Conselhos e Órgãos Colegiados
Órgãos colegiados são instâncias consultivas e/ou deliberativas, compostas por representantes de diferentes setores públicos e também da sociedade civil, constituídos para tratar de temas específicos, de forma a subsidiar a atuação governamental e compatibilizar os interesses coletivos com as políticas públicas.
Pertencem a estrutura da Presidência da República, como órgãos de assessoramento ao Presidente da República os seguintes conselhos: Conselho de Governo; Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável; Conselho Nacional de Política Energética; Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos; e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
E conforme a Lei 14.600/23 são órgãos de consulta do Presidente da República o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.
Para Informações sobre cada um desses conselhos, clique abaixo:
- Conselho de Governo
- Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável
- Conselho Nacional de Política Energética
- Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos
- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Conselho da República
- Conselho de Defesa Nacional
Para informações sobre conselhos e órgãos colegiados dos órgãos vinculados à Presidência da República clique abaixo: