Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério da Fazenda
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
Acesso à Informação
Institucional
Agenda de Autoridades
Sobre a PGFN
Competência legal
Abrangência Territorial das Unidades da PGFN
Planejamento Estratégico
Conselho da AGU
PGFN em Números
Vídeos sobre a PGFN
Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais
Agenda de Autoridades
Atos da PGFN
Atos da PGFN
Pareceres da PGFN aprovados pelo Ministro da Fazenda
Auditorias
Relatório de Gestão
Prestação de contas do Presidente da República - PCPR
Ações e Programas
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Aplicativo Dívida Aberta
Dados Abertos
Lista de Devedores
Painel dos Parcelamentos e Transações
Convênios
Despesas
Licitações e Contratos
Privacidade e Proteção de Dados
Termos de Execução Descentralizada - TED
Servidores
Perguntas frequentes
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação - TI
Comitê Estratégico de TI
Aplicativo Conexão PGFN - Aviso de Privacidade
Indicadores Econômicos Selecionados
Audiências e Consultas Públicas
SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Usuário Externo
Pesquisa processual
Assuntos
Notícias
Dívida Ativa da União e do FGTS
Transparência fiscal
Combate à fraude fiscal
Estratégias de cobrança
Estudos sobre a dívida ativa
Dívida ativa do FGTS
Dívida ativa previdenciária
PGFN alerta empresas sobre tentativas de golpes
Consultoria Administrativa
Minutas Padrão
Pareceres Referenciais
Enunciados
Consultoria Financeira
Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior
Concurso de Ingresso na PGFN
Procedimento inicial
Documentos para posse
Relação de exames médicos
Programa de Estágio
Informações Gerais
Abertura de seleção e resultados - 2024
Representação Judicial
Lista de Dispensa JEF – Juizados Especiais Federais (Art. 3º da Portaria PGFN Nº 985/2016)
Normas, Portarias e Outras informações relacionadas
Canal de Defesa da Concorrência
Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP)
Canal de Auxílio à Garantia da Justiça Fiscal
Canais de Atendimento
Atendimento ao Contribuinte
Portal Regularize
Ouvidoria
Imprensa
Fale Conosco
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Central de Conteúdos
Apresentações
Atos da PGFN
Enunciados do Conselho de Consultoria Administrativa
Glossário de termos jurídicos do STF
Publicações
Vídeos
Cidadania Tributária
Congresso Nacional da Dívida Ativa
Serviços e Orientações
Orientações de serviços aos contribuintes
Primeiros passos
Carta de Serviços
Editais
Primeira cobrança: notificação de inscrição
Exclusão de negociação
Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade
Procedimentos Administrativos
Indeferimento de utilização de PF e BCN da CSLL (PERT)
Processos Administrativos de Responsabilização
Transação por adesão
Perguntas Frequentes
Cadastro no REGULARIZE
Cadin
Perguntas Frequentes sobre o Cadin-PGFN
Capacidade de pagamento para fins de negociação
Denunciar fraude patrimonial
Inscreve Fácil
FGTS
Negociações para pessoa jurídica em processo de recuperação judicial
Parcelamentos
Pagamentos
Protesto
Requerimentos
Simples Nacional: regularização de pendências para a manutenção no Simples Nacional
Sobre a dívida ativa
Sugestão, crítica e elogio
Transação tributária na dívida ativa da União e do FGTS
Live: conhecendo a PGFN e o portal REGULARIZE
Órgãos Públicos e Parceiros
Cadin
Comprei
Confirmar Autenticidade de Certidão (CPF)
Confirmar Autenticidade de Certidão (CNPJ)
Consulta à divida ativa por órgãos externos
Convênio Simples Nacional
Credenciamento de Leiloeiro
Encaminhar créditos para inscrição em dívida ativa e consulta às inscrições já efetivadas
Inscreve Fácil
Inscreve Fácil
Alerta para tentativas de fraude em nome da PGFN
Composição
Estrutura Organizacional
Quem é quem
Gabinete
Órgão Central
Demais Unidades Descentralizadas
Escola PGFN
Carta de Serviços
Acesso Restrito
Intranet
Outlook
SEI - Usuário Interno
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
YouTube
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
17/02/2010 17h52
Atualizado em
05/01/2024 17h36
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Congresso do Contencioso Tributário
16/12/2016
