DISCURSO do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de posse de Dilma Rousseff na Presidência do NBD
Em primeiro lugar, quero cumprimentar minha companheira Janja; quero cumprimentar a minha companheira querida Dilma Rousseff. A Janja é companheira esposa e a Dilma é companheira política.
Quero cumprimentar o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco; quero cumprimentar o líder do governo no Senado, o companheiro Jaques Wagner; quero cumprimentar o vice-ministro da Relações Exteriores da China, Xie Feng; quero cumprimentar os ministros de Estado: embaixador Mauro Vieira, companheiro Fernando Haddad, ministro da Fazenda; companheiro Carlos Fávaro, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Quero cumprimentar a nossa querida Margareth Menezes, ministra da Cultura; o companheiro Márcio Rosa, interino do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; o companheiro Juscelino Filho, das Comunicações; companheira Luciana Genro, da Ciência Tecnologia e Inovação; companheira Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança Climática; Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; embaixador Marcos Galvão, embaixador do Brasil na China; meus queridos governadores Jerônimo Rodrigues (da Bahia), Carlos Brandão (do Maranhão); Hélder Barbalho (do Pará); Elmano de Freitas (do Ceará); Fátima Bezerra (do Rio Grande do Norte).
Quero cumprimentar ainda os senadores e senadoras; a senadora Eliziane Gama; o senador Confúcio Moura; senadora Augusta Brito, companheiro senador Irajá Silvestre Filho; a companheira senadora Jussara Lima. Quero cumprimentar os deputados federais que vieram aqui, porque Dilma, isso dá uma dimensão da importância que os nossos companheiros estão dando para essa viagem para a China, para a sua presidência do Banco e para as conversas nossas com membros do Governo chinês, do Parlamento chinês e do Partido chinês. O deputado federal Júlio César; deputado federal Fábio Macedo; deputado federal Luís Tibé; deputada federal Jandira Feghali; deputado federal Fausto Pinato; deputado federal Heitor Schuch; deputada federal Tabata Amaral; deputado federal André Janones; deputado federal Daniel Almeida; deputada federal Maria Arraes; deputado federal Renildo Calheiros; deputado federal Pedro Campos; deputado federal Gutemberg Reis; deputado federal Vander Loubet; deputado federal Bruno Farias.
Eu chamei a Luciana de Luciana Genro porque é a filha do Tarso, também companheira de um partido de esquerda, mas a [trecho inaudível] Ciência e Tecnologia -- a nossa companheira Luciana Santos, presidenta do PCdoB, ainda por cima.
Quero cumprimentar o deputado Eduardo da Fonte; quero cumprimentar a deputada Iza Arruda; deputado Lula da Fonte; deputado Neto Carletto; companheiro Aloizio Mercadante, presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Quero aproveitar também para cumprimentar o Luciano Coutinho, ex-presidente do Banco de Desenvolvimento, que eu vi chegar aí e penso que, se não for uma ilusão de ótica, é o Luciano que chegou aí -- quero cumprimentar os vice-presidentes do banco. E quero cumprimentar os companheiros dirigentes sindicais que vieram comigo nessa delegação. O Moisés Selerges, presidente do Sindicato de São Bernardo do Campo; o Miguel Torres, presidente da Força Sindical dos metalúrgicos de São Paulo; o companheiro Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); o companheiro Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT); o João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores [Rurais] sem Terra.
Queridas companheiras e queridos companheiros.
É com grande alegria que retorno a Xangai após quase 20 anos. E por um motivo muito especial: tenho a satisfação de reencontrar a presidenta Dilma Rousseff, e o prazer de comemorar sua escolha para comandar esta importante instituição. A posse de uma mulher à frente de um banco global de tamanha envergadura seria, por si só, um fato extraordinário no mundo ainda dominado pelos homens.
Mas a importância histórica desse momento vai muito além. Dilma Rousseff pertence a uma geração de jovens que, nos anos 70, lutaram para colocar em prática um sonho de um mundo melhor e mais justo e pagaram caro. Muito deles com a própria vida.
Meio século depois, o novo banco de desenvolvimento surge como ferramenta de redução das desigualdades entre países ricos e países emergentes, que se traduzem em forma de exclusão social, fome, extrema pobreza, imigrações forçadas.
Minhas amigas e meus amigos, a mudança do clima, a pandemia de Covid-19 e os conflitos armados impactam negativamente as populações mais vulneráveis. Os objetivos de desenvolvimento sustentável passam por graves retrocessos e muitos países em desenvolvimento acumulam dívidas impagáveis.
