PGFN inicia programação do “mês do respeito ao contribuinte”

Em comemoração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado no dia 25/05, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizou nesta quinta-feira (11/05) o primeiro encontro da programação para estimular debates e levar informações de interesse público aos cidadãos e profissionais da área. Na oportunidade, a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, apresentou as atribuições do órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. 

A porta-voz ressaltou que este é o primeiro de uma série de eventos da PGFN, com o objetivo de estabelecer um diálogo com a sociedade e com os contribuintes. “Nós queremos trabalhar em conjunto e em um ambiente colaborativo. Aqui o poder estatal está em busca de uma relação cooperativa, promovendo a justiça fiscal, que é tão importante para a gente”, afirmou.

A Procuradora destacou os valores que guiam a atuação da PGFN diante dos contribuintes, nos âmbitos administrativo e judicial, dentro da administração pública. “É com justiça fiscal que um sistema tributário do país arrecada seus tributos, olhando para capacidade contributiva de cada um. É um sistema equânime, baseado em princípios como simplicidade, transparência e equidade”, disse. 

Para Anelize, a confiança e a acessibilidade são a base da relação da administração pública com o contribuinte. “A relação deve ser uma via de mão dupla, de forma que o contribuinte consiga acessar os nossos serviços, as nossas ideias, normativos e que confie na nossa integridade. Com essa relação todos nós temos a ganhar”, destacou.  

O Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa e do FGTS, João Grognet, também participou da abertura. Ele afirmou que a PGFN faz investimentos prioritários nas plataformas de atendimento do contribuinte, sempre com o objetivo de prestar o melhor serviço público.

De acordo com Grognet, o Portal Regularize que disponibiliza de forma online todos os serviços da PGFN, é um dos destaques para a melhora da relação do contribuinte com a administração tributária. “É fundamental ter um bom site de atendimento para que o contribuinte possa esclarecer suas dúvidas, ter unidades bem preparadas para atendimento e esclarecer tudo sobre a relação do contribuinte com a PGFN”, ressaltou. 

A Procuradora-Geral Anelize evidenciou que a PGFN trabalha para devolver à sociedade, por meio das políticas públicas desenvolvidas, os recursos públicos recolhidos pelo Governo. “Nessa relação, o contribuinte ganha porque cumpre suas obrigações tributárias de forma mais simples, acessível e com menos custo operacional. A PGFN também ganha porque resolve toda a questão da recuperação do crédito inscrito na dívida ativa de maneira simples e mais barata aos cofres públicos. Mas ganha, principalmente, a sociedade brasileira”, finalizou.