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GT-Ética Realiza 2ª reunião
O Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética, que tem se reunido quinzenalmente para a elaboração de proposta de atualização dos normativos éticos dos servidores federais, na sua 2ª reunião ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 2 de fevereiro de 2021, com a presença de todos os representantes do Colegiado, designados pela Portaria SG nº 105 , publicada em 24 de dezembro de 2020, estabeleceu a sua identidade visual, com logomarca que simboliza os trabalhos do GT, de orientar e apontar um caminho para atualização das normas que visam trazer luz aos servidores públicos federais em seus dilemas éticos.
A identidade visual do GT-Ética foi resultado do trabalho conjunto dos representantes da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordena o Grupo, e da Assessoria Especial de Comunicação da Secretaria-Geral da Presidência da República (ASCOM/SG/PR), e será utilizada para comunicação das atividades do Grupo e, especialmente, para a publicidade das ações que irão envolver a participação de servidores públicos e sociedade civil, os quais serão instados a contribuir com o projeto.
Na reunião, além dos representantes da Secretaria-Geral, Edson Sá Teles e Regis Holanda, estavam presentes os representantes da Controladoria-Geral da União, Tatiana Petry e Gustavo Costa, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart e Cleber Izzo, e da Advocacia-Geral da União, Vládia Pompeu e Ciro Miranda, que debateram e aprovaram, por unanimidade, a realização de entrevistas com especialistas e autoridades públicas relacionadas ao tema, tais como: juristas, membros da academia, ex-Ministros de Estado, ex-Conselheiros da Comissão de Ética Pública, agentes públicos de empresas estatais e de entes subnacionais, especialistas da sociedade civil e de organismos internacionais, bem como agentes públicos operadores da ética e autoridades públicas federais de áreas que se relacionam com o assunto, a fim de promover um amplo debate para a modernização e adequação dos Códigos de Ética norteadores da conduta dos agentes públicos federais e de suas relações com a sociedade.
O GT-ÉTICA
O Grupo de Trabalho Interministerial (GT-Ética) foi instituído pela Portaria Interministerial nº 103, publicada no DOU em 21 de dezembro de 2020 , com participação de representantes da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União; da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; e da Advocacia-Geral da União, com o objetivo de apresentar à Comissão de Ética Pública da Presidência da República proposta de revisão do Código de Conduta da Alta Administração Federal e do Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo federal.