Agenda do Presidente da República
Publicado em
24/04/2024 00h00
Atualizado em
23/04/2024 20h01
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Ministro das Cidades, Jader Filho
- Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, Helder
- Melillo
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Sanção do Projeto de Lei n° 5009/2019, que atribui medida especial de proteção aos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória
- Ministra da Cultura, Margareth Menezes;
- Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;
- Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;
- Senadora Teresa Leitão (PT-PE);
- Deputado Federal Lindbergh Farias (PT-RJ);
- Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG);
- Deputado Federal Waldemar Oliveira (Avante-PE);
- Deputado Federal José Nelto (PP-GO);
- Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT-GO);
- Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS);
- Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT);
- Deputado Federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP);
- Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares;
- Diretora-Geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto;
- Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Educação do MEC, Jackson Raymundo
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Sanção do Projeto de Lei n° 3724/2021, que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval
- Ministra da Cultura, Margareth Menezes;
- Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;
- Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;
- Senadora Teresa Leitão (PT-PE);
- Deputado Federal Lindbergh Farias (PT-RJ);
- Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG);
- Deputado Federal Waldemar Oliveira (Avante-PE);
- Deputado Federal José Nelto (PP-GO);
- Deputada Federal Delegada Adriana Accorsi (PT-GO);
- Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS);
- Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT);
- Deputado Federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP);
- Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares;
- Diretora-Geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto;
- Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Educação do MEC, Jackson Raymundo
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Sanção do Projeto de Lei n° 3144/2021, que institui a região turística do Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico
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Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima
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Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes
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Senador Rogério Carvalho