Pronunciamento do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, em conferência sobre neoindustrialização verde
Bom dia. Bom dia a todas e a todos. Cumprimentar o nosso anfitrião Robson Andrade, presidente da CNI [Confederação Nacional da Indústria]; Paulo Câmara, governador Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste; Jorge Arbache, vice-presidente da CAF, Banco de Desenvolvimento da América Latina; ministro Nelson Barbosa, diretor de planejamento e estruturação do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]; amigas e amigos. Uma alegria participar, Robson, desse encontro.
A CNI sempre com boas e importantes e necessárias iniciativas. Presidente Lula foi à posse do presidente do Paraguai e, com muita alegria, venho aqui trazer uma palavra a vocês. Durante todo o período do ano passado, de campanha eleitoral, nós falamos permanentemente. Presidente Lula falou de desenvolvimento inclusivo com estabilidade e sustentabilidade. Então inclusivo: valorizar o salário mínimo, desonerar a população de menor renda de Imposto de Renda, saneamento básico, a volta do Minha Casa, Minha Vida, faixa um; enfim, um conjunto Bolsa Família com um valor melhor, inclusive, incluindo as crianças de zero a sete anos de idade, tendo um acréscimo de R$ 150 por criança, que é ali que a fome é maior, é nas famílias que têm criança pequena que a pobreza é mais extrema.
Um desenvolvimento com estabilidade e previsibilidade. Então, a remessa ao Congresso Nacional do novo Arcabouço Fiscal, sendo ali, o ano que vem, zero o déficit primário, e depois nos anos subsequentes têm uma queda da relação de dívida sobre PIB [Produto Interno Bruto], com superávits primários consequentes. Então, rigor na questão fiscal; inflação abaixo de 4, inflação sob controle; e a reforma tributária, um dos principais problemas hoje da economia é a complexidade tributária. Eu brinco que a melhor profissão do Brasil é advogado tributarista, né? Essa é uma coisa maravilhosa. Então, simplificar a questão tributária. A indústria super tributada. Estimular a exportação, desonerando totalmente a exportação, tirando a cumulatividade. Desonerar investimento totalmente.
Enfim, e desenvolvimento com sustentabilidade. E aí, a primeira tarefa é combater o desmatamento, porque se a gente somar todos os escapamentos das motos, carros, aviões, navios, ônibus, indústria, esgoto, boi, juntar tudo dá metade; a outra metade de emissão de gás de efeito estufa é só desmatamento. Um hectare de mata derrubada e queimada emite 300 toneladas de carbono. Então, a primeira tarefa é brecar o desmatamento irresponsável, especialmente na região amazônica, e foi bem sucedido. Em sete meses, nós tivemos uma queda de 50% no desmatamento. E o mundo hoje depende de três florestas tropicais: Brasil; Congo, na África; e Indonésia, na Ásia; sendo que a floresta amazônica é de longe a maior e a mais importante. Então, a primeira tarefa foi. E é uma tarefa permanente a necessidade de fazer um trabalho de titulação de terras e combate ao desmatamento.
A outra é a descarbonização, e aí nós temos trabalho já feito de sucesso. Por exemplo, aqui foi destacado o biodiesel. Presidente Lula no primeiro mandato, isso em 2000 e pouquinho, já lançou B3. Eu troco 3% do diesel por óleos vegetais: óleo de soja, mamona, dendê, girassol ou gordura animal. Foi um sucesso. Passou para B7, B10, B13 e iria chegar a B15. No ano passado foi reduzido para B10, né, aumentando, diminuindo a presença do bio no diesel. Este ano voltou para B12, o ano que vem 13, depois 14 e depois chegaremos a B15.
Inauguramos agora, tivemos lá no Rio Grande do Sul, em Passo Fundo, na Be8, uma grande empresa, um dos maiores do país de biodiesel. Em Lapa, no Paraná, outra grande fábrica do Grupo Potencial, de biodiesel. Então nós chegaremos a B15 e no combustível do futuro se estuda até chegar a B20.
Deixamos de importar óleo diesel, que nós importamos; o Brasil exporta petróleo bruto, mas importa derivados. Então, deixamos de importar o diesel e vamos produzir o nosso óleo vegetal aqui no Brasil. Desde a grande produção de óleo de soja, nós somos o maior exportador de soja do mundo. Quando eu faço farelo, eu esmago as sojas, cada quatro sobra um de óleo. Então, tornando o óleo de soja mais barato, o farelo fica mais barato, barateia a carne, barateia o ovo, barateia o alimento. Então, já foi pra B12, vai para 13, 14, vai chegar a B15, é o estudo pra ir pra B20.
O etanol, o carro flex, é um orgulho brasileiro, né? E o etanol é uma realidade. A nossa gasolina é a única que tem 27% de etanol, emite menos. Há um estudo para chegarmos a 30%. E se pegarmos do poço à roda, o etanol puro polui menos que o elétrico, porque precisa ver como é que essa bateria é feita, qual é a energia que é utilizada para fazê-la.
O Rota 2030 – tá aqui o Uallace Moreira [secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC] – que nós estamos terminando, vai levar muito em consideração eficiência energética e descarbonização e despoluição. Várias rotas tecnológicas que nós estamos, Robson, lá no CNDI, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, discutindo. E aí as grandes possibilidades do futuro, o SAF. O mundo inteiro vai trocar o querosene do avião, vai trocar pelo quê? Né? O SAF: o sustainable aviation fuel. Brasil e Estados Unidos são os dois grandes aí. Se nós corrermos na pesquisa, na inovação, nós chegamos na frente. E quero aqui destacar o trabalho do BNDES, que vai colocar recursos para inovação, digitalização, pesquisa, a menos de 2% ao ano, TR [Taxa Referencial]: 20 bilhões em quatro anos para estimular a gente poder avançar ainda mais neste setor.
Aqui foi falado do mercado regulado de carbono. Está sendo discutido no governo já o projeto final. Acho que daremos aí um grande passo com o mercado regulado de carbono. Na Amazônia, o governo que tem o CBA - Centro de Biotecnologia da Amazônia - e nós fizemos o primeiro contrato de gestão: o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços] com uma entidade, Fundação Universitas de Estudos Amazônicos, com interveniência do IPT [Instituto de Pesquisas Tecnológicas], pra gente fazer biodiversidade amazônica virar emprego, virar renda, virar patente, virar negócios, virar produto. Como é que vira remédio, cosmético, alimento. Então, estamos com o novo modelo de contrato de gestão com o Centro de Bionegócios da Amazônia pra gente poder dar um outro passo aí importante.
A pergunta sempre foi: onde é que eu fabrico bem e barato? Agora é: onde é que eu fabrico bem, barato e consigo compensar as emissões de carbono? E aí, o Brasil é a grande alternativa. Nós vamos ter uma grande oportunidade. Nós já somos o quinto país do mundo em atração de investimento direto, quinto, estamos entre os cinco maiores do mundo em receber investimento. Isso pode crescer enormemente.
A neoindustrialização é exatamente, é inovação e verde, então, nos concentrarmos aí. Aqui foi destacado o LCD, a letra para o desenvolvimento. Isso pode ajudar muito a indústria. O Robson tem acompanhado, nós estamos lutando para implantar da... acelerada... a depreciação acelerada. O governo não vai abrir mão de tributo, não vai abrir mão. Ele só perde no fluxo. Imagine uma empresa que pague 100 milhões em cinco anos, com a depreciação acelerada ela continua pagando 100 milhões. No primeiro ano, o governo perde fluxo. Ele abre mão de imposto de renda, CSLL [Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido] , mas ele recupera no segundo, terceiro, quarto e quinto. Aí nós vamos renovar máquinas, equipamentos, melhorar a eficiência, diminuir perda de energia, diminuir manutenção, renovar o parque industrial brasileiro.
Então, tamos trabalhando para poder ter no ano que vem a chamada depreciação acelerada. Temos aí inúmeras oportunidades. Foi e sempre temos que estar atentos a custo. Nós somos um país ainda com muita pobreza de renda, que ainda não é alta, então, é preciso de um lado também olhar custo e estar atento para fazer essas compensações.
Vou dar um exemplo prático. O Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente] lá atrás decidiu: motor, veículo pesado, não pode mais ser Euro 5, tem que ser Euro 6, porque o Euro 6 polui menos, emite menos particulados. Maravilha. A partir deste ano, acabou a fabricação de Euro 5, somente Euro 6, só que o caminhão custa 20 a 30% mais caro. Então, compraram tudo que tinha de estoque de Euro 5 e o Euro 6 não vende, porque o caminhão que era 350 mil, virou 450 mil reais. O de 800 virou 1 milhão e aí não vende. Sempre que troca tecnologia, você tem um problema de custo, é mais caro.
Então o governo entrou, aí vem, Nelson, o que você falou com a renovação de frota. Nós vamos dar um crédito de 33 a 100 mil reais para trocar a frota velha de caminhão e de ônibus, e qual a obrigatoriedade? Tirar um caminhão ou ônibus mais antigo, com mais de 20 anos de uso – que polui muito, muito, muito – e substituí-lo pelo novo. Eu compro um caminhão de 30 mil, se eu ganho 90 mil de crédito, com 60 mil me ajuda a comprar o novo. Claro que quem tem um caminhão de 20 anos não vai comprar um zero quilômetro, mas ele vai pro de 10 anos e o de 10 vai pro zero quilômetro. Então, tá um sucesso, estou indo amanhã até Sete Lagoas, seu estado, Minas Gerais, na Iveco, porque eles tão fazendo lá, como fizemos também na Mercedes Benz, de, compra os caminhões antigos. Manda para reciclagem sucata e coloca os caminhões novos, carretas, ônibus urbano e interurbano, rodoviário. Mais segurança e menos poluição.
Enfim, um grande trabalho de descarbonização, e é fácil entender isso, Robson. Aqui tem muitos que podem vir a ser candidatos amanhã, prefeito, deputados, então, fiquem atentos que isso cai em debate de candidato. Eu era candidato a prefeito de São Paulo, capital. Candidatos: Fernando Collor de Melo, ex-presidente da República, foi candidato uns meses, depois foi cassado no finalzinho, mas no começo era candidato. Doutor Enéas, médico; Marta Suplicy. Vários candidatos. Aí o Enéas vira para o Collor – que coitado o Collor não sabia nem onde ficava a Avenida Paulista – aí pergunta para ele: distrito de Marsilac, zona sul de São Paulo, composição do ar atmosférico? Por favor, percentual de nitrogênio, oxigênio, dióxido, monóxido de carbono e argônio? O Collor se enrolou inteiro.
Então, quando eu inspiro, 80%, 79% é nitrogênio. Quando eu expiro devolvo igualzinho, os 80% de nitrogênio, o que varia é o oxigênio. Quando eu inspiro é 20 de oxigênio, quando eu devolvo, é só 15. Cinco virou gás carbônico. Nós respiramos 20 vezes por minuto, a noite inteira, dormindo, de dia, de noite. Todos nós tamos consumindo oxigênio, devolvendo carbono, carbono, carbono, CO2. Os bois, as vacas, cachorro, gato, peixe, todo o mundo animal, o reino animal, consome oxigênio, joga o carbono. Mas a natureza é perfeita, então o reino vegetal — ó a plantinha verde ali –, ela faz o contrário na presença da luz, a fotossíntese. Ela pega o carbono do ar, fixa e devolve o oxigênio. E o mundo tá equilibrado com as florestas e o reino animal.
Acontece que a mão humana destrói a floresta, acaba com o produtor de oxigênio que é o, que é o reino vegetal e vai no fundo lá e pega petróleo e joga combustível fóssil. E aí destrói a camada de ozônio, começa a esquentar tudo. Aí você liga a televisão: Nova Iorque em estado de alerta; Havaí quase 100 mortos, incêndios, queimadas; Rio Grande do Sul, três anos de seca; Nordeste, enchente. Desequilíbrio completo. Aliás, vamos chamar a atenção: 2002, SARS, Ásia, coronavírus; 2008, H1N1; 2012, MERS-CoV, Oriente Médio, 30% de letalidade, a cada dez pessoas, três morreram. 2015, ebola, África; 2019, Covid, SARS-CoV-2. Em 17 anos, cinco epidemias.
Então, a questão das mudanças climáticas, elas têm efeitos devastadores para todo lado. E aí o grande esforço planetário e muitas oportunidades como a que foi colocado de o Brasil ser a diferença, fazer a diferença em energia limpa: energia elétrica mais de 80%; energia renovável: eólica, solar. Minerais estratégicos, eu vou trocar o motor a combustão por uma bateria. E cadê o lítio? Tá no Brasil, Araçuaí, Vale do Jequitinhonha. Fizemos a primeira exportação de lítio carbono zero pelo Porto de Vitória agora, 15 dias atrás. Já demos o segundo passo. Produzimos o carbonato de lítio. Só falta o mais difícil, que é a bateria. Mas enfim, temos aí enormes possibilidades.
Por isso, quero cumprimentar o Robson e a CNI por essa iniciativa, que é o início de inúmeras rotas, inúmeros caminhos pra gente combater as mudanças climáticas e o Brasil ser o grande protagonista desse novo momento.
Bom trabalho.