Boletins Informativos exercícios anteriores a 2021
Boletim Informativo nº 29 - dezembro de 2020
Retrospectiva 2020 do SGEP; apresentação das práticas vencedoras do VI Concurso “Boas Práticas na Gestão da Ética"; Conflito de Interesses e quarentena; CEP propõe ao Presidente da República assento constitucional para o Colegiado; XXI Seminário Ética na Gestão; GDF lança Cartilha de Prevenção ao Assédio; Eletrobras-Furnas lança treinamento interativo; ANTT promove seminário; Publicado Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020; UFSB realiza Ciclo de Debates; Fórum Virtual; texto de apoio: Ética pra quê?
Boletim Informativo nº 28 - novembro de 2020
Artigo: O racismo tem apenas um motivo: a cor da pele; Entrevista com a Conselheira Roberta Muniz Codignoto; Decisões da CEP: Membros e Secretários-Executivos de Comissões devem possuir vínculo permanente com a Administração; Divisão de órgão em dois Ministérios; Vinculação da Secretaria Executiva à autoridade máxima; Conflito de Interesses e quarentena; Pagamento de remuneração compensatória em favor de ex-membros de Conselho Diretor ou de Diretoria Colegiada de Agências Reguladoras; Informes: XXI Seminário Ética na Gestão; Curso de Introdução à Gestão e Apuração da Ética EAD; Anvisa lança ciclo de Diálogos sobre Ética; UFTM realiza evento “A Ética na comunicação”; UFRJ apresenta palestra sobre Ética; MAPA realiza "Semanas da Integridade"; XVI Seminário do Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais; Campanha “Valores do Serviço Público Federal” da CGU; Resultado do VI Concurso Boas Práticas na Gestão da Ética; Minuto da Ética: Ética e Racismo.
Boletim Informativo nº 27 - outubro de 2020
Dia do Servidor Público; Entrevista com Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República; Espaço do Servidor: Homenagem; Concurso Boas Práticas na Gestão da Ética; Curso Avançado em parceria com a Enap; Curso de Introdução à Gestão e Apuração da Ética em EAD; Fórum Virtual da Rede de Ética; Campanha CGU “Valores do Serviço Público Federal”; artigo: Lei de Conflito de Interesses e a Ênfase no Diálogo; texto de apoio: Jeitinho Brasileiro.
Boletim Informativo nº 26 - setembro de 2020
Boas Práticas: Acessibilidade; Entrevista com Secretário de Controle Interno – CISET da Presidência da República; Criação de nova Comissão de Ética; VI Concurso “Boas Práticas na Gestão da Ética”; Programa Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania, da Controladoria-Geral da União - CGU; Curso Avançado de Gestão e Apuração da Ética; Alteração do Código de Conduta da Alta Administração Federal - CCAAF; 3º Aniversário da Rede Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos – GIRC; Portaria interministerial de acessibilidade em prédios públicos; artigo: A importância da inovação tecnológica; texto de apoio: Ética e Acessibilidade.
Boletim Informativo nº 25 - agosto de 2020
Apresentação do novo Secretário-Executivo da SECEP; Concurso “Boas Práticas na Gestão da Ética”; Comissões de Ética da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep e do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES; Suspensão de Prazos; Mediação no Processo Ético; Aprovação de Regimento Interno; Manual de Conduta do Ministério da Economia; Cartilha Eleições 2020 - AGU; artigo: Política com Ética; texto de apoio: Ética e Inovação.
Boletim Informativo nº 24 - julho de 2020
Curso de Gestão e Apuração da Ética em EAD; Pontes de Mediação - Comissão de Ética da Universidade Federal Rural do SemiÁrido - UFERSA; Questionário de Avaliação; Plano de Trabalho; Posse na Comissão de Ética Pública; texto de apoio: capacitação e ética.
Boletim Informativo nº 23 - junho de 2020
Fórum Virtual da Rede de Ética; Mapeamento de risco de Assédio Moral; Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás; Ementário de Precedentes da CEP; decisão “ad referendum” em consultas de conflito de interesses; Artigo: Conselheiro Ruy Altenfelder; texto de apoio: ética na prestação dos serviços públicos.
Boletim Informativo nº 22 - maio de 2020
Questionário de Avaliação; Fórum Virtual; Visitas Técnicas; Registro Digital de Ciência do Código de Ética; Serviço Federal de Processamento de Dados; Funcionamento das Comissões de Ética durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19); Prazo prescricional; Prescrição; e Secretário-Executivo Substituto.
Boletim Informativo nº 21 - abril de 2020
Assuntos tratados neste Boletim: Receita Federal do Brasil; Guia de Boas Práticas do Fórum das Estatais; Uso de Redes Sociais; Notificação de denunciado; Resolução CEP nº 14, de 2020; e Consulta de Conflito de interesses de Dirigentes de Agências Reguladoras.
