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Publicado em
17/02/2010 17h52
Atualizado em
05/01/2024 17h36
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03/10/2018
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20/09/2018
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Agora, o usuário deve acessar a nova plataforma para emitir os documentos de arrecadação
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A posse coletiva ocorrerá, como previsto, no dia 24 de setembro de 2018
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06/09/2018
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Publicada a 10ª edição da Revista da PGFN
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23/08/2018
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PGFN implementa Parecer Referencial aprovado pelo Conselho de Consultoria Administrativa – CCA
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Aberta consulta pública sobre a Portaria PGFN nº 33/2018
22/08/2018
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Atualizada a Portaria que autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais
22/08/2018
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A nova norma permite também a realização de negócios jurídicos processuais em relação a prazos e à ordem de realização de atos processuais
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13/08/2018
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Nota de Falecimento
09/08/2018
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A PGFN lamenta profundamente a morte do Procurador da Fazenda Nacional, Marcelo Mendel Schefler
Consulta pública sobre Cadastro Fiscal Positivo da PGFN termina em agosto
06/08/2018
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06/08/2018
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Concurso de PFN: Nomeação de onze novos Procuradores da Fazenda Nacional
19/07/2018
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Participe da consulta pública sobre o Cadastro Fiscal Positivo da PGFN
13/07/2018
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PGFN autoriza novas hipóteses de negócios jurídicos processuais
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Créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa de CSLL poderão ser utilizados para abatimento da dívida
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26/06/2018
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A mudança está prevista para o 2º semestre de 2018 e faz parte das reformulações dos serviços prestados pela PGFN
Prazo de adesão ao Pert do Simples Nacional termina na próxima segunda-feira, dia 9
25/06/2018
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Contribuintes devem aderir ao parcelamento via e-CAC PGFN
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PSFN em Uberaba obtém recuperação de FGTS superior a R$ 1 milhão
19/06/2018
Nota de esclarecimento conjunta: PGFN e PGE/SP
15/06/2018
Conheça o REGULARIZE! Sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN
30/05/2018
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O novo espaço do contribuinte está previsto para entrar no ar em julho
Prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) termina nesta quarta-feira (30)
29/05/2018
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Contribuintes devem comparecer a uma unidade de atendimento da PGFN ou da Receita Federal para requererem a adesão
PGFN promove ajustes e altera o início da vigência da Portaria nº 33/2018
28/05/2018
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Dentre as mudanças, está o prazo para a averbação pré-executória, válida a partir de 1º de outubro, para devedores inscritos a partir dessa data
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