Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério da Fazenda
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
Acesso à Informação
Institucional
Agenda de Autoridades
Sobre a PGFN
Competência legal
Abrangência Territorial das Unidades da PGFN
Planejamento Estratégico
Conselho da AGU
PGFN em Números
Vídeos sobre a PGFN
Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais
Agenda de Autoridades
Atos da PGFN
Atos da PGFN
Pareceres da PGFN aprovados pelo Ministro da Fazenda
Auditorias
Relatório de Gestão
Prestação de contas do Presidente da República - PCPR
Ações e Programas
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Aplicativo Dívida Aberta
Dados Abertos
Lista de Devedores
Painel dos Parcelamentos e Transações
Convênios
Despesas
Licitações e Contratos
Privacidade e Proteção de Dados
Termos de Execução Descentralizada - TED
Servidores
Perguntas frequentes
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação - TI
Comitê Estratégico de TI
Aplicativo Conexão PGFN - Aviso de Privacidade
Indicadores Econômicos Selecionados
Audiências e Consultas Públicas
SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Usuário Externo
Pesquisa processual
Assuntos
Notícias
Dívida Ativa da União e do FGTS
Transparência fiscal
Combate à fraude fiscal
Estratégias de cobrança
Estudos sobre a dívida ativa
Dívida ativa do FGTS
Dívida ativa previdenciária
PGFN alerta empresas sobre tentativas de golpes
Consultoria Administrativa
Minutas Padrão
Pareceres Referenciais
Enunciados
Consultoria Financeira
Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior
Concurso de Ingresso na PGFN
Procedimento inicial
Documentos para posse
Relação de exames médicos
Programa de Estágio
Informações Gerais
Abertura de seleção e resultados - 2024
Representação Judicial
Lista de Dispensa JEF – Juizados Especiais Federais (Art. 3º da Portaria PGFN Nº 985/2016)
Normas, Portarias e Outras informações relacionadas
Canal de Defesa da Concorrência
Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP)
Canal de Auxílio à Garantia da Justiça Fiscal
Canais de Atendimento
Atendimento ao Contribuinte
Portal Regularize
Ouvidoria
Imprensa
Fale Conosco
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Central de Conteúdos
Apresentações
Atos da PGFN
Enunciados do Conselho de Consultoria Administrativa
Glossário de termos jurídicos do STF
Publicações
Vídeos
Cidadania Tributária
Congresso Nacional da Dívida Ativa
Serviços e Orientações
Orientações de serviços aos contribuintes
Primeiros passos
Carta de Serviços
Editais
Primeira cobrança: notificação de inscrição
Exclusão de negociação
Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade
Procedimentos Administrativos
Indeferimento de utilização de PF e BCN da CSLL (PERT)
Processos Administrativos de Responsabilização
Transação por adesão
Perguntas Frequentes
Cadastro no REGULARIZE
Cadin
Perguntas Frequentes sobre o Cadin-PGFN
Capacidade de pagamento para fins de negociação
Denunciar fraude patrimonial
Inscreve Fácil
FGTS
Negociações para pessoa jurídica em processo de recuperação judicial
Parcelamentos
Pagamentos
Protesto
Requerimentos
Simples Nacional: regularização de pendências para a manutenção no Simples Nacional
Sobre a dívida ativa
Sugestão, crítica e elogio
Transação tributária na dívida ativa da União e do FGTS
Live: conhecendo a PGFN e o portal REGULARIZE
Órgãos Públicos e Parceiros
Cadin
Comprei
Confirmar Autenticidade de Certidão (CPF)
Confirmar Autenticidade de Certidão (CNPJ)
Consulta à divida ativa por órgãos externos
Convênio Simples Nacional
Credenciamento de Leiloeiro
Encaminhar créditos para inscrição em dívida ativa e consulta às inscrições já efetivadas
Inscreve Fácil
Inscreve Fácil
Alerta para tentativas de fraude em nome da PGFN
Composição
Estrutura Organizacional
Quem é quem
Gabinete
Órgão Central
Demais Unidades Descentralizadas
Escola PGFN
Carta de Serviços
Acesso Restrito
Intranet
Outlook
SEI - Usuário Interno
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/02/2010 17h52
Atualizado em
05/01/2024 17h36
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Atuação da PGFN possibilitou o bloqueio de bens de grupo econômico criminoso
18/01/2018
PGFN disponibiliza canal para denúncia de patrimônio de devedores
