Conheça o movimento “Tributos a Elas”

Pesquisas vêm demonstrando que, socialmente, economicamente e profissionalmente ainda há muito a ser feito para que mulheres e homens tenham igualdade de oportunidades. Pensando nisso, em 11 de dezembro de 2019, surgiu dentro da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o movimento “Tributos a Elas” (TaE), com o propósito de estudar, debater e dar visibilidade a algumas dessas questões, dentro e fora da instituição. 

O Tributos a Elas é uma iniciativa independente de Procuradoras da Fazenda Nacional comprometidas com o empoderamento feminino e suas manifestações não veiculam opiniões oficiais da União.

Em 2021, a Comissão do TaE é composta pelas procuradoras Anelize Lenzi Ruas de Almeida, Cecília Morais, Herta Rani Teles, Juliana Pita, Lidinalva Martins Passeto e Lorena Narcizo. O intuito é que a cada ano a comissão seja renovada. 

Para parcerias em eventos relacionados ao Direito tributário e a questões de gênero, bem como para informações ou sugestões, entre em contato pelo Instagram, Twitter, LinkedIn ou pelo e-mail (tributosaelas@gmail.com).

Como começou o Tributos a Elas

O movimento, fundado por procuradoras da Fazenda Nacional, surgiu dentro da PGFN com o objetivo de estudar, pesquisar, debater e dar visibilidade às mulheres em várias dimensões.

Tudo teve início com conversas das Procuradoras Herta Rani e Lana Borges sobre desigualdade entre homens e mulheres, dificuldades enfrentadas pelas mulheres no trabalho e na vida pessoal, o pouco número de mulheres palestrantes em eventos jurídicos e baixo número de ocupantes de altos cargos da alta administração pública (cerca de 19% segundo pesquisas). 

As conversas sobre questões de gênero tornaram-se rotina entre as procuradoras, que, logo em seguida, começaram a realizar debates sobre o dever de cuidado dentro da família, os problemas que as mulheres enfrentam pela sobrecarga de tarefas, os obstáculos que encontram para ascenderem profissionalmente, sobre desigualdades e injustiças nas cobranças tributárias e outros temas. 

A partir dessas observações e do desejo de mudar essa realidade, o movimento foi criado pelas Procuradoras Herta Rani, Lana Borges, Renata Barroso, Núbia Castilhos e Sara Carcará. Em pouco tempo, a comissão interina passou a contar com as Procuradoras Adriana Gomes, Andrea Barreto, Camilla Cabral, Ediara Barreto, Graziela Honorato e Maíra Souza e Mônica Lima.

A iniciativa é aberta a novas integrantes e desde o seu início contou com o integral apoio de José Levi Mello do Amaral Júnior, na época Procurador-Geral da Fazenda Nacional, da Subprocuradora-Geral, e dos Procuradores-Gerais Adjuntos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que assinaram carta conjunta apoiando o projeto. Foram eles:

• José Levi Melo do Amaral Júnior;

• Ricardo Soriano de Alencar, Procurador-Geral da Fazenda Nacional

• Adriana Gomes de Paula Rocha, Procuradora-Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial;

• Fabiano de Figueiredo Araújo, Procurador-Geral Adjunto de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio;

• Cristiano Neuenschwander Morais, Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS;

• Iêda Aparecida de Moura Cagni, Secretária-Geral de Administração da AGU;

• Maíra Souza Gomes, Procuradora-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira Societária e Econômico-Orçamentário;

• Mario Augusto Carboni, Procurador-Geral Adjunto de Consultoria de Previdência, Emprego e Trabalho;

• Simone Anacleto, Procuradora-Geral Adjunta de Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior;

• Phelippe Toledo Pires de Oliveira, Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Administrativo-Tributário.