Currículo de Bruno Espiñeira Lemos
Publicado em
15/08/2023 20h59
Atualizado em
16/08/2023 17h35
Bruno Espiñeira Lemos
Nomeação: publicação no DOU de 06.022023
Inicio do Mandato (Posse) 13.02.2023
Fim do Mandato: 13.02.2026
Bruno Espiñeira Lemos é Procurador do Estado da Bahia, desde 1997- Atuando perante os Órgãos Federais e Tribunais Federais e Superiores, em Brasília, desde 2002. Ex-Procurador Federal; Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e possui Curso Avançado em Direito Constitucional (IDP).
Experiência Profissional - Pós-graduado lato sensu (Especialista) em Direito Penal e Processo Penal – (IDP),- Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA);
- Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL);
- Ex-membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB;
- Ex-membro da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB do Distrito Federal; e
- Ex-membro da Comissão Especial de Processo Penal do Conselho Federal da OAB; e
- Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF).
Publicações - Autor: “ Precatório. Trajetória e desvirtuamento de um instituto. Necessidade de novos paradigmas”. Porto Alegre 2004,
- Autor: “Direitos Fundamentais. Direito comparado e as Constituições brasileiras. Efetivação em precedentes do Superior Tribunal de Justiça”.
- Autor: “Recursos Especiais Repetitivos”; Curitiba/PR, 2009, Letra da Lei Editora, com o selo do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP); e
- Autor: “Discussões atuais de Direito Penal. Relato de uma breve experiência na Alemanha”. Curitiba/PR, 2014. Letra da Lei Editora, 2ª edição revisada e ampliada e cuja 3ª edição foi é da Editora D´Placido.