Agenda do Presidente da República
Publicado em
15/10/2024 00h00
Atualizado em
15/10/2024 20h40
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Sanção do Projeto de Lei n° 3148/2024, que inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
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Sanção do Projeto de Lei n° 3090/ 2023, que institui o Dia Nacional da Música Gospel
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Sanção do Projeto de Lei n° 1765/2024, que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Pará
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Sanção do Projeto de Lei n° 24/2020, que reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira
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Sanção do Projeto de Lei n° 6204/2023, que declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira
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Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para envio do Projeto de Lei que aumenta as sanções penais para crimes ambientais
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Advogado-Geral da União, Jorge Messias
- Ministra da Casa Civil substituta, Miriam Belchior;
- Ministro dos Transportes, Renan Filho;
- Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
- Ministra da Saúde, Nísia Trindade;
- Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira;
- Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva;
- Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira;
- Ministro das Cidades, Jader Filho;
- Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula;
- Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco;
- Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara;
- Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo;
- Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;
- Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho;
- Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto;
- Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana;
- Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho
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Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira