Audiências e Consultas Públicas

As Audiências e Consultas Públicas dos órgãos vinculados à Presidência da República são publicadas na plataforma Participa+Brasil, criada com o propósito de promover e qualificar o processo de participação social a partir da disponibilização de módulos para divulgação de consultas e audiências públicas, pesquisas e na promoção de boas práticas.

Adicionalmente a a Plataforma Brasil Participativo é a nova plataforma de participação social do governo federal, construída para que a população possa contribuir com a criação e melhoria das políticas públicas.

De responsabilidade da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República (SNPS/SGPR), em breve, conselhos nacionais poderão criar suas páginas para memória e votação de novas(os) conselheiras(os). Ministérios e outros órgãos federais poderão realizar consultas públicas para escutar a população com objetivo de definir decretos, portarias e outras ações. Conselhos e Ministérios poderão também realizar etapas digitais em conferências nacionais, elegendo delegadas(os) a partir de mobilização de votos e propostas feitas na plataforma.