Membros do Comitê
O Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República tem como membros:
I - Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, que o preside;
II - Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;
III - Secretária-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República;
IV - Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
V - Secretário-Executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
VI - Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
VII - Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República;
VIII - Chefe de Gabinete do Vice-Presidente da República;
IX - Secretário de Administração da Casa Civil da Presidência da República; e
X - encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Presidência da República.
Obs.: em suas ausências e impedimentos, os membros do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República serão representados por seus substitutos legais (Decreto nº 10.433/20, art. 2º, § 2º)