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Publicado em
17/02/2010 17h52
Atualizado em
05/01/2024 17h36
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PGFN regulamenta nova modalidade de transação tributária; a adesão está condicionada a comprovação dos impactos econômicos sofridos pela pandemia
11/02/2021
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Negociação abrange os débitos tributários, inclusive do SN, vencidos no período de março a dezembro de 2020, devidos por pessoas jurídicas; no caso de pessoa física, abrange os débitos de IRPF relativo ao exercício de 2020
PGFN realiza dois novos acordos de Transação
02/02/2021
-
As negociações somam aproximadamente R$ 150 milhões
Novos serviços disponíveis no portal REGULARIZE: Negócio Jurídico Processual e Acordo de Transação Individual
25/01/2021
-
A expectativa é que todos os serviços da PGFN estejam disponíveis no portal digital ainda em 2021
PGFN e Sport Club Internacional formalizam acordo de Transação Excepcional
22/01/2021
-
O valor envolvido na negociação é de aproximadamente R$ 150 milhões
PGFN negocia dívidas de R$ 81,9 bilhões em programas de transação
19/01/2021
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A transação na dívida ativa, autorizada pela Lei n. 13.988/2020, permite a regularização de quase 820 mil inscrições, totalizando cerca de 268 mil acordos celebrados.
PGFN firma acordo de Transação Individual com empresas do ramo de supermercados de Pernambuco
18/01/2021
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O acordo envolveu débitos de aproximadamente R$ 144 milhões
PGFN realiza acordo de transação individual com grupo educacional de Brasília
12/01/2021
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A negociação envolveu dívidas no valor de aproximadamente R$ 200 milhões.
PGFN e Eletrosom celebram acordo de transação Excepcional
08/01/2021
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O acordo realizado envolveu o valo de aproximadamente R$ 76 milhões
PGFN realiza acordo de Transação Excepcional com Grupo de comunicação de Brasília
30/12/2020
-
O acordo envolveu o valor de aproximadamente R$ 42,7 milhões
Acordos de transação alcançaram R$ 50,3 bilhões até novembro
22/12/2020
-
Pagamentos iniciais referentes aos acordos celebrados já viabilizaram a arrecadação de R$ 1,29 bilhão para o caixa da União em 2020
Não deixe para a última hora! Adesão às modalidades de transação encerra em 29 de dezembro
22/12/2020
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Contribuintes também devem ficar atentos ao pagamento dos documentos de arrecadação. O último dia útil para atendimento ao público nas agências bancárias será 30 de dezembro
PGFN realiza acordo de transação Individual com grupo empresarial mato-grossense que atua no ramo de madeiras
21/12/2020
-
Negociação envolveu dívidas tributárias e previdenciárias no valor de R$ 15,8 milhões
PGFN e Atlético Mineiro formalizam acordo de transação excepcional no valor de aproximadamente R$ 42 milhões
21/12/2020
-
Clube de futebol aproveitou as condições diferenciadas antes do fim do prazo de adesão à transação na modalidade “excepcional”, no próximo dia 29
PGFN e CNJ formalizam acordo para otimizar a recuperação de créditos da dívida ativa da União
15/12/2020
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Intercâmbio de dados e informações viabilizará maior eficiência na recuperação de créditos das dívidas ativas da União e do FGTS
STF reconhece a constitucionalidade da averbação de bens de devedores da Fazenda Nacional, vedada a indisponibilidade sem decisão judicial
10/12/2020
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Além de fortalecer as ações de cobrança, a averbação protegerá terceiros de boa fé na alienação de bens de devedores
Prazo para adesão aos acordos de transação termina no dia 29
09/12/2020
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Contribuintes inscritos na dívida ativa da União podem simular a melhor opção de acordo e fazer a adesão por meio do Regularize, com descontos e prazos diferenciados
PGFN, em parceria com a CNA, realiza treinamento do Portal REGULARIZE
04/12/2020
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O curso teve como objetivo a regularização dos débitos de produtores rurais já inscritos em Dívida Ativa da União (DAU)
Acordos de transação alcançaram R$ 40,7 bilhões até outubro
03/12/2020
-
Pagamentos iniciais referentes aos acordos celebrados já viabilizaram a arrecadação de R$ 1 bilhão para o caixa da União em 2020
Conheça as propostas de negociação com benefícios, como descontos e entrada facilitada
02/12/2020
-
As propostas estão disponíveis para adesão até 29 de dezembro, no portal REGULARIZE
PGFN realiza acordo de Transação Individual com grupo de distribuição de bebidas na cidade de Governador Valadares (MG)
02/12/2020
-
O acordo envolveu um valor de aproximadamente R$ 27 milhões
PGFN realiza mais um acordo de Transação Individual no valor de aproximadamente R$ 180 milhões
01/12/2020
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O acordo foi realizado com um grupo de empresas atuantes no ramo de abate, industrialização, comercialização e exportação de carne bovina
PGFN realiza acordo de Transação Excepcional com grupo do setor de eletrodomésticos
27/11/2020
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O valor envolvido no acordo é de aproximadamente R$ 150 milhões
Tentativas de fraude em nome da PGFN
26/11/2020
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Procuradoria nunca entra em contato para pedir doações ou para tratar de questões como pagamento de benefícios e auxílios ou restituição e resgate de valores
PGFN participa da Semana Nacional da Conciliação com propostas de acordo para quitação de dívidas, com descontos e prazos diferenciados
25/11/2020
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Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça ocorrerá no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020
PGFN realiza acordo de transação individual com grupo educacional do Distrito Federal
18/11/2020
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O valor envolvido no acordo é de aproximadamente R$ 80 milhões
O evento foi realizado para esclarecer dúvidas sobre a renegociação de débitos rurais inscritos na Dívida Ativa da União (DAU)
RETOMADA FISCAL: PGFN dialoga com CNA e explica oportunidades de regularização de débitos rurais
05/11/2020
Conheça o novo serviço para consultar requerimentos no portal REGULARIZE
28/10/2020
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Novos recursos e design foram implementados para facilitar o acompanhamento dos requerimentos pelo contribuinte
PGFN e Cruzeiro Esporte Clube formalizam acordo de transação no valor de R$ 334 milhões
23/10/2020
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Lei do Contribuinte Legal permitiu ao clube de futebol mineiro regularizar passivo tributário
Acordos de transação já viabilizaram renegociações no valor total de R$ 35 bilhões
21/10/2020
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Somente no mês de setembro foram formalizados R$ 7,6 bilhões em acordos junto à PGFN
PGFN publica atualização do aplicativo Dívida Aberta
16/10/2020
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Dentre as novidades no APP está a divulgação de pessoas jurídicas em situação regular com a PGFN
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