É neste contexto adverso que o novo banco de desenvolvimento se impõe. A decisão de criar este banco foi um marco na atuação conjunta dos países emergentes, por suas dimensões, tamanho de suas populações, peso de suas economias, influência de que exercem em suas regiões no mundo. O Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul não poderiam ter ficado alheios às grandes questões internacionais. As necessidades de financiamento não atendidas dos países em desenvolvimento eram e continuam ainda sendo enormes. A falta de reformas efetivas das instituições financeira tradicionais limitam o volume e as modalidades de crédito dos bancos já existentes.
Pela primeira vez um banco de desenvolvimento de alcance global é estabelecido sem a participação de países desenvolvidos em sua fase inicial. Livre, portanto, das amarras e condicionalidades impostas pelas instituições tradicionais [trecho inaudível] e mais: com a possibilidade de financiamento de projetos em moedas local. A criação deste banco mostra que a união de países emergentes é capaz de gerar mudanças sociais e econômicas relevantes para o mundo. Não queremos ser melhores do que ninguém. Queremos as oportunidades para expandirmos nossas potencialidades e garantir aos nossos povos dignidade, cidadania e qualidade de vida.
Por isso, além de continuar trabalhando pela reforma efetiva da ONU, do FMI e do Banco Mundial e pela mudança das regras comerciais, precisamos utilizar de maneira criativa o G-20, que o Brasil presidirá em 2024, e os Brics, que conduziremos em 2025, com o objetivo de reforçar os temas prioritários para um mundo em desenvolvimento na agenda internacional.
Senhoras e senhores, o Novo Banco de Desenvolvimento tem um grande potencial transformador na medida em que ele veta os países emergentes da submissão às instituições financeiras tradicionais que pretendem nos governar, sem que tenham mandatos para isso. O banco dos Brics já atraiu quatro novos membros: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e o Uruguai, que é um convidado especial para participar dos Brics. Vários outros estão em via de adesão e estou certo de que a chegada da presidenta Dilma contribuirá para esse processo.
No Brasil, os recursos do novo banco financiam projeto de infraestrutura, programas de apoio à renda, mobilidade sustentável, adaptação à mudança climática, saneamento básico e energias renováveis. Em conjunto, os membros dos Brics ampliam sua capacidade de atuar positivamente no cenário internacional, contribuindo para evitar ou mitigar crises e beneficiando as perspectivas de crescimento e desenvolvimento de nossas economias. Por tudo isso, o Novo Banco de Desenvolvimento reúne todas as condições para ser tornar o grande o Banco do Sul global.
Amigas e amigos, o tempo em que o Brasil esteve ausente das grandes decisões mundiais ficou no passado. Estamos de volta ao cenário internacional após uma inexplicável ausência. Temos muito a contribuir com questões centrais do nosso tempo, a exemplo da mitigação da crise climática, do combate à fome e da desigualdade. É intolerável que, em um planeta que produza alimentos suficientes para suprir a necessidade de toda a humanidade, centenas de milhões de homens, mulheres e crianças não têm o que comer. É inadmissível que a irresponsabilidade e a ganância de uma pequena minoria coloquem em risco a sobrevivência do planeta e de toda a humanidade.
O Brasil está de volta com a disposição de contribuir novamente para a construção de um mundo mais desenvolvido, mais justo e ambientalmente sustentável. Queremos compartilhar com todos os países interessados a experiência de crescimento econômico com inclusão social que o Brasil viveu durante o meu governo e o governo da presidenta Dilma Rousseff. As políticas públicas dos nossos governos foram capazes de resgatar milhões de brasileiros e brasileiras da extrema pobreza e retirar o Brasil do mapa da fome da ONU pela primeira vez em nossa história.
Ao mesmo tempo, o Brasil se tornou a sexta economia do planeta. Estou certo de que a experiência da presidenta Dilma ao governar o Brasil se renovará à frente deste importante instrumento para o desenvolvimento dos nossos países. Sua Presidência representa o compromisso renovado do Brasil com os Brics e é, também, mais uma demonstração da disposição brasileira de consolidar o fortalecimento desse Novo Banco de Desenvolvimento diante dos desafios e da necessidade de contínuo aprimoramento institucional e operacional. Fico feliz por ter uma mulher à frente desse banco. Uma mulher forte e com muita experiência.
Eu quero, antes de terminar, dizer para vocês duas palavras que a minha assessoria não escreveu aqui.
É um sonho de todos os países, em vias de desenvolvimento, ter um instrumento de investimento no seu desenvolvimento. Durante oito anos em que eu estive na Presidência do Brasil, nós tentamos criar o Banco do Sul na perspectiva de unificar toda a América do Sul em torno de um projeto que nos permitisse financiamento para investimento nas coisas necessárias do nosso país sem que a gente precisasse se submeter às regras colocadas pelo Fundo Monetário Internacional, quando empresta dinheiro para um país de terceiro mundo, ou qualquer outro banco quando empresta para o país de terceiro mundo, as pessoas se sentem no direito de mandar, de administrar a conta do país, de visitar o país para ver o balanço do país.
