com uma OS. A Fundação Universitas de Estudos Amazônicos, para que tenha mais agilidade e a biodiversidade amazônica possa virar produtos, marcas, patentes, renda, emprego e novos negócios na região.
Então, cumprimentá-los aqui, cumprimentar a todos e dar uma dica pro Capobianco, que controla aí as falas. Diz que o Antônio Carlos, não o da Bahia, mas de Minas Gerais, o Andrada, o velho Andrada, era presidente da Câmara e muito rigoroso com o horário, com os discursos, e muito rigoroso. Quando o discurso tava indo muito longo e muito mal, muito chato, ele dizia: "o tempo, o amigo"; e crau, cortava. Quando o discurso estava indo muito bem, ele tava gostando muito, ele dizia: "o tempo, o inimigo" e cortava. Então, antes que o Capobianco diga: "o tempo, o amigo", eu encerro.
Obrigado.