Nota Pública - 245ª Reunião Ordinária - 29/11/2022

A Comissão de Ética Pública – CEP informa que, em sua 245ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2022, por videoconferência/presencial, conforme previsto no Regimento Interno da CEP, com as alterações efetivadas pela Resolução nº 14, de 25 de março de 2020, compuseram a pauta 22 (vinte e dois)  processos, conforme abaixo: 

•   12 Consultas acerca de Conflito de Interesses, no âmbito do Poder Executivo federal, das quais:

  • 10 para situações após o exercício de cargo ou emprego público;  

  • 1 para situação durante o exercício de cargo ou emprego público; e

  • 1 pedido  de reconsideração.  

•  9 Procedimentos ou Processos de Apuração Ética, sendo:

  • 9 procedimentos em fase inicial de análise (juízo de admissibilidade); e

  • 0 processos de apuração ética. 

• 1 Consulta do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal.

A iniciativa garante maior transparência às atividades realizadas pelo colegiado, contribuindo, assim, para o controle social no âmbito do Poder Executivo Federal.

Para acessar a Nota Pública da 245ª Reunião Ordinária, clique aqui.