CEP assina Protocolo de Intenções com o município de São Paulo

Na sexta-feira, 16 de junho, a Comissão de Ética Pública (CEP) e o município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do município (CGM/SP), assinaram protocolo de intenções para promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e metodologias relacionadas à gestão da ética no serviço público. O documento foi assinado pelo Presidente da CEP, Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, e pelo Controlador Geral do município, Daniel Falcão. Também participaram da assinatura a Chefe de Gabinete da CGM/SP e Corregedora Geral do município, Thalita Abdala Aris, e o Conselheiro da CEP Francisco Bruno Neto.

O acordo prevê a promoção de ações integradas relativas à disseminação da cultura ética e do fortalecimento do respeito às regras de comportamento que devem permear a Administração Pública e a atuação de seus agentes públicos; ao aperfeiçoamento de atos normativos relativos ao tema para estabelecer uma estrutura de incentivos à conduta ética; à disponibilização de mecanismos de divulgação para difundir boas práticas relativas à ética na Administração Pública; à promoção de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum; além de realização de treinamentos e cursos de capacitação.

O protocolo tem vigência de 60 meses, não gerando ônus financeiros para as partes envolvidas.