9ª Reunião do GT-Ética apresenta minuta inicial de Normativo

Na 9ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética, realizada nesta terça-feira, 18 de maio de 2021, foi iniciada a construção da Minuta de Normativo Ético para atualização dos Códigos de Ética federais, que é o objeto do GT.

Na ocasião, foi discutida uma minuta inicial, apresentada aos membros do Grupo de Trabalho na 8ª Reunião Ordinária, ocorrida em 4 de maio de 2021, a fim de que sirva como modelo para a construção do normativo, utilizando-se como base os insumos angariados no curso do GT, quais sejam: estudos e relatorias técnicas; entrevistas; enquetes e análise de normativos éticos.

Na reunião, o Coordenador do GT-Ética, Edson Sá Teles, Secretário de Controle Interno da Presidência da República, informou aos membros do GT sobre sua recente designação, pelo Presidente da República, para compor o Colegiado da Comissão de Ética Pública (CEP), nos termos do Decreto de 12 de maio de 2021. Os representantes do GT parabenizaram o novo Conselheiro, ressaltando sua importante colaboração para os trabalhos do GT-Ética.

Também, o representante suplente do Ministério da Economia (ME), Fremy de Souza e Silva, convidou o Coordenador do GT a participar da próxima reunião do Fórum Conecta Gente, realizada pelo ME toda última quinta-feira de cada mês, em que se congregam diversos dirigentes das áreas de Recursos Humanos do Poder Executivo federal (aproximadamente 200 órgãos). A participação do GT-Ética no Fórum tem por objetivo o intercâmbio de informações entre as áreas de gestão de pessoas e o GT, como mais um insumo aos trabalhos de atualização normativa, assim como será uma oportunidade para reforçar a participação de todos os agentes públicos na Enquete Ética Pública, que estará na pauta da próxima reunião do Fórum, a se realizar em 27 de maio de 2021.

GT-ÉTICA

O Grupo de Trabalho Interministerial (GT-Ética) foi instituído pela Portaria Interministerial nº 103, publicada no DOU em 21 de dezembro de 2020 , com participação de representantes da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União; da Secretaria Especial  de  Desburocratização,  Gestão  e  Governo  Digital  do  Ministério  da Economia; e da Advocacia-Geral da União, designados pela Portaria SG nº 105, publicada em 24 de dezembro de 2020 , atualizada pela Portaria SG nº 18, de 12 de abril de 2021 ,  publicada no dia 13 de abril de 2021, e pela Portaria nº 20, de 29 de abril de 2021 , publicada no dia 30 de abril de 2021, ambas da da Secretaria-Geral da Presidência da República, com o objetivo de apresentar à Comissão de Ética Pública da Presidência da República proposta de revisão do Código de Conduta da Alta Administração Federal e do Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo federal.