Boletim Informativo nº 20 - março de 2020
Assuntos tratados neste Boletim: Criação de Comissão de Ética; Recorte Ético em Instituição de Ensino Superior; Mandatos de membros de Comissões de Ética; e Recusa de designação de indicado para compor a Comissão.
Boletim Informativo nº 19 - janeiro de 2020
Assuntos tratados neste Boletim: Prescrição dos processos éticos; Relatório de Atividades; Atualização cadastral; Integração das comissões de ética.
Boletim Informativo nº 18 - dezembro 2019
Assuntos tratados neste Boletim: Elaboração de Regimento Interno; Manifestação das testemunhas por escrito; Nível de acesso a processos no SEI; Conflito de interesses; e Suspensão de ACPP.
Boletim Informativo nº 17 - novembro 2019
Assuntos tratados neste Boletim: Atuação de ocupantes de cargo de gerência como Membros de Comissão de Ética; Vinculação administrativa da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética; e participação de membro da Comissão na CIPA.
Boletim Informativo nº 16 - outubro 2019
Assuntos tratados neste Boletim: Canal de atendimento da Comissão de Ética; e e-Ouv.
Boletim Informativo nº 15 - agosto 2019
Assuntos tratados neste Boletim: Convite para compor Comissão de Ética; e Parceria com instituições privadas.
Boletim Informativo nº 14 - julho 2019
Assuntos tratados neste Boletim: Criação de subcomissão; e Incompetência para apuração ética.
Boletim Informativo nº 13 - junho 2019
Assuntos tratados neste Boletim: Mandato de membros; Criação de subcomissão; Aplicação de Censura a servidores desligados da Administração; e Sigilo de ACPP.
Boletim Informativo nº 12 - maio 2019
Assuntos tratados neste Boletim: Extinção de colegiados; e Competência para análise de conflito de interesses.
Boletim Informativo nº 11 - abril 2019
Assuntos tratados neste Boletim: Prazo prescricional; e Prescrição.
Boletim Informativo nº 10 - março 2019
Assuntos tratados neste Boletim: Comissão de Ética de Ministérios transformados; e Conselheiros do CARF.
Boletim Informativo nº 9 - fevereiro 2019
Assuntos tratados neste Boletim: Plano de trabalho; Violação da chancela de reservado; Denúncia de Assédio sexual; Comissão de Ética de Ministérios extintos; e Processo ético contra Terceirizados.
Boletim Informativo nº 8 - janeiro 2019
Assunto tratado neste Boletim: Banco de sanções éticas.
Boletim Informativo nº 7 - dezembro 2018
Assuntos tratados neste Boletim: Participação de autoridade em confraternização de empresa relacionada à área da atuação institucional; Inclusão do Banco de Sanções Éticas ao Sistema Integrado de Nomeações e Consultas – SINC.
Boletim Informativo n° 6 - novembro 2018
Assuntos tratados neste Boletim: Membro de Comitê de Integridade e Membro de Comissão de Ética; Publicidade de Processo Ético no SEI; Empresa terceirizada e conduta antiética.
Boletim Informativo n° 5 - outubro 2018
Assuntos tratados neste Boletim: Acesso aos autos dado pelo denunciado à testemunha; Denunciado representante de Sindicato ou Associação de Servidores; Atuação coordenada das instâncias de integridade; Pedido de reconsideração ao juízo de admissibilidade; Possibilidade de firmar ACPP com orientações de mais de um processo ético; Distribuição de relatoria a membros suplentes.
Boletim Informativo n° 4 - setembro 2018
Assuntos tratados neste Boletim: Oitiva de testemunhas relativamente incapazes; Gravação de oitiva pelo denunciado de seu próprio depoimento; Posse do novo conselheiro da CEP.
Boletim Informativo n° 3 - agosto 2018
Assuntos tratados neste Boletim: Ocupantes de cargos em empresas estatais submetidos à competência da CEP; Competência da CEP para analisar conflito de interesses na indicação para cargos no Conselho de Administração e na diretoria de empresas estatais – Lei n.º 13.303/2016; Presença do denunciado em oitiva de testemunhas; Uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira.
Boletim Informativo n° 2 - julho 2018
Assuntos tratados neste Boletim: Encaminhamento de PAD finalizado à Comissão de Ética; Comunicação ao denunciante durante o curso do processo ético; Mandato de membro de Comissão de Ética em caso de transferência; Salvaguarda e assistência jurídica aos membros de Comissão de Ética.
Boletim Informativo n° 1 - junho 2018
Assuntos tratados neste Boletim: Função gratidicada do secretário-executivo; recomendações no procedimento preliminar; Recebimento de bebida alcóolica como presente; Desistência de denunciante.