GT-Ética realiza última reunião de trabalho

Foi realizada, em 22 de junho, a última Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Interministerial (GT-Ética). Ao todo, foram 12 reuniões ordinárias e quatro extraordinárias, que promoveram um amplo debate entre os membros do grupo de trabalho para a construção de uma proposta de normativo moderna e atenta às necessidades do contexto atual da sociedade.

Durante a execução dos trabalhos, o Grupo realizou estudos e relatorias técnicas; enquetes com a participação dos agentes públicos do Poder Executivo federal, das Comissões de Ética Setoriais e da sociedade; e entrevistas com especialistas e autoridades públicas relacionadas ao tema, tais como juristas, membros da academia, ex-Ministros de Estado, ex-Conselheiros da Comissão de Ética Pública, agentes públicos de empresas estatais e de entes subnacionais, especialistas da sociedade civil e de organismos internacionais, bem como agentes públicos operadores da ética e autoridades públicas federais de áreas pertinentes ao assunto.

O trabalho produzido pelo GT-Ética será agora apresentado ao Colegiado da Comissão de Ética Pública.

GT-ÉTICA

O Grupo de Trabalho Interministerial (GT-Ética) foi instituído pela Portaria Interministerial nº 103, publicada no DOU em 21 de dezembro de 2020 , com participação de representantes da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União; da Secretaria Especial  de  Desburocratização,  Gestão  e  Governo  Digital  do  Ministério  da Economia; e da Advocacia-Geral da União, designados pela Portaria SG nº 105, publicada em 24 de dezembro de 2020 , atualizada pela Portaria SG nº 18, de 12 de abril de 2021 ,  publicada no dia 13 de abril de 2021, e pela Portaria nº 20, de 29 de abril de 2021 , publicada no dia 30 de abril de 2021, ambas da da Secretaria-Geral da Presidência da República, com o objetivo de apresentar à Comissão de Ética Pública da Presidência da República proposta de revisão do Código de Conduta da Alta Administração Federal e do Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo federal.

Confira as matérias publicadas sobre o assunto:
GT-Ética realiza entrevistas com especialistas em gestão da ética
GT-Ética: Resultados do Projeto Enquete Ética Pública
10ª Reunião do GT-Ética apresenta Relatoria Técnica da CGU - Harmonização Ética e Controle
Enquete Ética Pública - prazo final prorrogado para 4/6/2021
9ª Reunião do GT-Ética apresenta minuta inicial de Normativo
GT-Ética realiza entrevistas com últimos Secretários-Executivos da Comissão de Ética Pública
GT-Ética lança Enquete Ética Pública no período de 17 a 31 de maio para ouvir agentes públicos, sociedade civil e Comissões de Ética
7ª Reunião do GT-Ética apresenta estudo sobre harmonização entre Ética e Controle
6ª Reunião do GT-Ética apresenta estudo sobre ética digital e define enquetes
GT-Ética realiza a 5ª Reunião
4ª Reunião do GT-Ética aborda Precedentes da Comissão de Ética Pública
3ª Reunião do GT-Ética apresenta estudo comparado de Normas Éticas Nacionais e Internacionais
GT-Ética Realiza 2ª reunião
GT-Ética realiza a primeira reunião
Designados os membros representantes do Grupo de Trabalho - GT-ÉTICA – para revisão das normas de conduta ética do Poder Executivo federal
Instituído Grupo de Trabalho - GT-ÉTICA – para revisão das normas de conduta ética do Poder Executivo federal