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PGFN inaugura posto de atendimento na seccional da OAB em Pernambuco
A Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região inaugurou, na última terça-feira (4/4), um posto de atendimento na sede da Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil. A sala de atendimento passa a funcionar no quinto andar do prédio-sede, localizado na Rua do Imperador Pedro II, 346.
“A assinatura do termo de cooperação com a OAB-PE, além de estreitar os laços institucionais e constituir um ganho para a advocacia pernambucana, vem aproximar ainda mais o contribuinte da PGFN. Estamos trabalhando para firmar parcerias com as demais Seccionais da OAB na 5ª Região nos próximos dias e expandir para outros parceiros estratégicos que nos aproximem ainda mais do cidadão contribuinte”, afirmou o Procurador-Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região, Alexandre de Andrade Freire.
Para a gestora do Regularize, Joana Marta Onofre de Araújo, o posto avançado estabelece uma nova relação com a representação do contribuinte. “A OAB-PE está na vanguarda trazendo esse espaço, que é um ambiente de diálogo. A iniciativa vem consolidar e estreitar ainda mais essa abertura que é tão necessária”, disse.
“É um ganho para a advocacia, mas também para toda a sociedade. Uma forma de aproximarmos a população de serviços que são essenciais”, ressaltou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.
O posto vai funcionar com um funcionário da OAB-PE e um computador conectado à internet. A equipe vai orientar sobre diversos serviços, dentre eles: cadastro e acesso ao Regularize, negociação e consulta de dívida ativa, emissão da guia para pagamento integral ou prestação, protocolo e consulta a requerimentos.
Este é o segundo posto avançado de atendimento dentro de uma seccional da OAB. Em abril do ano passado foi inaugurado o primeiro posto desse tipo na Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil. O posto funciona na sede da OAB Ceará, na Avenida Washington Soares, 800, Patriolino Ribeiro, Fortaleza (CE).
Com a iniciativa, será oferecida às advogadas e aos advogados as orientações necessárias para a conformidade tributária dos seus clientes, promovendo educação fiscal e a redução da litigiosidade através da resolução administrativa dos conflitos.
Estiveram presentes na solenidade a procuradora-chefe da Dívida Ativa na 5ª Região, Ana Carolina Araújo de Souza; a vice-presidente e a secretária da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE, Andréa Feitosa Pereira Maranhão e Anna Flávia Loureiro Cavalcanti Batista; e o delegado da Receita Federal no Recife, Carlos Eduardo da Costa Oliveira.
Serviço
Posto avançado na OAB-PE
Rua do Imperador Pedro II, 346, Recife (PE)
Horário de atendimento: das 9h às 18h
Posto avançado na OAB-CE
Avenida Washington Soares, 800, Patriolino Ribeiro, Fortaleza (CE)
Horário de atendimento: das 8h às 17h