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Publicado em 17/02/2010 17h52 Atualizado em 05/01/2024 17h36

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Em nova vitória no STF, PGFN assegura mais R$ 5,8 bilhões para os cofres da União

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PGFN organiza série de ações em maio, em referência ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

08/05/2023 - Programação inicia, nesta quinta-feira (11/5), com transmissão online sobre funcionalidades do Regularize e competências da PGFN
Tese da União sobre inclusão de incentivos fiscais na base de cálculo de tributos federais prevalece no STJ

26/04/2023 - Primeira Seção acolheu por unanimidade entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
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18/04/2023 - Podem se inscrever procuradores e servidores até o dia 28 de abril
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28/03/2023 - Anelize Almeida disse que falar em liderança feminina é reconhecer a força da sororidade, evitando armadilhas da autossuficiência
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06/03/2023 - As atividades acontecerão durante toda a semana; ministros, ministras e representantes de diversos outros órgãos do governo federal participaram da cerimônia de abertura nesta segunda (6/3)
PGFN se une ao Congresso na homenagem ao centenário da morte de Ruy Barbosa

01/03/2023 - Sessão solene lembrou, nesta quarta-feira, 1° de março, o centenário da morte do jurista, escritor e político Ruy Barbosa
Ministério da Fazenda institui Programa Mulher Cidadã

28/02/2023 - Iniciativa visa promover cidadania fiscal e capacitar mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade ou de risco social
PGFN reforça que CSLL é devida desde que foi declarada constitucional

24/02/2023 - “Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões em tributos efetivamente devidos”, diz nota pública
PGFN prorroga prazo das prestações dos parcelamentos para contribuintes do litoral norte de São Paulo

23/02/2023 - Parcelas de fevereiro e março poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho, respectivamente
PGFN divulga nota sobre cessação dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária

10/02/2023 - Confira perguntas e respostas com os principais pontos sobre esse tema
PGFN alcança R$ 39,1 bilhões em valor arrecadado em 2022

03/02/2023 - Valor é 23% superior ao obtido no ano anterior. Do total, R$ 14,1 bilhões são resultado de acordos de transação
Últimos dias para inscrição no concurso para Procurador da Fazenda Nacional

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PGFN reforça defesa da democracia na abertura do ano judiciário

01/02/2023 - Procuradora-Geral apresentou sustentação oral durante julgamento do recurso sobre coisa julgada em matéria tributária
Litígio Zero: disponível negociação que concede desconto e entrada facilitada

01/02/2023 - Negociação é voltada para pessoa física, microempresa e empresa de pequeno porte
Disponível negociações para débitos de Simples Nacional em dívida ativa da União

18/01/2023 - Interessados no regime do Simples têm até final de janeiro para regularizar pendências perante os entes federados
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17/01/2023 - Procuradorias-Gerais Adjuntas tem denominação simplificada
Governo cria Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais

16/01/2023 - Também foi instituído o Comitê Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, que prestará suporte e assessoramento na implementação das decisões do Conselho
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