2023 — Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

PGFN garante segurança jurídica e justiça fiscal às políticas públicas do país — última modificação 13/04/2023 16h46

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional reforçou o compromisso do órgão com a integridade e o respeito ao cidadão, em agenda nesta terça-feira

Edital do Comitê de Diversidade AGU.pdf — última modificação 18/04/2023 19h21

AGU lança edital para compor Comitê de Diversidade e Inclusão — última modificação 18/04/2023 21h34

Podem se inscrever procuradores e servidores até o dia 28 de abril

PGFN em Números 2023 já está disponível na internet — última modificação 24/04/2023 16h22

Resultado de recuperação da dívida ativa cresceu mais de 20% em relação ao ano anterior, com destaque para transação tributaria

Tese da União sobre inclusão de incentivos fiscais na base de cálculo de tributos federais prevalece no STJ — última modificação 26/04/2023 21h12

Primeira Seção acolheu por unanimidade entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

PGFN organiza série de ações em maio, em referência ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte — última modificação 08/05/2023 15h23

Programação inicia, nesta quinta-feira (11/5), com transmissão online sobre funcionalidades do Regularize e competências da PGFN

Em nova vitória no STF, PGFN assegura mais R$ 5,8 bilhões para os cofres da União — última modificação 08/05/2023 19h26

Tribunal declara inconstitucional decreto que alterava contribuição do PIS/Cofins, editado no último dia do governo anterior

Live de abertura do mês do Respeito ao Contribuinte acontece nesta quinta (11) — última modificação 09/05/2023 14h15

Transmissão do canal da PGFN no Youtube apresenta principais funcionalidades e serviços do portal Regularize

PGFN tem vitória em controvérsia decorrente da Tese do Século — última modificação 11/05/2023 15h15

STJ fixa tese de que o ICMS compõe bases de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido

PGFN inicia programação do “mês do respeito ao contribuinte” — última modificação 12/05/2023 17h36

Encontro online apresentou os serviços oferecidos no portal “Regularize” que permite a regularização fiscal de forma simples

PGFN promove live nesta quinta (18) sobre negociações — última modificação 15/05/2023 14h28

Serão abordados tanto as condições e benefícios quanto a adesão no sistema

PGFN faz acordo para quitar dívida de R$ 1,3 bi da Cosanpa — última modificação 16/05/2023 10h53

Acordo soluciona débitos de quase 20 anos de prestadora de relevante serviço público e reduz litigiosidade com a suspensão e extinção de mais de 80 processos

Concurso de procurador da Fazenda Nacional teve quase 20 mil inscritos — última modificação 18/05/2023 16h08

Prova objetiva será realizada no próximo domingo, 21/5; certame oferece 100 vagas para o cargo

Prova para procurador da Fazenda Nacional será realizada no próximo domingo (21/5) — última modificação 18/05/2023 16h15

Edital do concurso foi modificado para incluir, em Direito Tributário, temas como criptoativos, blockchain e instrução da Receita que trata sobre isso; candidatos disputam 100 vagas

Múltiplas formas de negociação de dívida são foco de live da PGFN — última modificação 18/05/2023 18h41

Além de mostrar ao contribuinte várias opções para regularização de débitos, procuradores deram aula no ambiente virtual do Regularize

PGFN promove live nesta quinta (25) para celebrar o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte — última modificação 24/05/2023 18h43

Encontro vai abordar novidades do atendimento e as negociações com descontos e prazos ampliados

PGFN divulga carta aberta aos contribuintes brasileiros — última modificação 25/05/2023 08h48

Carta assinada pela procuradora-geral celebra Dia Nacional de Respeito ao contribuinte

Congresso do Contencioso Tributário chega à sua 7ª edição — última modificação 30/05/2023 17h41

PGFN reúne ministros, procuradores e especialistas em torno de temas atuais do Direito Tributário

Abertura do VII Congresso do Contencioso Tributário reuniu ministros da Fazenda, Trabalho e Emprego e AGU, entre outras autoridades — última modificação 31/05/2023 18h23

Ministro da Fazenda destacou a importância da atuação da PGFN para o cumprimento de deveres constitucionais do país

Reforma Tributária e diversidade são temas do primeiro dia do VII Congresso do Contencioso PGFN e FGTS — última modificação 02/06/2023 15h08

Especialistas discutiram desafios do sistema tributário e importância das políticas transformadoras para promoção da diversidade no serviço público