Terceiro Encontro de Comissões de Ética Setoriais - Projeto Conexão-Ética

A Comissão de Ética Pública promoveu nesta terça-feira, 25 de junho, o terceiro encontro do Projeto Conexão-Ética, que reuniu cerca de 40 comissões de ética de órgãos e instituições públicas federais durante o dia inteiro nas dependências da Presidência da República. A equipe da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública (SECEP) e os responsáveis pelas comissões de ética discutiram vários aspectos técnicos e compartilharam informações importantes em torno do Sistema da Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (SGEP), além de alinhar entendimentos e debater o papel da instância ética nos órgãos públicos federais.

Compareceram ao evento cerca de 93 agentes públicos, representando as comissões de ética de suas instituições. Durante o evento, foram apresentadas informações importantes sobre a estrutura e o funcionamento do Sistema de Ética Pública e sobre prevenção ao conflito de interesses pela Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública, Clarice Knihs e pela Coordenadora-Geral de Análise de Conflito de Interesses, Ana Maria Duarte Guimarães. Também participou como palestrante a Coordenadora-Geral de Prevenção a Conflito de Interesse da CGU, Isabella Brito.

Durante a manhã foram feitas apresentações de interesse do público, abordando o papel da CEP, seu público e suas principais linhas de atuação, a estrutura e finalidade do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, sua composição e o arcabouço normativo que rege o funcionamento e o trabalho de seus integrantes, além de competências e normas que tratam sobre a composição e o trabalho das comissões de ética setoriais, com ênfase nos seus principais papéis: o educativo, o orientativo e o preventivo.

Também foram expostas ações da CEP voltadas às comissões de ética setoriais e esclarecidos pontos obscuros das normas que tratam sobre procedimentos de apuração de infração ética e sobre assédio, procurando alinhar entendimentos sobre o assunto, incluindo a caracterização do ilícito e a forma adequada para atuação das comissões, nesses casos.

Já à tarde, o tema abordado foi análise e prevenção de conflito de interesses, no escopo de atuação da CEP e da CGU, já que as competências dos órgãos sobre a matéria são as mesmas, porém para públicos distintos. Além de acompanhar as apresentações, o público pôde tirar dúvidas sobre os temas tratados.

PROJETO CONEXÃO-ÉTICA
O projeto tem como propósito reunir membros e responsáveis por comissões de ética integrantes do SGEP, agrupadas por instituições congêneres, durante um dia inteiro, nas instalações da Presidência da República, para debates e compartilhamento de informações sobre a gestão da ética no serviço público federal.

As comissões de ética de universidades e institutos federais serão convidados a participar no segundo semestre de 2024, em data a ser divulgada em breve.

Para participar, é necessário que os integrantes das comissões confirmem presença por meio de formulário para este fim. Mais informações pelo e-mail eticase@presidencia.gov.br .