Ou seja, era como se os países virassem reféns daquele que emprestou dinheiro e que o país vai pagar, mas que as pessoas fazem questão de mandar. Vocês se lembram, os brasileiros sobretudo no Brasil, quando todo ano descia um homem e uma mulher do FMI no aeroporto do Rio de Janeiro ou de Brasília para fiscalizar as contas do nosso país? Nós mudamos a regra.
Se alguém tem dúvida da capacidade de gestão dos nossos governos, é importante lembrar no Fórum Internacional em que a gente está dentro de um banco de investimento, que quando nós ganhamos as eleições em 2003, a inflação era 12%. Nós estabelecemos uma meta de 4,5 (com banda de mais 2 e menos 2) e levamos a inflação para dentro da meta. Nós tínhamos desemprego de 12% e quando terminamos nossos governos, nós tínhamos apenas 4,3% de desemprego, que foi o menor desemprego já conhecido na história do Brasil, enquanto nós tínhamos gerado 22 milhões de empregos formais neste país. Nós tínhamos uma dívida externa, uma dívida interna bruta de 60,7% do PIB. Entregamos com 37% do PIB.
Além disso, o Brasil tinha uma dívida com o FMI de 30 bilhões de dólares. Nós não só pagamos a dívida, como emprestamos 15 bilhões de dólares para o FMI e ainda fizemos uma reserva de 370 bilhões de dólares quando a presidenta Dilma saiu, que é o dinheiro que sustenta o Brasil até hoje e que não permitiu que o Brasil quebrasse, apesar da irresponsabilidade do último governo do Brasil.
Eu quero contar esse caso para vocês porque o banco dos Brics representa muito para quem sonha com o novo mundo. O Banco do Brics representa muito para quem tem consciência da necessidade de desenvolvimento dos países e que, portanto, precisam de dinheiro para fazer investimento. Nenhum governante pode trabalhar com uma faca na garganta, porque está devendo. Os bancos têm que ter paciência de que, se for preciso, renovar os acordos e colocar a palavra tolerância em cada renovação. Porque não cabe a um banco ficar asfixiando as economias dos países, como estão fazendo agora com a Argentina, o Fundo Monetário Internacional. E como fizeram com o Brasil durante tanto tempo e como todos os países do terceiro mundo que precisassem de dinheiro.
O sonho de criar os Brics era o de criar um instrumento de desenvolvimento que fosse forte, e certamente será forte. Que empreste dinheiro na perspectiva de ajudar os países e não na perspectiva de asfixiar os países. Porque, afinal, nós nunca iremos ter os países em desenvolvimento e os países mais pobres conseguindo se desenvolver.
Eu acho que não é justo a gente terminar o século 21 como começamos o século 20. Quem era rico ficou mais rico e quem era pobre ficou mais pobre. Não é possível admitir a ideia de que um país não pode dever. Todos os países podem dever, desde que esse país tenha feito a dívida para contrair a construção de empréstimo para prever uma obra que cria um ativo novo para aquele país. Uma obra que vai trazer mais futuro para aquele país, mais capacidade de investimento, mais capacidade de produção, mais capacidade de exportação.
Esse mundo que nós temos que enxergar. É este mundo que nós temos que ver. Não esse mundo obscuro de pessoas que parecem gênios e, quando quebrou o Lehman Brothers em 2008, quem teve que arcar com as contas foi o Estado. Não é o próprio banco que precisava, é o Estado. Agora, com a quebra do Credit Suisse, que dava a lição de sabedoria em todo os países do mundo, quem teve que salvar o banco foi o governo suíço, colocando 8% do PIB do país para salvar os bancos. Então, é necessário que todos nós que estamos aqui e todos os países em desenvolvimento vejam os Brics como uma coisa muito importante.
Eu quero dizer para vocês que eu tive a honra (e muita honra) de participar de todas as reuniões do G-7 junto com a Rússia, junto com a Índia, junto com a China e junto com a África do Sul. E foi destas reuniões que nós fazíamos, antes de participar da reunião do G-7, que a gente começou a discutir a ideia de criar um banco de desenvolvimento. Um banco de desenvolvimento que tem que ter mais funções e não apenas uma função.
Toda noite me pergunto por que é que todos os países estão obrigados a fazer seu comércio lastreado no dólar. Por que é que nós não podemos fazer o nosso comércio lastreado na nossa moeda? Por que é que nós não temos o compromisso de inovar? Quem é que decidiu que era o dólar a moeda, depois que desapareceu o ouro como paridade? Por que é que não foi o iene? Por que é que não foi o real? Por que é que não foi o peso?
