Programação: 15 de agosto (quinta-feira)
9h | Painel: Profisco III e Projetos
- Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, desde 1997. Foi Ministro interino e Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Secretário de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal e Secretário-Executivo da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). Na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, foi Diretor, Coordenador-Geral, Chefe de Divisão e de Escritório. Foi membro titular, representando a Receita Federal, no Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União (CMAS). Atuou como presidente do Conselho Fiscal do SERPRO e da Corretora do Banco Regional de Brasília (BRB). Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2022), em cotutela com a Universidade de Paris 1 - Pantheón Sorbonne, na França, e com período de pesquisador visitante na Universidade de Syracuse, nos EUA. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP (2009). Graduado em Economia pela Universidade de São Paulo (1994) e em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003).
- Cristina MacDowell
Especialista Principal da Divisão de Gestão Fiscal do BID
Atua como coordenadora técnica dos programas de financiamento e assistência técnica nos temas de política e gestão de fiscal no Brasil. Grande experiência em temas relacionados com política e gestão fiscal, descentralização fiscal e finanças subnacionais, qualidade do gasto e finanças, com várias publicações. É pesquisadora licenciada do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e foi Diretora-Geral da Escola de Administração Fazendária (ESAF). Foi professora em cursos de graduação e pós-graduação em economia e atuou como consultora em diversos organismos multilaterais. É Mestre em economia pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutora em Economia pela Universidade de Brasília.
- Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo
Professora Universitária e Consultora
Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP), Pós-Doutoramento em Direito Econômico e Fiscal junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-PT (por concluir). Possui Graduação em Direito e Mestrado em Letras e Linguística pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem mais de 35 anos de experiência em administração pública e cooperação internacional, havendo trabalhado com os níveis central e descentralizado, nas áreas de gestão pública dos três níveis de governo Foi Especialista Sênior em Modernização do Estado, Gestão Fiscal e Municipal no Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, por 10 anos (2004-2014); Diretora Acadêmica do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público; Diretora Geral da Escola de Direito de Brasília e da Escola de Administração de Brasília por 03 anos; Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil por mais de 25 anos; Julgadora Administrativa do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda por mais de 04 anos; e Diretora-Geral da Escola de Administração Fazendária-ESAF, durante 07 anos. É Professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco.
- João Henrique Chauffaille Grognet
Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS
Presidente do Conselho de Administração da Casa da Moeda do Brasil. Ex-Coordenador-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos, Ex-Subprocurador-Regional da Fazenda Nacional, Ex-Procurador-Chefe da Dívida Ativa, Ex-Procurador-Chefe da Dívisão de Assuntos Fiscais e Ex-Procurador-Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda e Campos dos Goytacazes. Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa (FDUL), Especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- Robinson Sakiyama Barreirinhas
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
Procurador da Prefeitura Municipal de São Paulo e advogado, foi Secretário dos Negócios Jurídicos, Procurador Geral do Município e chefe da Procuradoria da Fazenda junto ao TCM-SP. Graduado em Direito e Mestrando em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP, especialista em Direito Tributário e autor de diversos livros de direito tributário e financeiro.
- Theo Lucas
Procurador da Fazenda Nacional
Coordenador-Geral da Dívida Ativa da União e do FGTS.
10h30 | Intervalo
11h | Palestra magna: Ministro Luís Roberto Barroso
- Luís Roberto Barroso
Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Lana Borges
Procuradora da Fazenda Nacional
Ex-Assessora no Supremo Tribunal Federal e na PGR. Ex-Coordenadora da Atuação da PGFN no Superior Tribunal de Justiça (2016 a 2018).
Foi Coordenadora das Estratégias Judiciais da Fazenda Nacional. (De abril de 2019 a janeiro de 2023). Atualmente é Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial. Coidealizadora e Cofundadora do Movimento Tributos a Elas. Integrante do Grupo Tributação e Gênero (FGV-SP). Mestre em Direito e Políticas Públicas (UniCEUB).