Normas, Portarias e Outras informações relacionadas
Publicado em
07/05/2021 11h31
Atualizado em
21/02/2024 18h43
Normas
Portarias
- Portaria PGFN nº 735, de 14 de dezembro de 2018 - Altera as Portarias PGFN Nº 502, de 12 de maio de 2016, e Nº 985, de 18 de outubro de 2016.
- Portaria PGFN nº 299, de 15 de maio de 2018 - Processo Simplificado de Seleção - PSS de Procuradores da Fazenda Nacional - PFNs para provimento dos cargos em comissão (DAS) e das funções de confiança (FCPE) nas Unidades da PGFN
- Portaria PGFN nº 502, de 12 de maio de 2016 (alterada pela Portaria nº 19.581, de 19 de agosto de 2020)
- Portaria PGFN nº 985, de 18 de outubro de 2016
- Portaria PGFN nº 360, de 13 de junho de 2018
- Portaria PGFN nº 515, de 20 de agosto de 2018
- (Temas com dispensa de contestar e/ou recorrer )
Outras informações relacionadas