PGFN reforça defesa da democracia na abertura do ano judiciário

A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, reforçou a defesa da democracia durante a sua sustentação oral, nesta quarta-feira (1º de fevereiro), no julgamento do recurso sobre coisa julgada em matéria tributária. “A despeito dos atos criminosos do dia 8 de janeiro, essa Corte se impôs e a democracia brasileira é realmente inabalável”, afirmou.

A Procuradora-Geral participou mais cedo da solenidade de abertura do ano judiciário. “Fico absolutamente honrada como advogada pública que exerce uma função essencial à Justiça de encontrar nas suas palavras (da ministra Rosa Weber) e dos demais membros desta Corte a certeza da higidez da democracia brasileira”, acrescentou.

Em nome da advocacia pública, Anelize Almeida se solidarizou com o Supremo Tribunal Federal pelos ataques à sede da Corte. “A advocacia pública se solidariza pelos ataques ao prédio lindo, histórico e com tanto simbolismo e se coloca a serviço de qualquer e toda ação que se faça necessária para prevalecer o contrato social estampado na constituição federal”.

Antes de entrar na defesa da matéria, a Procuradora agradeceu os colegas Procuradores Lana Borges e Paulo Mendes que “a prepararam generosamente” para estar ali. A sustentação oral ocorreu no mesmo dia da sessão de abertura do ano judiciário, a primeira após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.