Fórum das Estatais aprova o Guia de Boas Práticas

O Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais é composto, atualmente, por 22 empresas estatais federais e se empenha em cumprir sua missão de contribuir para o fortalecimento da Ética nas organizações da Administração Pública Federal. No mês de junho do corrente ano, o Fórum aprovou o Guia de Boas Práticas para Gestão da Ética, já anunciado na edição nº 34 (Maio/2021) do Boletim Informativo produzido pela Secretaria-Executiva da CEP (SECEP).

Os itens e temas contemplados no Guia tomaram como inspiração a análise efetuada sobre respostas a questionário realizado junto às empresas partícipes do Fórum das Estatais acerca do funcionamento, estrutura e tarefas inerentes às comissões de ética e secretarias-executivas.

Para o Presidente da Comissão de Ética Pública, Conselheiro André Ramos Tavares, o documento contribui para o fortalecimento da Ética nas organizações da Administração Pública federal, na medida em que possui caráter educativo e preventivo, e, nesse sentido, alinha-se a orientações da Comissão de Ética Pública. Segundo o Presidente, “a natureza pedagógica do Guia de Boas Práticas para Gestão da Ética facilita a atuação dos operadores da ética e auxilia os dirigentes na promoção de políticas e ações de fortalecimento da ética no âmbito de suas organizações. Trata-se, portanto, de uma iniciativa de educação para a ética que consideramos como de grande alcance e utilidade”.

Segundo o coordenador do Fórum, Leandro Ravache, o Guia surge com o compromisso de estar em permanente aperfeiçoamento para auxiliar as entidades e órgãos que participam do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, funcionando como norte para as boas práticas na gestão da ética.

Acesse aqui o Guia na íntegra.

Cabe registrar que as orientações do Guia não substituem ou se sobrepõem às Resoluções ou decisões da Comissão de Ética Pública (que devem servir de base para a atuação das Comissões do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo federal), mas somam-se a elas, apresentando soluções concretas a desafios enfrentados no dia a dia das Comissões.