2023 — Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Portaria da PGFN aumenta transparência nos acordos de transação tributária — última modificação 18/10/2023 18h17

Aprimoramento da comunicação com o contribuinte está entre os destaques do normativo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicado nesta semana

Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator da Reforma Tributária no Senado — última modificação 20/10/2023 07h59

Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação

CNJ, CJF, AGU, PGFN e TRFs apresentam medidas interinstitucionais para racionalizar execuções fiscais — última modificação 25/10/2023 14h58

Execuções fiscais representam 30% do acervo em trâmite na Justiça Federal

Prazo para recadastramento no novo Cadin termina terça-feira, 31 de outubro — última modificação 26/10/2023 19h32

Sob gestão da PGFN, plataforma foi reformulada com arquitetura moderna, alta disponibilidade e integração

AGU, PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação tributária — última modificação 07/11/2023 10h13

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRPJ e ao CSLL até o dia 14/11

PGFN lança edital de transação para a I Semana Nacional da Regularização Tributária — última modificação 17/11/2023 17h44

Evento é promovido pelo CNJ e acontece de 11 a 15 de dezembro

Novo Cadin dá mais transparência e efetividade ao processo de cobrança do governo federal — última modificação 06/12/2023 10h28

Novo sistema chega para fortalecer a cobrança de débitos da União

Encontro de Gestão 2023 reforça o compromisso da PGFN com o bem-estar da sociedade — última modificação 15/12/2023 17h06

A procuradora-geral Anelize Lenzi destacou ações que auxiliaram na reconstrução de políticas públicas

PGFN e RFB abrem novo edital de transação no contencioso tributário — última modificação 27/12/2023 17h58

Acordo prevê negociação de débitos que envolvem discussões jurídicas relacionadas à tributação de lucros no exterior