Conheça a nova Procuradora-Geral da Fazenda Nacional

A nova Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, é Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Antes de ocupar o cargo mais alto da PGFN, ela atuou como Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional. 

Anelize Almeida é mestre em Política Pública pela Universidade de Oxford e pós-graduada em Administração Pública pela FGV.  A nova Procuradora-Geral também já integrou os conselhos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Já atuou na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República; foi Procuradora-Chefe da Dívida Ativa na 1ª Região; Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e Diretora de Gestão da Dívida Ativa da União, atual Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS.

Por ocasião da sua indicação pelo Ministro de Estado da Fazenda Fernando Haddad, em dezembro, a Procuradora-Geral destacou que “a Procuradoria é um órgão técnico no Ministério que tem garantido ao longo dos anos a segurança jurídica necessária para políticas públicas que são transversais, que vem dos ministérios setoriais e acabam necessariamente passando pela Fazenda”. Ressaltou ainda que “defender a Fazenda Nacional nos tribunais também é uma parte relevante do nosso trabalho, assim como modernizar e profissionalizar cada vez mais a cobrança da dívida ativa da União por meio da transação".

O novo Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional, Gustavo Caldas Guimarães de Campos, é Procurador da Fazenda Nacional desde 2000. É mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra. Atuou na Coordenação-Geral de Assuntos Tributários e no Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Saiba mais

Com mais de quatro séculos de história e há 60 anos com essa denominação, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem a missão de “promover justiça fiscal, conferir segurança jurídica às políticas públicas e assegurar recursos à sociedade com integridade e respeito ao cidadão”.

A PGFN é órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União e atua na consultoria e no assessoramento jurídico no âmbito do Ministério da Fazenda, na representação da União em causas fiscais, na cobrança judicial e administrativa dos créditos tributários não-tributários. Por meio da Transação Tributária, a PGFN consolidou um dos programas mais eficientes de estímulo à regularidade fiscal já lançados.