Publicada Portaria que regulamenta o parcelamento especial de débitos do Simples Nacional inscritos em DAU
12/12/2016
-
Adesão à modalidade de pagamento começa hoje (12) e vai até março do ano que vem
PGFN dá boas-vindas a 160 novos procuradores
09/12/2016
-
A cerimônia de posse ocorreu segunda-feira, 5 de dezembro. “Muitas são as responsabilidades que recairão sobre os seus ombros. Não tenham receio de desempenhá-las, pois é isso que a sociedade brasileira espera”, incentiva o Procurador-Geral Fabrício Da Soller PGFN dá boas-vindas a 160 novos procuradores
Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS
02/12/2016
Posse dos Procuradores da Fazenda Nacional
30/11/2016
PGFN na mídia: União cobra 17 bi de empresas sonegadoras do setor do cigarro
30/11/2016
-
STF deve retomar, esta semana, julgamento que vai impactar concorrência no setor
Concurso de PFN – Divulgação prévia do resultado da escolha de vagas
30/11/2016
-
A expectativa de que referido edital seja publicado no D.O.U. de 01/12/2016, ou, mais tardar, sexta-feira, 02/12/2016
Nota de Pesar
29/11/2016
Posse dos Procuradores da Fazenda Nacional
29/11/2016
SOLENIDADE MARCA A ABERTURA DO XVI ENCONTRO DO SINPROFAZ
28/11/2016
-
A Carreira está reunida para o XVI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional
Concurso de PFN – Atos publicados e próximas etapas
25/11/2016
Concurso de PFN – Atos publicados e próximas etapas
24/11/2016
Concurso de Ingresso PFN 2016
17/11/2016
-
Orientações para posse
Nota à imprensa
10/11/2016
-
Com a improcedência da ADI 5135, o STF chancela a plena constitucionalidade do protesto das Certidões de Dívida Ativa
Projeto para a Resolução Consensual de Conflitos em Execuções Fiscais tem início no TRF 1ª Região
10/11/2016
Esclarecimentos sobre falha na Lista de Devedores
25/10/2016
PGFN na Mídia: Receita e PGFN criam grupos contra fraude em créditos tributários
24/10/2016
-
A medida está prevista na Portaria Conjunta nº 1.525 da Receita e da PGFN
PGFN regulamenta liquidação de débitos rurais inscritos na Dívida Ativa da União
18/10/2016
-
Benefício consta no art. 4º da Lei nº 13.340/2016
Outubro Rosa
11/10/2016
-
Saiba mais
PGFN assina acordo de parceria com o TST
30/09/2016
-
“Dialogar para não ficar para trás”, pontua o Procurador-Geral Fabrício Da Soller
PGFN firma acordo de cooperação com ETCO
30/09/2016
-
O convênio preza, em linhas gerais, por dois pilares: isonomia no tratamento jurídico e concorrência leal nos mercados
PRFN/1º ABRE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO – 2016.2
27/09/2016
-
As inscrições poderão ser efetuadas no período de 23 de setembro a 14 de outubro de 2016
Estágio PFN/2016.2 - Aprovados
23/09/2016
-
Publicada Lista de candidatos aprovados na prova discursiva para estágio PFN/CE 2016.2
Presidente do STJ recebe visita institucional da PGFN
23/09/2016
-
Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe visita institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
PGFN na mídia: TRF-3 barra análise de constitucionalidade de protesto de dívidas tributárias
13/09/2016
-
A decisão vem após o TRF da 4ª Região e o Tribunal de Justiça de São Paulo terem considerado que o protesto de dívidas tributárias não viola a Constituição de 1988
Instituição de ensino que deve mais de R$ 4 milhões ao FGTS tem repasse do FNDE bloqueado
12/09/2016
-
Montante poderá beneficiar mais de três mil trabalhadores
Multas eleitorais ultrapassam R$ 760 milhões
31/08/2016
-
Mais de 12 mil devedores, entre pessoas físicas e jurídicas, possuem inscrição em Dívida Ativa da União (DAU) por conta de multas eleitorais
CGU destaca RDCC e Novo Modelo de Cobrança da DAU em Relatório de Auditoria
30/08/2016
-
O órgão ressaltou os ganhos de racionalidade e efetividade para cobrança provenientes das duas medidas CGU destaca RDCC e Novo Modelo de Cobrança da DAU em Relatório de Auditoria
Atuação direta da PGFN tem resultados positivos na Operação Protocolo Fantasma
30/08/2016
-
A PGFN deu subsídios para que fosse descoberta a atuação da quadrilha no Serpro. Os resultados são fruto do plano de modernização em vigor.
Ministra decide que STJ deve julgar disputa sobre receitas financeiras
26/08/2016
« Anterior
1
...
14
15
16
17
18
19
20
...
34
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página