Licitações e Contratos

Licitações

As informações relativas aos processos licitatórios podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência, basta seguir o passo a passo abaixo:

1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Licitações”;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: data de resultado da compra, data de abertura, situação, modalidade, instrumento legal de contratação e órgão.
4. Para acessar os dados da Presidência da República, colocar, no filtro “órgão”, o nome Presidência da República ou o código 20000.
5. Para acessar os dados da Vice-Presidência da República, colocar, no filtro “órgão”, o nome Vice -Presidência da República ou o código 60000.
6. Depois é só clicar em Consultar.
7. Alternativamente basta clicar aqui para realizar a consulta para a Presidência da República, ou clicar aqui para realizar a consulta para a Vice-Presidência da República 

 Contratos

As informações relativas aos contratos podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência, basta seguir o passo a passo abaixo:

1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Contratos”;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período de vigência, período de assinatura do contrato, órgão, forma de contratação, grupo de objeto de contratação, fornecedor, município do fornecedor, número do contrato, situação e valor contratado.
4. Para acessar os dados da Presidência da República, colocar, no filtro “órgão”, o nome Presidência da República ou o código 20000.
5. Para acessar os dados da Vice-Presidência da República, colocar, no filtro “órgão”, o nome Vice -Presidência da República ou o código 60000.
6. Depois é só clicar em Consultar. 
7. Alternativamente basta clicar aqui para realizar a consulta para a Presidência da República, ou clicar aqui para realizar a consulta para a Vice-Presidência da República 

 Notas Fiscais Eletrônicas

As informações relativas as notas fiscais eletrônicas podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência, basta seguir o passo a passo abaixo:

1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Notas Fiscais”;
3. Na tela seguinte, escolher a opção “Notas Fiscais”;
4. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão.
5. Para acessar os dados da Presidência da República, colocar, no filtro “órgão”, o nome Presidência da República ou o código 20000.
6. Para acessar os dados da Vice-Presidência da República, colocar, no filtro “órgão”, o nome Vice -Presidência da República ou o código 60000.
7. Clique em Adicionar e em Consultar; 
8. Alternativamente basta clicar aqui para realizar a consulta para a Presidência da República, ou clicar aqui para realizar a consulta para a Vice-Presidência da República
   

Acesso integral as informações  -  Secretaria de Administração

Nos termos do Decreto nº11.329/2023 compete a Secretaria de Administração, da Casa Civil: planejar, coordenar, supervisionar, dirigir e controlar as atividades administrativas da Presidência da República. Dessa forma as licitações, contratos, registros de preços, contratações diretas e outros instrumentos são realizados pela Secretaria de Administração em benefício dos órgãos integrantes da Presidência da República. Acesse abaixo, na integra,  as informações sobre as licitações, contratos, atas de registro de preços, contratações diretas, e outros instrumentos:

• Licitações
• Contratos
• Atas de Registro de Preços
• Contratações Diretas
• Outros Instrumentos
• Gestores e fiscais de contratos

Portal Nacional de Contratações Públicas

 O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021. No portal é possível acessar os Planos Anuais de Contratações da Presidência da República (acesse aqui), bem como informações relacionadas a contratações com base na Lei nº 14.133, de 2021 (acesse aqui).

Acesse o portal clicando aqui

Para consultar informações adicionais sobre licitações e contratos dos órgãos da Presidência da República, acesse o sitio do próprio órgão.