Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Acesso à Informação
Institucional
Agenda de Autoridades
Sobre a PGFN
Competência legal
Abrangência Territorial das Unidades da PGFN
Planejamento Estratégico
Conselho da AGU
PGFN em Números
Vídeos sobre a PGFN
Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais
Agenda de Autoridades
Atos da PGFN
Atos da PGFN
Pareceres da PGFN aprovados pelo Ministro da Fazenda
Auditorias
Relatório de Gestão
Prestação de contas do Presidente da República - PCPR
Ações e Programas
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Aplicativo Dívida Aberta
Dados Abertos
Lista de Devedores
Painel dos Parcelamentos e Transações
Convênios
Despesas
Licitações e Contratos
Privacidade e Proteção de Dados
Privacidade e Proteção de Dados
Termo de Uso e Política de Privacidade
Política e Normas
Termos de Execução Descentralizada - TED
Servidores
Perguntas frequentes
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação - TI
Comitê Estratégico de TI
Aplicativo Conexão PGFN - Aviso de Privacidade
Indicadores Econômicos Selecionados
Audiências e Consultas Públicas
SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Usuário Externo
Pesquisa processual
Assuntos
Notícias
Dívida Ativa da União e do FGTS
Transparência fiscal
Combate à fraude fiscal
Estratégias de cobrança
Estudos sobre a dívida ativa
Dívida ativa do FGTS
Dívida ativa previdenciária
Consultoria Administrativa
Minutas Padrão
Enunciados
Pareceres referenciais
Consultoria Financeira
Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior
Concurso de Ingresso na PGFN
Procedimento inicial
Documentos para posse
Relação de exames médicos
Programa de Estágio
Informações Gerais
Abertura de seleção e resultados - 2024
Representação Judicial
Lista de Dispensa JEF – Juizados Especiais Federais (Art. 3º da Portaria PGFN Nº 985/2016)
Normas, Portarias e Outras informações relacionadas
Canal de Defesa da Concorrência
Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP)
Canal de Auxílio à Garantia da Justiça Fiscal
Canais de Atendimento
Atendimento ao contribuinte
Atendimento por entidades parceiras
Regularize
Ouvidoria
Imprensa
Fale Conosco
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Central de Conteúdos
Apresentações
Atos da PGFN
Glossário de termos jurídicos do STF
Publicações
Vídeos
Cidadania Tributária
Serviços e orientações
Orientações de serviços aos contribuintes
Primeiros passos
Editais
Primeira cobrança: notificação de inscrição
Exclusão de negociação
Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade
Procedimento de Averbação Pré-executória
Procedimentos Administrativos
Indeferimento de utilização de PF e BCN da CSLL (PERT)
Processos Administrativos de Responsabilização
Transação por adesão
Alienação judicial de bens - Comprei
Perguntas Frequentes
Cadastro no REGULARIZE
Cadin
Cadin-PGFN
Capacidade de pagamento para fins de negociação
Denunciar fraude patrimonial
Inscreve Fácil
FGTS
Negociações para pessoa jurídica em processo de recuperação judicial
Parcelamentos
Pagamentos
Protesto
Requerimentos
Simples Nacional: regularização de pendências para a manutenção no Simples Nacional
Sobre a dívida ativa
Sugestão, crítica e elogio
Transação tributária na dívida ativa da União e do FGTS
Live: conhecendo a PGFN e o portal REGULARIZE
Órgãos públicos e parceiros
Cadin
Comprei
Confirmar Autenticidade de Certidão (CPF)
Confirmar Autenticidade de Certidão (CNPJ)
Convênio Simples Nacional
Credenciamento de Leiloeiro
Inscreve Fácil
Alerta sobre tentativas de fraude em nome da PGFN
Composição
Estrutura Organizacional
Quem é quem
Gabinete
Órgão Central
Demais Unidades Descentralizadas
Escola PGFN
Carta de Serviços
Acesso Restrito
Intranet
Outlook
SEI - Usuário Interno
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/02/2010 17h52
Atualizado em
05/01/2024 17h36
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
TRF-3: JEF de Botucatu realizará 1.242 audiências de conciliação até agosto deste ano
09/01/2008
TRF-1: sessões de julgamento ocorrem desde o início desta semana
09/01/2008
Receita libera consulta a primeiro lote residual do Imposto de Renda
09/01/2008
Mais de 50 mil empresas querem entrar no Simples Nacional
09/01/2008
-
Destas, 22.690 já estão no novo sistema, ampliando para 2. 847.376 o número de empresas no regime; a nova oportunidade começou no dia 2 e termina em 31 deste mês de janeiro
Portaria restabelece alíquotas de contribuição previdenciária
08/01/2008
PIS e Cofins retidos podem ser usados para pagar tributos
08/01/2008
IOF não deve inibir demanda de crédito
08/01/2008
STJ: peticionamento eletrônico será ampliado para todos os tipos de processos
07/01/2008
-
A partir de 1º de fevereiro deste ano, o serviço de peticionamento eletrônico com certificação digital será ampliado a todos os tipos de processos
STF suspende determinação de quebra do sigilo de informações da RFB
07/01/2008
Aumento do IOF, CSLL e INSS fará arrecadação atingir R$ 1,029 trilhão
07/01/2008
Decreto nº 6.339 que dispõe sobre IOF será corrigido
04/01/2008
Fatura de cartão de crédito no vencimento e compra de casa estão isentas de IOF
04/01/2008
MP e decreto que aumentam tributos são publicados no Diário Oficial
04/01/2008
Publicada lei que cria a cobrança de custas judiciais pelo STJ
03/01/2008
Simples Nacional: prorrogado prazo para pagamento de janeiro de 2008
03/01/2008
-
Tributos devidos pelas empresas optantes pelo Simples, referentes aos fatos geradores de janeiro de 2008, deverão ser pagos até 25 de fevereiro
Trabalho unificado de auditores fiscais começa nesta quarta-feira (2) em São Paulo
02/01/2008
Tabela do IR é corrigida em 4,5%
02/01/2008
Obras do PAC vão começar a gerar emprego entre fevereiro e abril, prevê Lula
31/12/2007
Dívida pública do país tem ligeira queda em novembro, revela Banco Central
28/12/2007
Termina hoje prazo para abater previdência no IR 2008
28/12/2007
Repercussão geral já impacta número de recursos no Supremo
28/12/2007
Receita Federal simplifica importação para pesquisa
28/12/2007
Banco do Sul terá US$ 10 bi, diz Mantega
28/12/2007
-
Instituição deve ser um banco de desenvolvimento eficiente, profissional, que dê lucro e que financie bons projetos, disse Mantega
Tabela do IR terá correção de 4,5% em 2008
28/12/2007
Saem dados de novembro sobre política fiscal
28/12/2007
Edital para Estágio na área jurídica da PFN-ES
27/12/2007
« Anterior
1
...
31
32
33
34
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca