Nota Pública da 260ª Reunião Ordinária da CEP - 20/2/2024

Publicado em 21/02/2024 22h43 Atualizado em 29/05/2024 09h48

A Comissão de Ética Pública (CEP) informa que, em sua 260ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024, na modalidade híbrida (videoconferência/presencial), conforme previsto no Regimento Interno da CEP, com as adaptações efetivadas pela Resolução nº 14, de 25 de março de 2020, compuseram a pauta 35 (trinta e cinco) processos para deliberação, apresentados na lista do ANEXO a este documento, sendo:

12 Consultas acerca de Conflito de Interesses, no âmbito do Poder Executivo federal, das quais:
- 2 para situações durante o exercício do cargo ou emprego público - deliberadas; e
- 10 para situações após o exercício do cargo ou emprego público - deliberadas.
21 Processos Éticos, sendo:
- 4 processos de apuração ética instaurados;
- 12 processos arquivados; e
- 5 retirados de pauta.
2 Consultas oriundas do Sistema de Gestão da Ética.

Entre os processos de Conflito de Interesses julgados, houve entendimento pela sua inexistência em 6 (seis) consultas; pela existência de conflito de interesses em 5 (cinco) consultas; 1 (um) pela instauração de Procedimento Ético Preliminar.

Ressalte-se que a decisão pela inexistência de conflito de interesses pela CEP não impede a imposição de medidas mitigatórias e condicionantes para o exercício de atividades privadas, a fim de mitigar o risco de infringência às previsões contidas na Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, isto é, a Lei de Conflito de Interesses.

Ademais, em razão do art. 8º do Decreto nº 4.187, de 8 de abril de 2002, que regulamenta a Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro 2001, a remuneração compensatória não é devida nos casos de exoneração a pedido e ocupação de cargo por menos de seis meses.

MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO
Presidente

CLARICE KNIHS
Secretária-Executiva

ANEXO

LISTA DOS PROCESSOS JULGADOS - 260ª RO/CEP, de 20 de fevereiro de 2024.

