Declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após encontro com presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen
Olha, hoje eu queria começar esse momento com a imprensa para pedir desculpas a vocês, que hoje é o Dia dos Namorados. Possivelmente muitos de vocês marcaram almoço com o namorado ou com a namorada e eu consegui impedir isso, porque eu também não almocei, nem a presidenta também almoçou.
Então, desculpem. Eu fiquei de criar o Ministério dos Namorados e não criei e nem criei condições de namorar no almoço. Fica pra próxima vez ou à noite. O dia não acabou.
Bem, é um prazer receber a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Esta é a primeira visita de um chefe de Executivo da União Europeia ao Brasil nos últimos 10 anos. A União Europeia e o Brasil coincidem na importância atribuída por ambos ao multilateralismo, à democracia, à promoção da paz e o respeito aos direitos humanos. Foi o reconhecimento da importância dessa relação que nos fez assinar em 2007 nosso pacto de parceria estratégica.
Passados 15 anos, constatamos o acerto dessa decisão. Nosso comércio bilateral avança de forma consistente. A União Europeia constitui o segundo maior parceiro comercial do Brasil e nossa corrente de comércio poderá ultrapassar este ano a marca de US$ 100 bilhões
O Brasil também se destaca como o maior destino do investimento estrangeiro direto dos países da União Europeia na América Latina, que se concentram nos setores de manufatura, infraestrutura digital e serviços. Novas possibilidades vão se abrir com o plano de infraestrutura que lançaremos em breve. Hoje, o desafio da conjuntura mundial requer o relançamento dessa associação entre o Brasil e Europa.
Tratamos de três aspectos nesse relançamento. Um dos temas centrais é o Acordo Mercosul-União Europeia. Expus à presidente von der Leyen as preocupações do Brasil com o instrumento adicional ao acordo apresentado pela União Europeia em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e a torna objeto de sanções em caso de descumprimento.
A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções. Em paralelo, a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do Acordo. Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil.
Reiterei o desejo de meu governo de construir uma agenda bilateral positiva. Com a cooperação ativa podemos abrir horizontes benéficos em diversas áreas. O caminho deve ser a formação de parcerias para o desenvolvimento sustentável. A Europa e os Estados Unidos voltaram a reconhecer, após ciclos de liberalismo exagerado, a importância da ação do Estado em políticas industriais.
Programas bilionários de subsídios foram adotados no nosso país e desenvolvidos em favor da reindustrialização.
O Brasil, que sofreu um grave processo de desindustrialização, tem ambições similares. Por isso, o Brasil manterá o poder de conduzir as políticas de fomento industrial por meio de instrumento de compras públicas, das compras públicas. Unir capacidades em matéria de pesquisa, conhecimento e inovação é igualmente decisivo como resposta ao desafio de gerar empregos e fazer a distribuição de renda.
Queremos estabelecer uma efetiva parceria digital com a União Europeia na área de tecnologia da informação, regulação do espaço digital, 5G e semicondutores.
Senhoras e senhores, a volta da guerra ao coração da Europa reflete a complexidade dos desafios dos tempos em que vivemos.
Lembrei à presidente von der Leyen que o Brasil votou a favor da resolução da ONU que condenara a invasão da Ucrânia pela Rússia. Reiterei nosso empenho em busca da paz, evitando a escalada da guerra e do uso da força e seus riscos incalculáveis. Não há solução militar para esse conflito. Precisamos de mais diplomacia e menos intervenções armadas na Ucrânia, na Palestina, no Iêmen.
Os horrores da guerra e o sofrimento que ela provoca não podem ser tratados de forma seletiva. Os princípios basilares do direito internacional valem para todos. Finalmente, conversamos sobre a necessidade de reforma da governança global e as expectativas para a presidência brasileira do G20. Indiquei que nossas prioridades incluirão o desenvolvimento sustentável centrado no combate à mudança do clima, à pobreza e à desigualdade.
O planeta não suporta mais as pressões de uma globalização predatória do ponto de vista ambiental, social e econômico. Essa preocupação levou o governo brasileiro a sediar em Berlim, em agosto próximo, a Cúpula dos Países Amazônicos.
Em 2025 retornaremos à Amazônia para a COP30 do clima, na qual esperamos forte presença de líderes globais.
Reformar as instituições de governança global, em especial o sistema financeiro global, é inadiável para colocá-lo à serviço da produção, do trabalho e do emprego.
Reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas é garantia de que teremos capacidade coletiva de responder, com eficiência e credibilidade, às ameaças à paz e à segurança internacional.
Cara presidente von der Leyen, estamos construindo uma parceria fundada no respeito mútuo e no entendimento. Reconhecemos que a solução dos principais problemas que enfrentamos no cenário global passa por respostas que levem em consideração os interesses de todos, especialmente dos mais vulneráveis.
Queremos reforçar os vínculos do Brasil com cada um dos 27 países membros da União Europeia e com suas instituições.
Muito obrigado.