Ano I - Número 1 - 2011
Texto integral (320 páginas)
COLABORADORES CONVIDADOS
Crise do Formalismo no Direito Tributário Brasileiro
Marco Aurélio Greco
Reflexão sobre a Introdução da Arbitragem Tributária
José Casalta Nabais
Temporalidade e Segurança Jurídica – Irretroatividade e Anterioridade Tributárias
Heleno Taveira Torres
COLABORADORES
Coisa Julgada em Matéria Tributária: relativização ou limitação? Estudo de caso da COFINS das sociedades civis
Marcus Abraham
O Prazo para Redirecionamento da Ação de Execução Fiscal em Face de Terceiros Responsáveis
Juliana Furtado Costa Araujo
Incentivos Fiscais em Tempos de Crise: impactos econômicos e reflexos financeiros
Matheus Carneiro Assunção
Uma Análise Crítica acerca da Idéia de Serviço Consagrada na Súmula Vinculante 31 do STF
Aldemario Araujo Castro
O Propósito Negocial e o Planejamento Tributário no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Miquerlam Chaves Cavalcante
O Dever Geral de Vedação à Elisão: uma análise constitucional baseada nos fundamentos da tributação brasileira e do direito comparado
Daniel Giotti de Paula
Proteção do Contribuinte e Fazenda Contra Atos Contraditórios e Modificação de Jurisprudência em Direito Tributário
Tiago da Silva Fonseca
Direito Financeiro e Educação. O Fundeb: natureza jurídica, regime de fiscalização e fixação de competências
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Desconstruindo o Mito da Não-Incidência do Imposto de Renda Sobre Verbas de Natureza Indenizatória
Augusto Cesar de Carvalho Leal
Direito Tributário como Instrumento de Inclusão Social: ação afirmativa fiscal
Luiz Octavio Rabelo Neto
PARECERES
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Jurisprudência Comentada: A Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Produção Rural dos Empregadores Pessoas Naturais (Recurso Extraordinário nº 363.852/MG)
Fabrício Sarmanho de Albuquerque