Porque as nossas moedas eram fracas e as nossas moedas não têm valor em outros países. Então se escolheu a moeda sem levar em conta a necessidade de que nós precisamos ter uma moeda que transforma os países numa situação um pouco mais tranquila. Porque hoje um país precisa correr atrás de dólar para poder exportar, quando ele poderia exportar na sua própria moeda, e os bancos centrais certamente poderiam cuidar disso e, portanto, eu não sei quando, não pode ter pressa, Dilma, porque em economia a gente não pode ter pressa. Acho que você está em um país em que se tem uma coisa que se cuida bem aqui, é a paciência. Chinês sabe ter é paciência. Então, se for necessário ter um pouco de paciência, a gente tem que ter.
Mas por que um banco como os Brics não pode, sabe, ter uma moeda que possa financiar a relação comercial entre Brasil e China, entre Brasil e os outros países dos Brics? É difícil porque tem gente mal-acostumada, porque todo mundo depende de uma única moeda. Eu acho que o século 21 pode mexer com a nossa cabeça, pode nos ajudar, quem sabe, a fazer as coisas diferentes.
Eu, sinceramente, quando deixei a Presidência do Brasil, jamais imaginei, jamais imaginei que a fome pudesse voltar a meu país. Eu jamais imaginei que pudesse haver o retrocesso em ciência e tecnologia, Luciana. Eu jamais imaginei que os mestres e doutores pudessem ficar seis anos sem receber aumento da bolsa. Eu jamais poderia imaginar, Marina, que ele fosse destruir tudo que foi construído para cuidar da questão ambiental no nosso país como eles destruíram. E nós sabemos a dificuldade que estamos tendo para reconstruir aquilo que nós já tínhamos construído uma vez. Ou seja, nós levamos anos para construir e eles levaram meses para destruir.
Margareth, você assumiu o Ministério da Cultura, e é importante lembrar que o Ministério da Cultura, praticamente, tinha orçamento zero no ano passado. E a gente vai ter que reconstruir o Ministério da Cultura não só pensando na cultura enquanto cultura, mas pensando na cultura também do ponto de vista econômico. É preciso que as pessoas descubram que uma atividade cultural qualquer, possivelmente, gere mais emprego do que muitos outros investimentos que se faz em qualquer país.
Então, companheiros e companheiras, eu queria dizer para vocês que o Brasil voltou. Voltamos com vontade de ajudar a fazer a diferença. Voltamos com vontade de ajudar o mundo a ter um olhar diferente. Nós, inclusive, temos uma tarefa nova que a gente não tinha dez anos atrás, que é a tarefa de dispersar o ódio que estava congelado. A gente pensava que não existia mais e nós estamos vivendo, possivelmente, na década em que mais ódio foi estabelecido no nosso país (e não só no Brasil, mas em vários países do mundo). Então, além de cuidar da economia, além de cuidar da cultura, além de cuidar da educação, além de cuidar da exportação, além de cuidar de tudo, nós temos que cuidar da cabeça da humanidade, que está sendo transformada.
Acho que nós estamos sendo vítimas, estamos sendo tratados como algoritmos e é preciso que o humanismo reaja. A gente não pode ter uma sociedade sem coração, sem fraternidade, sem solidariedade, sem sentimento. Então, além da política, vamos ter que cuidar da nossa alma, nós vamos ter que voltar a ser generosos. Vamos ter que voltar a cumprimentar, falar bom dia, boa tarde, boa noite. Vamos ter que aprender a estender a mão outra vez. Vamos ter que aprender a repartir o elevador com o cara que mora no apartamento de lado. Vamos ter que aprender a respeitar a rodovia, a estrada ou rua com outro parceiro que tem carro.
Nós precisamos derrotar o individualismo, que está tomando conta da humanidade. A humanidade nasceu para viver em comunidade. A humanidade nasceu para viver em comunidade. A humanidade não nasceu para viver de forma isolada, porque nós humanos somos um pouco de carne, um pouco de água, um pouco de osso e muito de química. E essa química da bondade, da lealdade, da fraternidade é que tem que prevalecer entre os seres humanos, e entre os Estados, porque se não, nós não iremos construir um mundo justo.
Portanto, querida companheira Dilma, seja o que você é. Faça o que você melhor sabe fazer. Coloque toda a sua competência para transformar esse Banco dos Brics no maior banco de investimento para os países em desenvolvimento que o mundo já conheceu. Eu tenho certeza de que você conseguirá.
Boa sorte, que Deus te abençoe.