18/01/2018
Concurso de Ingresso PFN - definição das lotações e posse
12/01/2018
Concurso de Ingresso PFN - definições das lotações e posse
12/01/2018
PGFN passa a contar com novas medidas para fortalecimento da recuperação do crédito público e preservação de terceiros de boa-fé
11/01/2018
Petroleiras poderão parcelar débitos relativos à diferença devida de imposto de renda retido na fonte
11/01/2018
-
Adesão à modalidade de parcelamento deverá ser efetuada presencialmente em uma unidade da PGFN até o próximo dia 31
Concurso de PFN – Divulgação prévia do resultado da escolha de vagas
09/01/2018
PGFN estabelece prazo e condições para utilização de créditos no âmbito do Pert
03/01/2018
-
Prazo para prestação das informações vai até 31 de janeiro por meio do e-CAC PGFN
PGFN evitou perdas de R$ 1,5 trilhão em 2016 e 2017
02/01/2018
-
Procuradoria Adjunta que representa a União no STF, STJ e CARF faz balanço de dois anos de atuação
Portaria institui e regulamenta o SEI! na PGFN
29/12/2017
-
Publicada Portaria PGFN nº 1188/2017, que Institui e Regulamenta o Sistema
Concurso de PFN – Convocação para a escolha de vagas 28/12/2017
28/12/2017
-
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informa a publicação, no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2017, do Edital CSAGU nº 123, de 27 de dezembro de 2017.
Pagamento de DARF relativo à Dívida Ativa da União deverá ser feito até hoje (28)
28/12/2017
-
Nesta sexta-feira (29), as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público
Concurso de PFN - Publicação de Portaria de nomeação
26/12/2017
Revista PGFN/FGTS registra evolução da recuperação e do impacto social do Fundo em 2017
07/12/2017
PGFN alerta sobre fraude de compensação de títulos
05/12/2017
-
Esquema propagado por empresas de consultoria, contabilidade e advocacia tem sido combatido em ação conjunta com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional e o Ministério Público da União
Concurso de PFN – Atos publicados e próximas etapas
01/12/2017
Procuradores e autoridades participaram do Congresso de Contencioso Tributário e o FGTS
27/11/2017
Parecer da PGFN prevê que profissional parceiro de salão de beleza pode optar pelo Simples Nacional
24/11/2017
Saiu no Valor Econômico: Honorários: meritocracia e interesse público
23/11/2017
PGFN realiza mais uma edição do Congresso de Contencioso Tributário e o FGTS
17/11/2017
-
O evento contará com a presença do Procurador-Geral da PGFN, Fabricio Da Soller, do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Ministros do STF e STJ, além de outras autoridades
PGFN recupera mais de R$ 4,2 bilhões no terceiro trimestre de 2017
07/11/2017
-
Já no período de janeiro a setembro, R$ 12 bilhões foram recuperados — 18% a mais que no mesmo período de 2016
PGFN recupera mais de R$ 4,2 bilhões no terceiro trimestre de 2017
06/11/2017
Prazo de adesão ao Pert foi prorrogado até o dia 14/11/2017
01/11/2017
PGFN divulga novas orientações sobre procedimentos de adesão e migração ao Pert
27/10/2017
-
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), considerando a conversão da Medida Provisória nº 783/2017 na Lei nº 13.496/2017, vem prestar os seguintes informações sobre as novas regras e procedimentos para adesão e migração de adesões anteriores:
PGFN publica nova regulamentação do Pert
26/10/2017
-
Mudanças decorrem da conversão da MP nº 783/2017 na lei nº 13.496/2017; destaque está na redução da entrada para 5% da dívida de até R$ 15 milhões
PGFN edita Parecer sobre a Resolução do Senado nº15/2017 – “FUNRURAL”
20/10/2017
PGFN em atuação conjunta com outros órgãos realiza operação de combate à sonegação fiscal em Minas Gerais
20/10/2017
Prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural é prorrogado
06/10/2017
Pert: Prazo de adesão é prorrogado até 31 de outubro
29/09/2017
-
Valor da entrada poderá ser pago em até três parcelas. Descontos permanecem inalterados
PGFN regulamenta a responsabilização de terceiros ligados a pessoa jurídica dissolvida irregularmente
28/09/2017
-
Documento confere transparência e segurança ao contribuinte
« Anterior
1
...
11
12
13
14
15
16
17
...
34
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página