Nota Pública - 203ª Reunião Ordinária - 12/03/2019
Publicado em
14/06/2021 17h28
Atualizado em
22/01/2024 17h46
NOTA PÚBLICA
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) destaca as seguintes deliberações tomadas na 203ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 12 de março de 2019.
O colegiado decidiu que:
Deverão cumprir o período de quarentena, após exoneração do cargo respectivo:
1. GUSTAVO BEBIANNO ROCHA - Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
2. MARCELO CAMPOS PRATA – Vice-Presidente de Logística e Operações da Caixa Econômica Federal – CEF
3. ILAN GOLDFAJN – Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil – BCB
4. HÉRCULES TADEU FERREIRA – Diretor de Gestão de Contratos – Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – Pré-Sal Petróleo – PPSA
5. FÁBIO LENZA – Vice-Presidente de Produtos de Varejo – Caixa Econômica Federal
6. JOSÉ RAIMUNDO SANTOS LIMA – Diretor-Presidente – Caixa Seguridade Participações S.A.
7. TARCÍSIO TOMAZONI – Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ
8. FERNANDO DINOÁ MEDEIROS – Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN
9. ROGÉRIO GUEDES SOARES – Diretor-Geral, DAS 101.6 – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM – MD
10. HENRIQUE PEREIRA DOURADO – Diretor-Presidente da Correios Participações S/A
2. MARCELO CAMPOS PRATA – Vice-Presidente de Logística e Operações da Caixa Econômica Federal – CEF
3. ILAN GOLDFAJN – Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil – BCB
4. HÉRCULES TADEU FERREIRA – Diretor de Gestão de Contratos – Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – Pré-Sal Petróleo – PPSA
5. FÁBIO LENZA – Vice-Presidente de Produtos de Varejo – Caixa Econômica Federal
6. JOSÉ RAIMUNDO SANTOS LIMA – Diretor-Presidente – Caixa Seguridade Participações S.A.
7. TARCÍSIO TOMAZONI – Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ
8. FERNANDO DINOÁ MEDEIROS – Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN
9. ROGÉRIO GUEDES SOARES – Diretor-Geral, DAS 101.6 – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM – MD
10. HENRIQUE PEREIRA DOURADO – Diretor-Presidente da Correios Participações S/A
Ficam dispensados de cumprir o período de quarentena, após exoneração do cargo respectivo:
1. JÚLIO CÉSAR MACIEL RAMUNDO – Superintendente da Área de Indústria e Serviços – DAS 5 – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
2. HÉLIO ANGOTTI NETO - Diretor do Departamento de Gestão de Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (DEGES/SGTES/MS) - DAS 101.5
3. MARCUS LUIS HARTMANN - Diretor-Executivo da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
4. LUIZ ALBERTO SANTOS SALLABERRY - Diretor da Escola de Inteligência DAS 101.5 – Agência Brasileira de Inteligência
5. CLAUDENIR BRITO PEREIRA - Secretário-Executivo Adjunto (DAS-6) do Ministério da Justiça
6. FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO - Vice-Presidente Comercial – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
7. JOÃO CARLOS GONÇALVES DA SILVA - Vice-Presidente - Caixa Econômica Federal
8. LUIS FERNANDO DE FREITAS ASSUMPÇÃO - Diretor Técnico-Operacional da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras
9. ALISSON VINICIO FREITAS SILVA - Superintendente I – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
2. HÉLIO ANGOTTI NETO - Diretor do Departamento de Gestão de Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (DEGES/SGTES/MS) - DAS 101.5
3. MARCUS LUIS HARTMANN - Diretor-Executivo da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
4. LUIZ ALBERTO SANTOS SALLABERRY - Diretor da Escola de Inteligência DAS 101.5 – Agência Brasileira de Inteligência
5. CLAUDENIR BRITO PEREIRA - Secretário-Executivo Adjunto (DAS-6) do Ministério da Justiça
6. FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAÚJO - Vice-Presidente Comercial – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
7. JOÃO CARLOS GONÇALVES DA SILVA - Vice-Presidente - Caixa Econômica Federal
8. LUIS FERNANDO DE FREITAS ASSUMPÇÃO - Diretor Técnico-Operacional da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras
9. ALISSON VINICIO FREITAS SILVA - Superintendente I – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO
10. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE - Secretário-Executivo (CA 000.1 – Cargo Comissionado de Assessoria - equivalente a DAS 5) – Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)/Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
11. JOSÉ MAURO ESTEVES DOS SANTOS - Diretor Comercial da Nuclebrás Equipamentos Pesados - NUCLEP
12. HALISSON RODRIGUES FERREIRA COSTA - Superintendente Adjunto na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira CGE III – equivalente a DAS 101.5. Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
13. JOSÉ WANDERLEY UCHOA BARRETO - Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia(DAS 101.5).
Paulo Henrique Lucon
Presidente