Sanções Administrativas
Nesta seção, são divulgadas todas as sanções administrativas aplicadas pela Presidência da República a pessoas, a empresas, a organizações não governamentais e a servidores públicos.
Publicado em
31/07/2023 15h44
Atualizado em
06/02/2024 10h55
Nesta seção, são divulgadas todas as sanções administrativas aplicadas pelos órgãos integrantes da Presidência da República a pessoas, a empresas, a organizações não governamentais e a servidores públicos.
Entidades Privadas sem Fins Lucrativos (CEPIM)
- Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
- No menu superior, localizar Painéis e clicar em Sanções;
- Na tabela que apresenta a visão geral de sanções e acordos de leniência vigentes, selecionar Entidades Privadas sem Fins Lucrativos (CEPIM);
- Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão Sancionador. Digitar "Presidência da República";
- Clique em Adicionar;
- Clique em Consultar;
- Ou acesse direto clicando aqui.
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
- Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
- No menu superior, localizar Painéis e clicar em Sanções;
- Na tabela que apresenta a visão geral de sanções e acordos de leniência vigentes, selecionar CEIS - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas;
- Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão Sancionador. Digitar "Presidência da República";
- Clique em Adicionar;
- Clique em Consultar;
- Ou acesse direto clicando aqui.
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
- Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
- No menu superior, localizar Painéis e clicar em Sanções;
- Na tabela que apresenta a visão geral de sanções e acordos de leniência vigentes, selecionar CNEP - Cadastro Nacional de Empresas Punidas;
- Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão Sancionador. Digitar "Presidência da República";
- Clique em Adicionar;
- Clique em Consultar;
- Ou acesse direto clicando aqui.
Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF)
- Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
- No menu superior, localizar Painéis e clicar em Sanções;
- Na tabela que apresenta a visão geral de sanções e acordos de leniência vigentes, selecionar CEAF - Cadastro de Expulsões da Administração Federal;
- Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão Sancionador. Digitar "Presidência da República";
- Clique em Adicionar;
- Clique em Consultar;
- Ou acesse direto clicando aqui.
Para informações adicionais sobre as sanções administrativas aplicadas pelos órgãos vinculados à Presidência da República consulte os sites institucionais clicando abaixo: