CEP assina Protocolo de Intenções com o Estado de Pernambuco

Foi assinado nesta terça-feira, 7 de junho de 2022, o Protocolo de Intenções entre a Comissão de Ética Pública (CEP) e a Comissão de Ética Pública do Estado de Pernambuco. Para a solenidade, o Secretário de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, Edson Leonardo Sá Teles, foi recebido pelo Secretário-Executivo da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, Filipe Castro, e pela Presidente da Comissão de Ética Pública do Estado de Pernambuco, Clarissa Freitas. 

O Protocolo assinado tem como finalidade promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e metodologias relativas à gestão da ética pública no âmbito da Administração Pública federal e do Estado de Pernambuco. Entre as ações possíveis, o documento prevê a promoção conjunta de treinamentos e cursos de capacitação para agentes públicos federais e estaduais.  

Em breves palavras, o Secretário de Controle Interno da Presidência destacou a importância de se alargar as fronteiras de atuação da Comissão de Ética Pública que, como gestora do Sistema de Gestão da Ética no Poder Executivo Federal, pode e deve auxiliar os demais entes da federação a estruturarem seus próprios Sistemas de Ética: "O objetivo da CEP é fortalecer o respeito à ética na Administração Pública em geral, garantindo que todos os agentes públicos, de todas as esferas de governo, conheçam as normas éticas que regem o serviço público e pratiquem a probidade e moralidade que a sociedade exige. Atualmente, não há mais espaço para desrespeito aos preceitos éticos no serviço público; e é nesse ponto que cresce a importância das comissões de ética instituídas nos órgãos e entidades públicas de todos os entes da federação".  

Por sua vez, o Secretário-Executivo da SGCE, Filipe Castro, declarou: “É muito válida a nossa parceria do estado de Pernambuco com a CEP Federal , fruto de um diálogo desde a implementação da nossa Comissão de Ética Pública Estadual. Sempre foram muito solícitos em nos apoiar e nos ajudar a começarmos esses trabalhos com a CEP por aqui. Foram muitas trocas e participações em eventos que realizamos até chegarmos ao dia de hoje, quando solidificamos o convênio, onde formalizamos essa relação, permitindo que as trocas de experiências sigam de forma mais estruturada.”, declarou o gestor.

"A CEP Estadual otimizará seu trabalho partindo da experiência e das boas práticas já instituídas pela CEP Federal, na gestão da ética, podendo lançar mão de estudos técnicos, cartilhas e o conhecimento produzido em quase duas décadas de atuação. Partiremos agora para adaptar à nossa realidade os processos e procedimentos que deram certo", completou e explicou a Presidente da CEP Estadual, Clarissa Freitas.