Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente

Hoje é dia de celebrar a vida. Dos seres humanos, dos animais, das árvores, das florestas, dos rios, dos oceanos. Hoje é o dia dedicado à vida em harmonia com o meio ambiente. Uma vida que sonhamos e podemos ter, se acordarmos a tempo desse pesadelo coletivo feito de egoísmo e ganância, que coloca em risco a sobrevivência da humanidade.

Hoje é o dia em que o mundo celebra o meio ambiente. E o Brasil celebra da melhor maneira possível, com as medidas efetivas que estão sendo tomadas pelo nosso governo.

Este Dia Mundial do Meio Ambiente tem um extraordinário valor simbólico. Não apenas por ser a primeira comemoração ambiental do nosso novo governo. Mas porque sinaliza que o meio ambiente voltou a ser prioridade, após quatro anos de descaso e abandono.

Voltou a ser prioridade porque a sobrevivência – não só do nosso país, mas do nosso planeta ­– depende em grande medida da maneira como o Brasil cuida de seus biomas, sobretudo da Amazônia.

Somos a maior potência ambiental do mundo. Temos a maior floresta tropical e a biodiversidade mais rica. Oitenta e sete por cento da nossa matriz elétrica é limpa e renovável, contra uma média mundial de apenas quinze por cento. E vamos ampliar ainda mais os investimentos em energia solar e eólica.

Voltamos a ter uma política externa ativa e altiva, que nos torna novamente protagonistas das grandes discussões que envolvem a mudança do clima.

Em 2025, Belém do Pará será a sede da COP 30, o mais importante encontro internacional sobre meio ambiente e clima. Antes, em agosto deste ano, realizaremos também em Belém a Cúpula dos Países Amazônicos, para a busca conjunta por um modelo de desenvolvimento sustentável para a região.

Atuando lado a lado com os demais países amazônicos, e também com o Congo e a Indonésia – que juntamente com o Brasil possuem as maiores florestas preservadas do mundo – podemos ser a principal barreira de contenção ao desastre climático, que precisamos a todo custo evitar.

Minhas amigas e meus amigos.

Tenho o compromisso de retomar a liderança mundial do Brasil na mitigação das mudanças do clima e no controle do desmatamento.

No mês passado, durante reunião do G 7, no Japão, fui categórico ao afirmar:

“O Brasil voltará a ser referência mundial em sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas. E cumprirá metas de redução de emissões de carbono e desmatamento zero.”

Esse é o compromisso que reafirmo hoje. Um compromisso não só com a população brasileira, mas com todos os povos que estão passando ou passarão pelos eventos climáticos mais severos de todos os tempos.

Estou falando de secas e inundações extremas, incêndios florestais devastadores, furacões e tornados cada vez mais destrutivos, entre outros desastres de enormes proporções.

O Brasil, graças sobretudo à floresta amazônica, é em grande parte responsável pelo equilíbrio climático do planeta. Por isso, impedir o desmatamento da Amazônia é também ajudar a reduzir o aquecimento global.

Sei o tamanho do desafio de zerarmos o desmatamento até 2030. Mas é um desafio que estamos determinados a cumprir, com as medidas que anunciamos hoje e com outras que serão adotadas daqui para frente.

Acabamos de relançar o “Plano de Ação e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal”, que em sua versão anterior, durante meus dois primeiros mandatos, produziu a maior redução nas taxas de desmatamento na Amazônia em toda a história.

Estamos retomando a criação de áreas protegidas, parques e reservas. Nosso território voltou a ser monitorado por satélites, para que possamos identificar e dar uma resposta rápida a qualquer risco ambiental.

A Polícia Federal e as Forças Armadas estão a postos para agir prontamente em qualquer emergência ambiental. Seja um incêndio florestal, seja o socorro aos povos indígenas, seja o combate implacável a toda e qualquer atividade ilícita relacionada ao meio ambiente.

Além disso, vamos lançar em breve o “Plano Amazônia: Segurança e Soberania”, em parceria com os governos dos estados que compõem a Amazônia Legal.

O objetivo do Plano é o combate sem trégua a crimes como grilagem de terras públicas, garimpo, extração de madeira, mineração, caça e pesca ilegais em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e na Amazônia como um todo.

Esses crimes que degradam o meio ambiente são alimentados e ao mesmo tempo alimentam um verdadeiro ecossistema criminal. É o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, a lavagem de dinheiro, o trabalho escravo, os assassinatos por encomenda e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Entre outras ações, o “Plano Amazônia: Segurança e Soberania” prevê:

• Implantação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública;
• Implantação de bases fluviais e terrestres integradas para o fortalecimento dos serviços de segurança pública na região;
• Aprimoramento da capacidade de mobilidade aérea;
• Construção ou reforma de postos policiais, quarteis e delegacias em pontos estratégicos;
• Aparelhamento e modernização de meios e infraestrutura dos órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal;
• Implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional para a proteção da Amazônia; e
• Implantação de Centros Integrados de Comando e Controle, com ênfase em inteligência integrada.

Outras medidas serão tomadas para a defesa da nossa soberania na região, em parceria com os demais países amazônicos, tais como:

• Ampliação e modernização dos meios navais que patrulham os rios da Amazônia;
• Aparelhamento e modernização da rede de Capitanias, Delegacias e Agências da Autoridade Marítima;
• Ampliação e modernização das instalações e meios de suporte dos Pelotões da Fronteira;
• Aquisição de equipamentos e meios operacionais e logísticos para as Brigadas de Infantaria de Selva;
• Aumento do número  de Operações Militares na faixa da fronteira da Amazônia Legal; e
• Aquisição e modernização dos meios e sistemas aeroespaciais para emprego na região.

A mensagem que estamos passando aos criminosos e ao mundo é muito clara: tolerância zero com a devastação de nosso meio ambiente. Total proteção aos povos indígenas,  inclusive com o uso da força quando necessário, e a demarcação do maior número possível de seus territórios.

Todo o apoio aos povos da floresta, com incentivos às atividades econômicas sustentáveis. Este é o sentido do programa Bolsa Verde, que estamos retomando agora.

O Bolsa Verde é um exemplo de como estamos fincando as bases para a criação de um novo ciclo de desenvolvimento, com sustentabilidade e combate às desigualdades.

Cuidar da Amazônia é sobretudo cuidar de 28 milhões de pessoas que vivem na Amazônia.

Meus amigos e minhas amigas.

Não deve haver contradição entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente.

A agropecuária brasileira, por exemplo, tem um enorme espaço para seguir impulsionando nossa economia, sem precisar derrubar uma árvore a mais. Temos milhões de hectares de terras degradadas, que podem voltar a produzir – e produzir muito – se forem bem cuidadas.

A partir de agora, o financiamento agrícola e pecuário apoiará o aumento da produtividade e a recuperação de solos degradados. Mas seremos duros ao restringir qualquer tipo de crédito a quem viola as leis ambientais.

Os recursos públicos existem para fomentar o desenvolvimento do país, o aquecimento da economia. Mas nunca – repito: nunca – para financiar o crime ambiental. Quem insistir na prática de ilegalidades não terá acesso ao crédito, e estará sujeito aos rigores da lei.

Vamos fomentar cada vez mais as atividades de agricultura de baixo carbono. Queremos e iremos aumentar a produção de alimentos, financiando as propriedades médias e pequenas e a agricultura familiar. Nesse sentido, para além da agricultura de baixo carbono, queremos apoiar a produção agroecológica.

A verdade é que a luta contra a fome, que passa pela produção de alimentos baratos e saudáveis, é também a luta pela preservação do meio ambiente.

Minhas amigas e meus amigos.

O Brasil retomou o protagonismo no enfrentamento das mudanças climáticas, depois de quatro anos em que o meio ambiente foi tratado como obstáculo ao lucro imediato de uma minoria privilegiada.

Mas é preciso que os países ricos também façam a sua parte. Foram eles que ao longo dos séculos mais devastaram florestas. E são eles que hoje mais emitem gases de efeito estufa.

Por outro lado, os países pobres, sobretudo da África, são os que menos emitem, e os que mais sofrem com o aquecimento do planeta. Cada meio grau a mais na temperatura da Terra significa ainda mais desigualdade, mais pobreza extrema e mais fome.

Tenho cobrado, e cobrarei em todos os fóruns internacionais, o cumprimento do compromisso assumido em 2009 pelos países desenvolvidos na Convenção do Clima, em Copenhague.

Na ocasião, esses países se comprometeram a disponibilizar US$ 100 bilhões de dólares ao ano, até 2020, para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem a mudança do clima. Esse compromisso não foi cumprido.

Ao mesmo tempo, quantias ainda maiores são investidas em guerras ao redor do mundo, que matam homens, mulheres e crianças e destroem tudo ao redor, inclusive o meio ambiente.

Por isso, promover a paz é também cuidar do planeta.

Meus amigos e minhas amigas.

Quero agora prestar uma homenagem a Dom Phillips e Bruno Pereira, e em nome deles homenagear a todas e todos aqueles que perderam suas vidas na luta em defesa do meio ambiente.  

Bruno e Dom mereciam e deveriam estar aqui, neste momento em que eles teriam o governo brasileiro como aliado e não como inimigo, ao contrário do que aconteceu nos últimos quatro anos. A melhor maneira de honrá-los é garantir que sua luta não tenha sido em vão.

Há um ano, o assassinato brutal de que foram vítimas  chocou o mundo, que passou a ver a Amazônia como uma terra sem lei e à beira da destruição, com enorme ameaça ao enfrentamento da emergência climática.

Hoje, o mundo voltou a olhar o Brasil com esperança. 

Nossa responsabilidade é imensa, menor apenas do que nossa capacidade de enfrentar e vencer desafios. Tenho uma fé inabalável no povo brasileiro.

Acredito no ser humano. Sei que em algum momento o bom senso triunfará sobre o egoísmo e a ganância, essa busca insaciável pelo lucro imediato às custas do meio ambiente, que coloca em risco a sobrevivência de todos nós. 

Evitar uma crise climática sem precedentes e sem retorno não é trabalho apenas para o nosso governo, mas para toda a sociedade brasileira. Não é trabalho apenas para outros governos e outras sociedades, mas para toda a humanidade.

Este Dia Mundial do Meio Ambiente é uma demonstração de que o Brasil está fazendo a sua parte. E que juntos vamos fazer ainda mais.