Ano I - Número 2 - 2011

Publicado em 08/12/2011 12h59 Atualizado em 09/12/2011 10h28

HOMENAGEADO

Palestra Proferida na II Reunião de Procuradores-Chefes da Procuradoria da Fazenda Nacional, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em 29 de novembro de 1977

Leon Fredja Szklarowsky

COLABORADORES CONVIDADOS

Direito, Tributação e Economia no Brasil: aportes da análise jurídica da política econômica

Marcus Faro de Castro

Integração Regional e Tributos sobre o Comércio Exterior no Mercosul

Liziane Angelotti Meira

Ética do Advogado Público em Tempos Modernos: Kant, Arendt e ética jurídica pública na contemporaneidade

Maria Lucia de Paula Oliveira

COLABORADORES

A Falácia do Caráter Indenizatório de Rendimentos do Empregado e a Constitucionalidade da Contribuição Patronal

Adalmo Oliveira dos Santos Junior

A Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador, por uma Concepção Subjetiva e Solidária

Eduardo de Assis Ribeiro Filho

Conciliação na Justiça Federal. A Indisponibilidade do Interesse Público e a Questão da Isonomia

Elon Kaleb Ribas Volpi

A Repercussão Geral e a Arguição de Relevância: uma análise histórica

Vítor Tadeu Carramão Mello

O Controle Difuso de Constitucionalidade no Recurso Especial Dirigido ao Superior Tribunal de Justiça: a superação de um paradoxo sistêmico

Fabio Almeida Lima

PARECERES

PARECER PGFN/CRJ/Nº 492/2011

Luana Vargas Macedo

PARECER PGFN/CJU/COJPN Nº 522/2011

Sandro Leonardo Soares

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

O ARTIGO 74 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.158-35/2001 E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM BASE

NA UTILIZAÇÃO DE TRATADOS. O “CASO EAGLE II” (ACÓRDÃO Nº 101-97.070)

Moisés de Sousa Carvalho Pereira e

Paulo Roberto Riscado Junior