Presidente da CEP aborda importância da ética no serviço público em evento do MDA

Nesta quinta-feira, 7 de novembro, o presidente da Comissão de Ética Pública (CEP), Manoel Caetano Ferreira Filho, ministrou uma palestra organizada pela Comissão de Ética do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O evento foi realizado de forma virtual, com o objetivo de promover o debate sobre ética e os padrões de conduta exigidos de servidores públicos.

Durante a palestra, Manoel Caetano apresentou os trabalhos realizados pela CEP, em especial o assessoramento ao presidente da República e ministros de Estado na condução de temas de natureza ética, a apuração de denúncias éticas de altas autoridades, as atividades para análise e prevenção ao conflito de interesses e o gerenciamento do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. Em seguida, destacou a importância da independência das comissões de ética, enfatizando que sua atuação deve ser livre de pressões hierárquicas e orientada pelos princípios morais e de transparência que norteiam o serviço público.

Outro ponto abordado foi o papel preventivo das comissões de ética. O presidente da CEP ressaltou que a educação e a orientação dos servidores quanto aos padrões éticos esperados são fundamentais para reduzir a ocorrência de faltas éticas. Ele defendeu que o código de conduta seja claro e acessível para que os servidores conheçam suas responsabilidades e ajam em conformidade, não apenas no exercício de suas funções, mas também em suas vidas pessoais.

Manoel Caetano também trouxe à tona o impacto da ética na imagem pública dos servidores e na credibilidade das instituições e apresentou entendimentos do Colegiado em questões importantes ao trabalho das comissões de ética setoriais, como tratamento de informações pessoais em processos éticos e de denúncias envolvendo casos de assédio moral, sexual e discriminação. Por fim, apresentou recentes iniciativas organizadas pela Secretaria-Executiva da CEP, como o aprimoramento das consultas ao Banco de Sanções Éticas, o Ementário de Precedentes - em fase de atualização - e a disponibilização dos votos das reuniões do Colegiado em transparência ativa.

O evento contou com a participação de Gabriela Pudenzi, chefe de gabinete da Secretaria Executiva do MDA, que expressou a relevância da ética como ferramenta de justiça social e destacou os esforços do ministério em promover a integridade em suas práticas internas. Ela mencionou o trabalho contínuo da Comissão de Ética Setorial do MDA, representada na ocasião pela sua presidenta, Monameris Marques Borges, e pelo seu secretário-executivo, Alessandro Vieira Veloso, na implementação de ações educativas e preventivas, alinhadas ao plano de integridade do ministério.

Concluindo a palestra, Manoel Caetano reafirmou seu compromisso com a construção de uma sociedade livre de desigualdades e preconceitos, conforme o estabelecido pela Constituição, e reforçou que esse é um dever de todos os agentes públicos. Ele motivou os presentes a manterem o ideal de justiça e integridade no serviço público, concluindo com uma mensagem de fé na capacidade de transformação social do trabalho ético e comprometido dos servidores públicos.

Ao final do encontro, os participantes puderam esclarecer dúvidas com o palestrante.

O evento foi gravado e pode ser assistido acessando aqui.