ANÁLISE DE PROCESSOS
INFORMAÇÕES DO PROCESSO	DELIBERAÇÃO DA CEP
Processo nº 00191.001285/2022-10 - GARIGHAM AMARANTE PINTO - Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - RELATORA: CAROLINE PRONER - Revisão de Ofício de Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal (Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.187, de 8 de abril de 2002).	Manutenção da Decisão Conflito
Processo nº 00191.001382/2022-11 - ALMIR GARNIER SANTOS - ex-Comandante da Marinha do Brasil - Ministério da Defesa - RELATORA: CAROLINE PRONER - Revisão de Ofício de Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal (Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.187, de 8 de abril de 2002).	Manutenção da Decisão Conflito
Processo nº 00191.000296/2023-63 - RSM	instauração de Procedimento Ético Preliminar
Processo nº 00191.000149/2024-74 - CLAUDEMIR ANDREO ALLEDO - Superintendente de Administração e Finanças da Autoridade Portuária de Santos - APS (equivalente ao DAS 5) - RELATOR: CONSELHEIRO EDVALDO NILO DE ALMEIDA - Consulta sobre conflito de interesses durante o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal (Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013).	Inexistência
Processo nº 00191.001762/2023-28 - VINICIUS SANTOS OLIVEIRA - Superintendente de Relações Comerciais da Autoridade Portuária de Santos - APS - RELATOR: CONSELHEIRO EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal (Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.187, de 8 de abril de 2002).	Inexistência
Processo nº 00191.000101/2024-66 - MAURICIO COSTA DE MOURA - Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil - RELATOR: CONSELHEIRO MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal (Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.187, de 8 de abril de 2002).	Conflito
Processo nº 00191.000068/2024-74 - EDUARDO SOUZA GRIVOT DE GRAND COURT - Diretor-Presidente da Eletronuclear S.A. - RELATORA: CONSELHEIRA MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal (Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.187, de 8 de abril de 2002).	Conflito
Processo nº 00191.000096/2024-91 - BERNADETE BACELLAR DO CARMO MERCIER - Diretora de Administração e Finanças da Autoridade Portuária de Santos APS. - RELATORA: CONSELHEIRA KENARIK BOUJIKIAN Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal (Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.187, de 8 de abril de 2002).	Conflito
Processo nº 00191.000061/2024-52 - VALERIA DE SOUZA CHAVES - ex-Chefe do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação da Superintendência de Seguros Privados -SUSEP - RELATORA: CONSELHEIRA KENARIK BOUJIKIAN - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal (Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.187, de 8 de abril de 2002).	Inexistência
Processo nº 00191.000090/2024-14 - RÉGIS FONTANA PINTO - Diretor de Programa da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República - SEPPI - Código CCE 3.15 (equivalente ao DAS 5) - RELATOR: CONSELHEIRO BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal (Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.187, de 8 de abril de 2002).	Inexistência
Processo nº 00191.000109/2024-22 - DANIEL DE ARAUJO E BORGES - Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento (FCE 3.15 - equivalente ao DAS nível 5). - RELATORA: CONSELHEIRA CAROLINE PRONER - Consulta sobre conflito de interesses durante o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal (Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013).	Inexistência
Processo nº 00191.000155/2024-21 - EDUARDO MINORU NAGAO - Diretor de Operações e Serviços Técnicos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero - RELATORA: CONSELHEIRA CAROLINE PRONER - Consulta sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal (Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.187, de 8 de abril de 2002).	Inexistência
Processo nº 00191.000367/2022-47 - CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, ex-Ministra de Estado do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. RELATORA: CONSELHEIRA KENARIK BOUJIKIAN - Suposto desvio ético decorrente de pronunciamento feito em rede nacional de rádio e televisão. Juízo de admissibilidade. Esclarecimentos preliminares prestados. Ausência de materialidade. Inocorrência de Infração ética.	Arquivamento com recomendação
Processo nº 00191.000694/2022-07 - JANIR ALVES SOARES, ex-Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).RELATOR: CONSELHEIRO EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES Supostos desvios éticos decorrentes de assédio moral. Juízo de admissibilidade. Esclarecimentos preliminares prestados. Ausência de materialidade. Inocorrência de infração ética.	Instauração de Processo de Apuração Ética
Processo nº 00191.001100/2023-58 - JJSRF	Retirado de Pauta pelo Relator
Processo 00191.000545/2022-30 - CAROLINE REIS SANEMATSU; CASSIO KNAPP; LUAN CARLOS SANTOS SILVA; e VINÍCIUS GONÇALVES ALMEIDA - ex-Membros da Comissão de Ética da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) - RELATOR: CONSELHEIRO EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES - Supostos desvios éticos decorrentes de possíveis irregularidades em processo ético conduzido por comissão de ética setorial. Juízo de admissibilidade. Esclarecimentos preliminares prestados. Ausência de materialidade. Inocorrência de infração ética.	Arquivamento
Processo nº 00191.000816/2022-57 - FRANCISCO LOURENÇO FAULHABER BASTOS TIGRE, ex-Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - RELATOR: CONSELHEIRO EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES - Suposto desvio ético decorrente de utilização do espaço do BNDES para proveito próprio ou de terceiros. Juízo de admissibilidade. Esclarecimentos preliminares prestados. Indícios de conduta antiética.	Arquivamento com recomendação
Processo nº 00191.000629/2022-73 - FERNANDO HADDAD, MILTON RIBEIRO, VICTOR GODOY VEIGA e ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, ex-Ministros de Estado da Educação (MEC); e MARCELO LOPES DA PONTE, ex-Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - RELATOR: CONSELHEIRO EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES - Supostos desvios éticos decorrentes de esquema fraudulento praticado pelo "grupo uniesp" junto ao programa de financiamento estudantil - FIES. Juízo de admissibilidade. Ausência de materialidade. Inocorrência de infração ética.	Arquivamento
