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Publicado em
17/02/2010 17h52
Atualizado em
05/01/2024 17h36
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PGFN participa da Semana Nacional do Crédito para micro e pequenas empresas
06/11/2018
-
A iniciativa tem mais de 500 ações programadas em diversas cidades
PGFN cria Canal de Auxílio à Garantia da Justiça Fiscal
06/11/2018
-
A nova ferramenta tem como objetivo facilitar e promover a colaboração da sociedade civil na defesa judicial do crédito tributário
Concurso de PFN – Publicação de Portaria de Nomeação
26/10/2018
-
O prazo limite para envio dos documentos para a posse é até o dia 30/10/2018
III Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS
22/10/2018
-
Confira a programação do evento, que ocorrerá no início do mês de novembro
III Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS
22/10/2018
-
Confira a programação do evento, que ocorrerá no início do mês de novembro
Inscrições abertas para a audiência pública sobre o Cadastro Fiscal Positivo da PGFN
19/10/2018
-
O evento será dia 28 de novembro, em São Paulo, no auditório da FIESP. As inscrições podem ser feitas online até 9 de novembro
Saiba como proceder quanto aos serviços de Revisão de Dívida e Oferta Antecipada de Garantia
03/10/2018
-
Não estão sujeitos aos novos procedimentos da Portaria PGFN nº 33/2018: débitos inscritos em dívida ativa e inclusões de corresponsáveis operacionalizados até o dia 30 de setembro de 2018
Confira o procedimento de emissão de Darf/DAS no REGULARIZE
20/09/2018
-
Agora, o usuário deve acessar a nova plataforma para emitir os documentos de arrecadação
Concursos de Ingresso de PFN – Divulgação do resultado da escolha de lotação e confirmação da posse
19/09/2018
-
A posse coletiva ocorrerá, como previsto, no dia 24 de setembro de 2018
Concurso de PFN – Convocação para a escolha de vagas
06/09/2018
-
As escolhas deverão ser realizadas por meio eletrônico, das 9h do dia 10 de setembro de 2018 até às 17h do dia 14 de setembro de 2018
Concurso de PFN – Publicada Portaria de nomeação de onze novos procuradores
04/09/2018
-
Candidatos aprovados devem observar os prazos e os procedimentos necessários para a posse, prevista para o dia 24.09.2018
Publicada a 10ª edição da Revista da PGFN
30/08/2018
-
Periódico reúne artigos de doutrina, comentários à jurisprudência, resenhas e pareceres nas áreas de atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Concurso de PFN: Nomeação dos onze novos Procuradores da Fazenda Nacional ainda está em curso
23/08/2018
-
Portaria de nomeação, inicialmente prevista para a primeira semana de agosto, será publicada em breve
PGFN implementa Parecer Referencial aprovado pelo Conselho de Consultoria Administrativa – CCA
22/08/2018
-
CCA/PGFN expede manifestação jurídica referencial, de âmbito nacional, para prorrogação de contratos nos casos de serviços continuados ou exercidos de forma contínua
Prorrogada consulta pública sobre Cadastro Fiscal Positivo da PGFN
22/08/2018
-
Interessados podem participar mandando sugestões e opiniões por e-mail até 31 de agosto
Aberta consulta pública sobre a Portaria PGFN nº 33/2018
22/08/2018
-
Qualquer cidadão poderá contribuir com comentários acerca dos artigos da portaria. Para participar basta preencher o formulário online até 17 de setembro de 2018
Atualizada a Portaria que autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais
22/08/2018
-
A nova norma permite também a realização de negócios jurídicos processuais em relação a prazos e à ordem de realização de atos processuais
Atualizada a Portaria que autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais
22/08/2018
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A nova norma permite também a realização de negócios jurídicos processuais em relação a prazos e à ordem de realização de atos processuais
Procedimento de Exclusão do Pert está disponível no REGULARIZE
13/08/2018
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Contribuintes serão intimados por carta ou por edital publicado no sítio da PGFN, quando a notificação postal não for possível
Nova plataforma de atendimento ao contribuinte da PGFN está disponível
13/08/2018
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Usuários que estavam cadastrados no e-CAC PGFN deverão efetuar novo cadastro no REGULARIZE para continuar acessando os serviços
Nota de Falecimento
09/08/2018
-
A PGFN lamenta profundamente a morte do Procurador da Fazenda Nacional, Marcelo Mendel Schefler
Consulta pública sobre Cadastro Fiscal Positivo da PGFN termina em agosto
06/08/2018
-
Interessados podem participar mandando sugestões e opiniões por e-mail até 17 de agosto
Plataforma REGULARIZE entrará no ar dia 13 de agosto
06/08/2018
-
Saiba o que vai mudar com o novo sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN
Disponível emissão de Darf para honorários advocatícios
30/07/2018
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Acesse o documento através do sítio da PGFN
Procedimento de Exclusão do Pert está disponível no e-CAC PGFN
24/07/2018
-
Contribuintes serão intimados por carta ou por edital publicado no sítio da PGFN, quando a notificação postal não for possível
Concurso de PFN: Nomeação de onze novos Procuradores da Fazenda Nacional
19/07/2018
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A Portaria de nomeação está prevista para ser publicada até a primeira semana do mês de agosto
Participe da consulta pública sobre o Cadastro Fiscal Positivo da PGFN
13/07/2018
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A iniciativa está em construção e os interessados em contribuir podem fazer sugestões por e-mail
PGFN autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais
12/07/2018
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Dentre as hipóteses, está o cumprimento de decisões judiciais, visando acelerar procedimentos e reduzir a litigiosidade
Prazo de adesão ao PRR é prorrogado para 30 de outubro
10/07/2018
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Créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa de CSLL poderão ser utilizados para abatimento da dívida
Publicada portaria que dispõe sobre o atendimento a advogados na PGFN
26/06/2018
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A mudança está prevista para o 2º semestre de 2018 e faz parte das reformulações dos serviços prestados pela PGFN
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