Agenda do Presidente da República
Publicado em
04/06/2024 00h00
Atualizado em
03/06/2024 19h42
-
Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes
-
Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e Secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz
-
Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima
-
Sanção do Projeto de Lei nº 4364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências
-
Sanção do Projeto de Lei nº 2650/2022, que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e determina prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais
-
Sanção do Projeto de Lei n° 1803/2023, que altera o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva
-
Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula