Comissao de Ética Pública celebra Protocolo de Intenções com o Estado do Rio de Janeiro

Em parceria com a Secretaria de Estado da Casa Civil, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e da Controladoria-Geral do Estado, a Comissão de Ética Pública – CEP e a Secretaria de Controle Interno da Presidência da República celebram Protocolo de Intenções.

Este Protocolo tem por objeto definir as intenções das partes com a finalidade de promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e metodologias relativas: à governança e ao modo de funcionam ento das Comissões; aperfeiçoamento da modelagem de atos normativos legais e infralegais; à conduta ética do agente público; à instituição de melhores práticas na gestão da ética pública; disponibilização de mecanismos de divulgação; promoção de eventos conjuntos; e promoção conjunta de treinamentos e capacitação.

A cerimônia ocorreu na Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro no último dia 14 de maio de 2021, com a presença do Conselheiro da Comissão de Ética Pública, Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, representando o Presidente da CEP, André Ramos Tavares, e do Secretário de Controle Interno, Edson Sá Teles.

Ressalta-se que o Protocolo de Intenções foi celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre as partes.