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Consultorias Jurídicas
Publicado em
14/02/2019 11h27
Atualizado em
23/07/2020 10h01
CONSULTORIA JURÍDICA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Titular
- Fabiano de Figueiredo Araújo
Substituto
- Luciana Vieira Santos Moreira Pinto
Esplanada dos Ministérios, Bl. K - 7º Andar, Sala 770
Brasilia - DF - CEP: 70.040-906
Tel: (61) 2020-4011/4217
CONSULTORIA JURÍDICA ADJUNTA
Procurador-Adjunto
- Luciana Vieira Santos Moreira Pinto
Procurador-Adjunto Substituto
- Ana Paula Passos Severo
Chefe de Gabinete
- Caio Cícerus Torres Alvarez
Assessoria Jurídica
- Daniel de Sabóia Xavier
Esplanada dos Ministérios, Bl. K - 4º Andar
Brasilia - DF - CEP: 70.040-906
Tel: (61) 2020-4554
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ATOS NORMATIVOS
Titular
- Marcos Guilhen Esteves
Substituto
- Felipe Augusto Viegas Alves e Santana
Esplanada dos Ministérios, Bl. K - 4º Andar
Brasilia - DF - CEP: 70.040-906
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE ASSUNTOS ORÇAMENTÁRIOS, ECONÔMICOS E INTERNACIONAIS
Titular
- Paulo Fernando Feijó Torres Júnior
Substituto
Esplanada dos Ministérios, Bl. K - 5º Andar
Brasilia - DF - CEP: 70.040-906
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE RECURSOS HUMANOS
Titular
- Aleksey Lanter Cardoso
Substituto
- José Renato Fragoso Lobo
Esplanada dos Ministérios, Bl. K - 5º Andar
Brasilia - DF - CEP: 70.040-906
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO
Titular
Titular
- Erick Magalhães Santos
Substituto
- Wascelys Wagner Guimarães Sobral
Esplanada dos Ministérios, Bl. K - 5º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.040-906
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO
Titular
- Ana Paula Passos Severo
Substituto
- Vanessa Maia Rocha Soares
Esplanada dos Ministérios, Bl. F - 5º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.040-906
COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS
Titular
- José Antônio Rodrigues Santiago
Substituto
- Hugo Teixeira Montezuma Sales
Esplanada dos Ministérios, Bl. F - 5º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.040-906
CONSULTORIA JURÍDICA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Titular
- Simone Anacleto
Substituto
- Marcos Henrique de Oliveira Andrade Gois
Esplanada dos Ministérios, Bl. J - 7º Andar , Gabinete
Brasília - DF - CEP: 70.048-900
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS
Titular
- Marcos Henrique Oliveira Andrade Góis
- Andrea de Freitas Varela
Esplanada dos Ministérios, Bl. J - 7º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.048-900
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
Titular
- Osíris Vargas Pellanda
Substituto
- Marcelo Maciel Torres Filho
Esplanada dos Ministérios, Bl. J - 7º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.048-900
COORDENAÇÃO-GERAL REGIMENTAL E JUDICIAL
Titular
- Ronaldo Affonso Nunes Lopes Baptista
Substituto
- Annamaria Mundim Guimarães Borges Messin
Esplanada dos Ministérios, Bl. J - 7º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.048-900
CONSULTORIA JURÍDICA DE DIREITO TRABALHISTA
Titular
- Agostinho do Nascimento Netto
Substitutos
- Maria Leiliane Xavier Cordeiro Avelar
- Juliana Moreira Batista
Esplanada dos Ministérios, Bl. F - 5º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.040-906
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS DE DIREITO TRABALHISTA
Titular
- Maria Leiliane Xavier Cordeiro Avelar
Substituto
- Marília Pessoa Nunes Vieira
- Juliana Moreira Batista
Esplanada dos Ministérios, Bl. F - Anexo - 3º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.040-906
COORDENAÇÃO-GERAL DA ANÁLISE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Titular
Substituto
- Rodrigo Ribeiro de Magalhães Alves
Esplanada dos Ministérios, Bl. F - Anexo - 3º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.040-906
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
Titular
- Hélio Saraiva Franca
Substituto
- Luzia Fonseca Azevedo
Esplanada dos Ministérios, Bl. F - Anexo - 3º Andar
Brasília - DF - CEP: 70.040-906
Correspondências para:
Esplanada dos Ministérios, Bloco P, 8º Andar - Ministério da Economia.
Brasília - DF - CEP: 70.048-900
