Horácio Raymundo de Senna Pires

Publicado em 19/09/2023 17h50

Horácio Raymundo de Senna Pires

Nomeação: Publicação no DOU 09.08.2013

Fim do Mandato: 26.08.2016 - O efetivo exercício ocorreu em momento posterior, quando da realização da reunião em 26.08.2013

Formação Acadêmica:

Graduou-se como Bacharel em Direito na Universidade Federal da Bahia, em maio de 1965.

Principais Atividades:

Magistratura:

Iniciou sua carreira jurídica no Ministério Público, em 1966.
Ingressou na magistratura trabalhista como Juiz Substituto, em 1973.
Na magistratura, exerceu suas funções em diversas Juntas de Conciliação e Julgamento da Bahia (Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Santo Amaro, Vitória da Conquista, Ipiaú) e Sergipe (Aracaju). Promovido pelo critério de merecimento para o cargo de Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento, o exerceu em Juntas em Sergipe e Bahia, de 1980 a 1997.
Foi promovido, por merecimento, ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em 1997.
Presidente da 2ª Turma do TRT da 5ª Região.
Chamado a atuar como Juiz Convocado junto ao TST pela primeira vez no ano 2000, foi reconvocado excepcionalmente, em períodos intercalados, até 2005.
Tomou posse como Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em 21 de fevereiro de 2006 e permaneceu no cargo até 28 de maio de 2012, quando aposentou-se.
Foi Presidente da 3ª Turma, integrou o Órgão Especial e a Subseção I de Dissídio Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Foi membro Suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT.
Foi Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) no biênio 2011/2013.

Magistério:

Colégio Estadual de Valença, tendo lecionado as disciplinas Literatura Brasileira e Educação Moral e Cívica, entre os anos de 1967 e 1972.
Professor no Centro Educacional São Brás, município de Taperoá, tendo lecionado as disciplinas Português, História Geral e Educação Moral e Cívica, entre os anos de 1967 e 1973.
Docente da Escola de Magistrados da Justiça do Trabalho – EMATRA – Disciplina: “Dinâmica da Magistratura”.

Outros:

Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – AMATRA V – 1997/1999.
Membro da Diretoria da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA. Biênio 1999/2001.
Membro do Conselho de Ética da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – AMATRA V – 1995/1997, 2001/2003, 2003/2005.
Membro das Comissões de Concursos para ingresso na Magistratura Trabalhista – 1990, 1992 e 1995.

Palestras, Seminários, Congressos e afins:

Primeiro Encontro Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho – Fórum Ministro Renato Machado. Promovido pelo TST – Brasília, 08 a 10 de agosto de 1978.
Primeiro Seminário Regional de Estudos Jurídico-Trabalhistas. Promovido pelo Instituto Baiano de Direito do Trabalho e pela JCJ de Juazeiro, Juazeiro – Bahia, de 14 a 16 de outubro de 1976. Coordenador Geral.
Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Promoção do TRT da 5ª região. De 21 a 23 de outubro de 1996 em Salvador – Bahia.
Discurso em homenagem aos juristas Luiz de Pinho Pedreira e Antonio Cruz Vieira – “Juízes de Mérito”.
1º Seminário de Direito do Trabalho. Promoção dos Bacharelados de 1996 da Universidade Católica de Salvador, em 30/10/1996. Conferencista.

Data da Aposentadoria: 28 de maio de 2012.

Produção Bibliográfica: