Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Acesso à Informação
Institucional
Agenda de Autoridades
Sobre a PGFN
Competência legal
Abrangência Territorial das Unidades da PGFN
Planejamento Estratégico
Conselho da AGU
PGFN em Números
Vídeos sobre a PGFN
Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais
Agenda de Autoridades
Atos da PGFN
Atos da PGFN
Pareceres da PGFN aprovados pelo Ministro da Fazenda
Auditorias
Relatório de Gestão
Prestação de contas do Presidente da República - PCPR
Ações e Programas
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Aplicativo Dívida Aberta
Dados Abertos
Lista de Devedores
Painel dos Parcelamentos e Transações
Convênios
Despesas
Licitações e Contratos
Privacidade e Proteção de Dados
Privacidade e Proteção de Dados
Termo de Uso e Política de Privacidade
Política e Normas
Termos de Execução Descentralizada - TED
Servidores
Perguntas frequentes
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação - TI
Comitê Estratégico de TI
Aplicativo Conexão PGFN - Aviso de Privacidade
Indicadores Econômicos Selecionados
Audiências e Consultas Públicas
SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Usuário Externo
Pesquisa processual
Assuntos
Notícias
Dívida Ativa da União e do FGTS
Transparência fiscal
Combate à fraude fiscal
Estratégias de cobrança
Estudos sobre a dívida ativa
Dívida ativa do FGTS
Dívida ativa previdenciária
Consultoria Administrativa
Minutas Padrão
Enunciados
Pareceres referenciais
Consultoria Financeira
Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior
Concurso de Ingresso na PGFN
Procedimento inicial
Documentos para posse
Relação de exames médicos
Programa de Estágio
Informações Gerais
Abertura de seleção e resultados - 2024
Representação Judicial
Lista de Dispensa JEF – Juizados Especiais Federais (Art. 3º da Portaria PGFN Nº 985/2016)
Normas, Portarias e Outras informações relacionadas
Canal de Defesa da Concorrência
Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP)
Canal de Auxílio à Garantia da Justiça Fiscal
Canais de Atendimento
Atendimento ao contribuinte
Atendimento por entidades parceiras
Regularize
Ouvidoria
Imprensa
Fale Conosco
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Central de Conteúdos
Apresentações
Atos da PGFN
Glossário de termos jurídicos do STF
Publicações
Vídeos
Cidadania Tributária
Serviços e orientações
Orientações de serviços aos contribuintes
Primeiros passos
Editais
Primeira cobrança: notificação de inscrição
Exclusão de negociação
Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade
Procedimento de Averbação Pré-executória
Procedimentos Administrativos
Indeferimento de utilização de PF e BCN da CSLL (PERT)
Processos Administrativos de Responsabilização
Transação por adesão
Alienação judicial de bens - Comprei
Perguntas Frequentes
Cadastro no REGULARIZE
Cadin
Cadin-PGFN
Capacidade de pagamento para fins de negociação
Denunciar fraude patrimonial
Inscreve Fácil
FGTS
Negociações para pessoa jurídica em processo de recuperação judicial
Parcelamentos
Pagamentos
Protesto
Requerimentos
Simples Nacional: regularização de pendências para a manutenção no Simples Nacional
Sobre a dívida ativa
Sugestão, crítica e elogio
Transação tributária na dívida ativa da União e do FGTS
Live: conhecendo a PGFN e o portal REGULARIZE
Órgãos públicos e parceiros
Cadin
Comprei
Confirmar Autenticidade de Certidão (CPF)
Confirmar Autenticidade de Certidão (CNPJ)
Convênio Simples Nacional
Credenciamento de Leiloeiro
Inscreve Fácil
Alerta sobre tentativas de fraude em nome da PGFN
Composição
Estrutura Organizacional
Quem é quem
Gabinete
Órgão Central
Demais Unidades Descentralizadas
Escola PGFN
Carta de Serviços
Acesso Restrito
Intranet
Outlook
SEI - Usuário Interno
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Representação Judicial
DOCUMENTOS PORTARIA 502
Info
DOCUMENTOS PORTARIA 502
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
21/06/2016 12h46
Atualizado em
17/12/2024 18h16
NOta PGFN CRJ 24 2018
—
por
Bruno Nogueira de Almeida
— última modificação 05/04/2018 09h24
NOTA 101-2016
—
por
Bruno Nogueira de Almeida
— última modificação 05/04/2018 09h31
Nota SEI PGFN/CRJ/Nº 25/2018
—
por
Lincoln Delfino Alves
— última modificação 05/04/2018 15h43
nota_PGFN_CRJ_27_2018
—
por
Luciano Costa
— última modificação 13/04/2018 15h30
nota_SEI_18_PECA
—
por
Luciano Costa
— última modificação 13/04/2018 15h33
nota_SEI_26_2018
—
por
Luciano Costa
— última modificação 13/04/2018 15h35
Nota_SEI_29.2018
—
por
Luciano Costa
— última modificação 24/04/2018 15h40
Nota PGFN CRJ 34 2018.pdf
—
por
Bruno Nogueira de Almeida
— última modificação 25/05/2018 13h15
Nota SEI 37 2018.pdf
—
por
Bruno Nogueira de Almeida
— última modificação 06/06/2018 12h23
Nota SEI 40 2018.pdf
—
por
Bruno Nogueira de Almeida
— última modificação 20/06/2018 09h33
Nota SEI 46 2018.pdf
—
por
Bruno Nogueira de Almeida
— última modificação 11/07/2018 13h23
Nota SEI 48 2018.pdf
—
por
Bruno Nogueira de Almeida
— última modificação 13/08/2018 12h23
Nota SEI 50 2018.pdf
—
por
Bruno Nogueira de Almeida
— última modificação 14/08/2018 10h53
Nota SEI 57 2018.pdf
—
por
Bruno Nogueira de Almeida
— última modificação 03/09/2018 14h38
Nota SEI nº 59.2018.pdf
—
por
Lincoln Delfino Alves
— última modificação 13/09/2018 13h22
Nota 60 2018.pdf
—
por
Bruno Nogueira de Almeida
— última modificação 17/09/2018 14h55
Nota SEI 63 2018.pdf
—
por
Bruno Nogueira de Almeida
— última modificação 26/09/2018 10h17
Nota SEI 68 2018.pdf
—
por
Bruno Nogueira de Almeida
— última modificação 25/10/2018 09h41
Nota SEI 65 2018.pdf
—
por
Bruno Nogueira de Almeida
— última modificação 25/10/2018 09h41
Nota SEI 73 2018.pdf
—
por
Bruno Nogueira de Almeida
— última modificação 13/11/2018 09h24
« Anterior
1
...
3
4
5
6
7
8
9
...
14
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca