Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento do Dia da Amazônia
Minhas amigas e meus amigos
A Amazônia tem pressa.
Pressa de sobreviver à devastação causada por aquelas poucas pessoas que não enxergam o futuro. Que, em poucos anos, derrubam, queimam e poluem o que a natureza levou milênios para gerar.
A Amazônia tem pressa em se manter viva. Em seguir saudável, com força para enfrentar as secas que as mudanças climáticas já começaram a trazer. E que podem se intensificar nos próximos anos.
A Amazônia tem pressa de seguir fazendo o que sempre fez: ser essencial à vida na Terra. Uma barreira de contenção à emergência climática que ameaça a vida no planeta.
A Amazônia tem pressa de continuar a ser a guardiã de nossa biodiversidade. E de seguir garantindo as chuvas de quase toda a América do Sul, e com elas nossa agricultura, com elas o nosso futuro.
O povo amazônico também tem pressa.
Tem pressa de se ver livre de todas as formas de violência a que já foi e continua a ser submetido.
A violência de quem comete crimes ambientais em série. Que envenena com mercúrio a água que um dia foi limpa, que um dia matava a sede das crianças.
A violência que acaba com o sustento dos pescadores e dos extrativistas. Que expulsa indígenas de suas terras e ribeirinhos de suas casas.
A violência que tira a vida de quem luta pelos direitos do povo amazônico. Que nos tirou Chico Mendes, a irmã Dorothy Stang, Bruno Pereira, Dom Philips e tantas outras pessoas valiosas.
O povo da Amazônia também tem pressa em ser livre da violência do subdesenvolvimento. Violência que lhe arranca as oportunidades de educação, de moradia, de saúde e de viver em cidades adequadas.
O povo da Amazônia tem pressa de conquistar oportunidades. De ter apoio para empreender e produzir.
De viver em uma economia dinâmica, para encontrar mais e melhores empregos.
De ficar com um pouco da muita riqueza que sua região tem de sobra e que não pode mais ficar na mão de poucos.
Nada melhor para celebrar o Dia da Amazônia, portanto, do que demonstrarmos hoje que o governo federal também tem pressa.
Pressa que já foi capaz de reduzir para um terço os índices de desmatamento dos meses de julho e agosto deste ano, se compararmos com o que ocorria no ano passado.
Pressa que nos permite chegarmos hoje aqui com novos anúncios de ações concretas.
Feitas com a urgência que a realidade social e ambiental nos impõe.
E que não deixam de lado, em momento algum, o diálogo federativo, a atenção à participação da sociedade, a ciência e a boa capacidade administrativa.
Ações que mudarão a vida das pessoas em um curto prazo. E que vão contribuir para que, em 2030, daqui a sete anos, possamos nos orgulhar de dizer: atingimos o Desmatamento Zero.
Minhas amigas e meus amigos
Há exatos três meses, aqui mesmo no Palácio do Planalto, lancei o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. E é com felicidade que vejo que os anúncios feitos hoje já são desdobramentos desse plano.
Como já foi dito aqui, começamos por dar o destino correto à terra. Pois é ela que sustenta a vida, o homem e a floresta.
A União tem, na Amazônia Legal, nada menos do que 50 milhões de hectares de terras públicas.
É o equivalente a uma Espanha inteira em meio à floresta.
Não faz sentido que o poder público não dê um destino claro a esse verdadeiro país dentro de outro país.
Que não estabeleça políticas claras, capazes de mostrar a todos o que se pode e o que não se pode fazer em cada área. Que deixe o patrimônio de todos seguir vulnerável à cobiça de grileiros de invasores.
Mas isso está mudando.
Os atos fundiários lançados hoje – entre a consolidação de Unidades de Conservação e a destinação de áreas para projetos da FUNAI e do Ministério do Meio ambiente – já somam terras com extensão total de 11 milhões de hectares.
É mais do que 20 por cento de todas as áreas públicas da região.
E representa uma largada sólida na nossa maratona pela regularização fundiária dessa área.
Além disso, como foi anunciado aqui, vamos destinar, até 2025, R$ 600 milhões de reais do Fundo Amazônia para municípios que, pelos seus indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais.
Quem conhece a Amazônia de fato é quem mora lá. E é exatamente por isso que os recursos serão destinados a projetos apresentados pelas próprias prefeituras.
Esses recursos serão fundamentais para projetos de regularização fundiária e ambiental, de monitoramento e controle dos desmatamentos e incêndios e atividades produtivas sustentáveis.
Serão fundamentais, especialmente, para as 3 milhões e 290 mil pessoas que residem nos 69 municípios prioritários – uma população superior à cidade de Brasília, que hoje é a terceira maior capital do país.
Não podemos esquecer, afinal, que a Amazônia é mais do que as árvores. Ela é também o conjunto das pessoas que vivem ali.
São pessoas que carregam suas histórias, seus sonhos e sua enorme sabedoria. Pessoas que querem seus direitos respeitados. Que, como qualquer um de nós, querem o melhor para si e para sua família.
É por isso que neste Dia da Amazônia estamos também homologando as Terras Indígenas Acapuri de Cima, no Amazonas, e Rio Gregório, no Acre, garantindo às comunidades a terra que sempre deveria ter sido delas.
É por isso que estamos entregando títulos da Reforma Agrária, garantindo terra a quem produz.
E é por isso que o edital do Floresta Viva lançado hoje pelo BNDES, para a restauração ecológica de áreas da bacia do Rio Xingu, é também um programa que vai gerar novas cadeias produtivas sustentáveis e perenes.
O povo amazônico merece ter seus direitos garantidos. E oportunidades para uma vida cada vez melhor.
Pois se não houver futuro para a Amazônia e o seu povo, também não haverá futuro para o planeta.
E é disso que se trata a solenidade de hoje: ações concretas para garantir o futuro da Amazônia e de cada um de nós.
Muito obrigado.