Processo nº 00191.001299/2023-14 - SLBC	Retirado de Pauta pelo Relator
Processo nº 00191.001180/2023-41 - AFSO	Retirado de Pauta pelo Relator
Processo nº 00191.001265/2023-20 - VERÔNICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS, Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) - RELATOR: CONSELHEIRO EDVALDO NILO DE ALMEIDA - Desvio ético decorrente de suposta promoção de evento festivo patrocinado por empresa regulada. Juízo de admissibilidade. Esclarecimentos preliminares prestados. Ausência de materialidade. Inocorrência de infração ética.	Arquivamento
Processo nº 00191.000390/2023-12- ANDRÉ LUZ DE GODOY, ex-Diretor de Administração da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) - RELATORA: CONSELHEIRA KENARIK BOUJIKIAN - Suposto desvio ético decorrente do recebimento indevido de verbas de instalação e auxílio moradia. Juízo de admissibilidade. Esclarecimentos preliminares apresentados. Ausência de materialidade. Inocorrência de infração ética.	Arquivamento
Processo nº 00191.001336/2023-94 - IGOR RECELLY FRANCO DE FREITAS, ex-Assessor Especial do Ministério do Trabalho e Emprego - RELATORA: CONSELHEIRA KENARIK BOUJIKIAN - Desvio ético decorrente de suposto conflito de interesses no exercício do cargo público. Juízo de admissibilidade. Esclarecimentos preliminares prestados. Indícios de conduta antiética.	Instauração de Processo de Apuração Ética
Processo nº 00191.000623/2022-04 - RODRIGO MARQUES DE SOUZA DANTAS MATTOS, ex-Diretor da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA) - RELATOR: CONSELHEIRO MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - Suposta conduta antiética decorrente de tratamento desrespeitoso à colega de trabalho. Juízo de admissibilidade. Esclarecimentos preliminares prestados. Ausência de materialidade. Inocorrência de infração ética.	Arquivamento
Processo nº 00191.000385/2023-18 - CARLOS EDUARDO DE RIBAS GUEDES, ex-Embaixador do Brasil no Mali - RELATOR: CONSELHEIRO MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - Desvio ético decorrente de suposta conduta de assédio contra servidores e funcionários da Embaixada do Brasil no Mali. Juízo de admissibilidade. Esclarecimentos preliminares prestados. Ausência de materialidade. Inocorrência de infração ética.	Instauração de Processo de Apuração Ética
Processo nº 00191.000574/2023-82 - FST	Retirado de Pauta pelo Relator
Processo nº 00191.001474/2023-73 - CRISTINA MARIA DA SILVA PERES, Diretora da Auditoria Interna da Caixa Econômica Federal - CAIXA - RELATOR: CONSELHEIRO MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - Desvio ético decorrente de suposta atitude desrespeitosa ao dispensar tratamento desigual aos empregados da unidade. Juízo de admissibilidade. Esclarecimentos preliminares prestados. Ausência de materialidade. Inocorrência de infração ética.	Arquivamento
Processo nº 00191.000128/2022-97 - FÁBIO JARDIM DOS SANTOS, Presidente da Comissão de Ética da Fundação Casa Rui Barbosa (CE/FCRB) e MARILAN DA SILVA BORGES, ex-membro da CE-FCRB - RELATORA: CONSELHEIRA MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - Supostos desvios éticos decorrentes de perseguição e manifestações indevidas. Juízo de admissibilidade. Esclarecimentos preliminares prestados. Ausência de materialidade. Inocorrência de infração ética.	Arquivamento
Processo nº 00191.000845/2019-13 - RAS	Retirado de Pauta pelo Relator
Processo nº 00191.000649/2022-44 - JACSON VENANCIO DE BARROS, ex-Diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DataSUS da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde - RELATORA: CONSELHEIRA MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - Suposto conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo Federal. Suposto descumprimento de quarentena. Juízo de admissibilidade. Esclarecimentos preliminares prestados. Indícios de conduta antiética.	Instauração de Processo de Apuração Ética
Processo nº 00191.001590/2023-92 - NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde - RELATORA: CONSELHEIRA MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - Desvio ético decorrente de suposta omissão em agir tempestivamente durante apresentação de dança considerada inapropriada e com cunho sexual, realizada em evento público promovido pelo ministério da saúde. Juízo de admissibilidade. Esclarecimentos preliminares prestados. Ausência de materialidade. Inocorrência de infração ética.	Arquivamento
Processo nº 00191.001303/2022-63 - MARA SILVIA ROCHA RIBEIRO, ex-Diretora-Executiva de Pessoas, Serviços e Finanças da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (DEPSF/Embrapa) - RELATORA: CAROLINE PRONER - Supostos desvios éticos decorrentes de ocupação de cargo sem os requisitos exigidos e de moradia irregular em imóvel funcional. Juízo de admissibilidade. Esclarecimentos preliminares prestados. Ausência de materialidade. Inocorrência de infração ética.	Arquivamento
Processo nº 00191.000803/2022-88 - ROGÉRIO MENDES CARVALHO, Diretor de Recursos Minerais das Indústrias Nucleares do Brasil S.A - RELATORA: CAROLINE PRONER - Desvio ético decorrente de supostas situações de assédio moral. Juízo de admissibilidade. Esclarecimentos preliminares prestados. Ausência de materialidade. Inocorrência de infração ética.	Arquivamento
Processo nº 00191.001587/2023-79 - Comissão de Ética da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBPar) - RELATORA: KENARIK BOUJIKIAN - Consulta relacionada ao Sistema de Gestão da Ética - Possibilidade de composição da comissão de ética da instituição com membros não detentores de cargo efetivo na Administração Pública federal. Análise do caso concreto. Impossibilidade. Encaminhamento dos processos para a Comissão de Ética do Ministério de Minas e Energia (MME).	Impossibilidade. Encaminhamento de processos à Comissão de Ética do MME.
Processo nº 00191.000951/2023-83 - Comissão de Ética da Fundação Cultura Palmares (FCP) - RELATORA: MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - Consulta relacionada ao Sistema de Gestão da Ética. Impedimento e suspeição de membros em processos éticos. Instituição com reduzido número de servidores. Inviabilidade de funcionamento normal da comissão de ética. Encaminhamento dos processos para a Comissão de Ética do Ministério da Cultura (MC).	Inviabilidade de funcionamento. Encaminhamento de processos à Comissão de Ética do MC.

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